O Governo acaba de aprovar a
exploração conjunta, pelas concessionárias, dos depósitos de gás natural que
atravessam a delimitação das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
As partes, nomeadamente os
consórcios liderados pela Anadarko e Eni, chegaram a entendimento a 23 de
Novembro de 2015, mas a operação carecia da chancela do Conselho de Ministros,
que só foi dada na 16.ª sessão realizada na passada terça-feira.
De acordo com a porta-voz do
órgão, nos chamados depósitos transzonais foram descobertos enormes volumes de
gás natural avaliados em 180 triliões de pés cúbicos.
Falando no briefing pós-sessão, Ana Comoana
explicou que o Conselho de Ministros validou o acordo entre as partes tendo em
conta as vantagens identificadas pelas concessionárias, de promover o
desenvolvimento de operações conjuntas em regime de parceria.
Entre os ganhos, a fonte
apontou a maximização da eficiência técnica e tecnológica das operações a serem
desenvolvidas, bem como a racionalização dos custos operacionais.
A parceria vai ainda propiciar
a partilha equitativa dos recursos naturais e permitir a redução da área
necessária para implantação do projecto, uma vez que cada companhia não terá de
estabelecer os seus próprios equipamentos.
Ainda na sessão da
terça-feira, o Conselho de Ministros aprovou outros dois decretos relativos à extracção
do gás natural na Bacia do Rovuma.
Trata-se de um que confere
conformidade entre o segundo acordo complementar da área 4 de 2006 e a Lei de
Petróleos, aprovada em 2014.
Outro dispositivo é o plano de
desenvolvimento inicial autónomo e coordenado de 12 triliões de pés cúbicos de
gás natural da Área 4. A aprovação deste plano vai permitir, segundo Ana Comoana,
a construção, instalação e utilização de poços submarinos, sistema de produção
e controlo submarinos, linhas de escoamento, tratamento terrestre de gás
natural e ainda o armazenamento e carregamento dos recursos extraídos dos
depósitos que atravessam a delimitação das áreas 1 e 4.
Inclui-se aqui o fornecimento
de 500 milhões de pés cúbicos de gás natural para o mercado doméstico. In “Jornal
de Notícias” - Moçambique
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