Portugal - Imigrantes pagam centenas por cursos de português com certificados inválidos

Imigrantes que não falam português estão a pagar largas centenas de euros por cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA), com o objetivo de conseguirem a nacionalidade, mas alguns dos certificados passados não são válidos

A prova de conhecimento de língua portuguesa, que se obtém com o aproveitamento de um nível A2 do curso de PLA, dispensa o imigrante de fazer a “prova da nacionalidade” e por isso a sua procura tem aumentado, assim como as fraudes nesta área.

“Tem aumentado o número de fraudes que vamos tendo conhecimento e que afetam sobretudo pessoas muito vulneráveis”, afirmou à Lusa a diretora do Centro de Avaliação e Certificação de Português Língua Estrangeira (CAPLE), uma unidade orgânica da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Segundo Nélia Alexandre, algumas instituições privadas cobram milhares de euros por formações online, como o caso de um imigrante que pagou cerca de 6000 euros por um curso alegadamente certificado, mas que na realidade não tinha qualquer valor.

Os casos chegam ao CAPLE através dos próprios lesados, convencidos que cabe a este centro a sua fiscalização, uma vez que é a única entidade portuguesa que avalia e certifica as competências escritas e orais em português como língua estrangeira.

Contudo, a responsabilidade sobre o desenvolvimento dos cursos PLA é das entidades que os promovem: Os estabelecimentos de ensino da rede pública, a rede de centros do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e a rede de Centros Qualifica, o que se traduz no envolvimento de várias tutelas.

Com o crescimento da imigração em Portugal, sobretudo de cidadãos que não falam português, aumentou a procura destes cursos, com a oferta a não ser suficiente.

A falta de formadores dificulta a resposta, o que em parte se deve à legislação que obriga a que estes docentes sejam da área da língua portuguesa, como disse à Lusa a diretora do Departamento de Formação Profissional do IEFP, Luz Pessoa e Costa.

Atentas a esta procura, algumas empresas e associações privadas que estabelecem protocolos com as entidades oficiais cobram os valores que entendem por cursos que, em determinadas situações, não conduzem a um conhecimento mínimo do português e terminam com um certificado que não faz prova para efeitos de pedido de concessão de autorização de residência permanente, de concessão de estatuto de residente de longa duração e de nacionalidade portuguesa, o que estes imigrantes procuram.

A agência Lusa falou com vários imigrantes que pagaram largas centenas de euros para frequentar cursos de PLA, sobretudo online, porque os gratuitos tinham listas de espera de vários meses e receavam não conseguir a nacionalidade devido ao apertar das regras da imigração em Portugal.

Apesar de a lei determinar que a formação termina com a obtenção de um certificado, o que estes imigrantes procuram na esmagadora maioria dos casos, há registo de situações em que os diplomas não têm qualquer valor para o efeito pretendido.

“Já fomos contactados pela AIMA por esta ter dúvidas sobre determinados certificados de cursos, alegadamente promovidos pelo IEFP. Os casos que eram falsificações e com o uso indevido do símbolo do instituto foram encaminhados para o Ministério Público”, revelou Luz Pessoa e Costa.

Estas situações lesaram, sobretudo, os formandos que ficaram com um certificado sem validade para a aquisição da nacionalidade portuguesa e sem o dinheiro que pagaram pela formação.

Nélia Alexandra garante que, quando chegam ao CAPLE denúncias de situações irregulares, das mesmas dá conta à AIMA, ao IEFP e à ANQEP.

À AIMA, por exemplo, enviou, por email, à respetiva secção da Língua Portuguesa, correspondência e imagens a suportar as acusações, afirmou.

Contactada pela Lusa, a AIMA disse não ter registo de denúncias de situações fraudulentas, esclarecendo que não existe “um mecanismo oficial de reporte de fraude sob a sua responsabilidade”.

E indicou que “a qualidade dos cursos é da responsabilidade das respetivas entidades promotoras e das entidades que as tutelam”.

Isto apesar de a AIMA coordenar, desde 2021, o Grupo de Trabalho PLA, que tem como objetivos a monitorização e a avaliação dos cursos PLA, entre outros.

Em relação aos cursos de PLA ministrados por estabelecimentos de ensino da rede pública, fonte do gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação disse que as situações de fraude que são reportadas à ANQEP dizem respeito a custos e à obtenção de certificados em entidades que não se enquadram nas entidades promotoras previstas na legislação.

E acrescentou que todas as situações de fraude “são objeto de análise pelas entidades competentes, podendo conduzir à revisão de procedimentos, cessação de protocolos, devolução de apoios financeiros ou outras medidas legalmente previstas”.

“Sempre que as denúncias contenham indícios suscetíveis de configurar a prática de ilícitos, nomeadamente de natureza criminal, as mesmas poderão ser encaminhadas para o Ministério Público, para efeitos de averiguação, nos termos legais aplicáveis”, adiantou. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo com “Lusa”

Trump pode deportar até os indígenas americanos

Em paralelo às expulsões de imigrantes dos Estados Unidos aplicadas pelo ICE (Immigration and Customs Enforcement), geralmente com o uso da força e, se necessário, da violência, agora são os próprios indígenas norte-americanos, como os Navajos, que temem ser presos pelo ICE e deportados não sabem para onde.

De acordo com dados oficiais, mais de 400 mil imigrantes sem papéis já foram expulsos, entre eles mais de dois mil brasileiros. Outros, num total de um milhão e seiscentos mil chamados de ilegais, preferiram sair voluntariamente, alguns recebendo uma ajuda de custo.

De acordo Jonathan Nez, ex-presidente dos Navajos do Arizona, numa reportagem do Le Temps, jornal suíço, muitos indígenas mais velhos têm medo de sair do território da reserva e serem apanhados pelo ICE, pois não têm nenhum documento, nasceram em casa e ficaram sem uma certidão de nascimento.

Assim, os ameríndios dos Estados Unidos temem serem deportados de suas terras ancestrais. A administração Trump está anulando todas regras antes existentes entre as diversas populações ameríndias e mesmo questionando sua cidadania.

Como aconteceu no Brasil, os indígenas foram dizimados ou transferidos para outras regiões menos produtivas pelos colonizadores. Foi assim com os Cherokees, removidos para o Oeste pelo Indian Removal Act de 1830. Seguido do Indian Appropriation Act.

Enquanto no Brasil são missões religiosas norte-americanas encarregadas da assimilação dos indígenas da Amazônia, houve nos EUA uma assimilação forçada de crianças ameríndias em pensionatos, onde eram proibidas sua língua, religião e sua cultura.

Uma esperança surgiu com Joe Binden, responsável pela nomeação de uma primeira ameríndia como ministra do Interior, Deb Haaland, responsável por utilizar bilhões de dólares para melhorar as condições de vida nas reservas. Ela também criou uma unidade especial para investigar os milhares de casos de desaparecimento e assassinatos de indígenas.

Donald Trump, no seu retorno à presidência, justamente no primeiro dia, revogou a cidadania norte-americana por nascimento. Esse decreto visa também os ameríndios que só tiveram direito a um passaporte em 1924. Trump cortou também subvenções à cultura, escolas e universidade para ameríndios e anulou investimentos em infraestruturas e energias limpas nas reservas, muitas delas ainda sem eletricidade. Está programado o fim dos serviços médicos gratuitos nas reservas com sua privatização.

E assim chegamos ao livro Enterrem Meu Coração na Curva do Rio, de Dee Brown,1970, traduzido pelo conhecido jornalista do Estadão, JT, Veja, Geraldo Galvão Ferraz, o Kiko, trazido à atualidade pelo Eduardo Bueno, também jornalista, tradutor e influencer.

Esse livro conta uma parte da história de crimes cometidos pelos descobridores e colonizadores imigrantes no que seriam os Estados Unidos, na chamada Conquista do Oeste. Essa história da colonização dos Estados Unidos foi levada ao cinema hollywoodiano, cujos filmes faroestes transformaram em heróis os massacradores de ameríndios. Rui Martins – Suíça

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Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu “Dinheiro Sujo da Corrupção”, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, “A Rebelião Romântica da Jovem Guarda”, em 1966. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.

Portugal - Vai notificar 5386 brasileiros para que deixem o país

Imigrantes terão 20 dias a partir do recebimento da notificação para saírem voluntariamente; após esse prazo, podem ser expulsos à força

O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, disse que 33.983 pessoas serão notificadas nos próximos dias para deixarem o país voluntariamente. Dentre essas, 5386 são brasileiros.

Os imigrantes terão 20 dias a partir do recebimento da notificação para deixar voluntariamente o país. O governo português poderá iniciar processos de expulsão caso os notificados não saiam dentro do prazo estipulado.

Segundo o jornal Público, dos quase 34.000 imigrantes, a maioria são indianos (13.466). Os brasileiros aparecem na sequência, seguidos pelos imigrantes de Bangladesh (3750). Completam a lista, nepaleses 3279, paquistaneses 3005, argelinos 1054, marroquinos 603, colombianos 236, venezuelanos 234, argentinos 180 e outras nacionalidades 2790.

Segundo Amaro, a Aima (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) notifica cerca de 2000 imigrantes por dia para que deixem Portugal. Em pouco mais de 1 mês, o número de pedidos de residência negados quase dobrou. In “Poder 360” - Brasil

Açores - Promovem concurso literário em língua materna para imigrantes

Um concurso literário vai distinguir nos Açores textos literários originais, escritos na língua materna de imigrantes residentes na região, iniciativa que visa promover “a interculturalidade” e “um maior conhecimento sobre as diferentes comunidades existentes no arquipélago”.

O concurso literário “Saudades da Terra”, na área da imigração, é promovido pela direção regional das Comunidades, em parceria com a transportadora aérea SATA Azores Airlines, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Língua Materna, assinalado anualmente em 21 de fevereiro.

Segundo uma nota de imprensa do Governo Regional, a iniciativa destina-se a todos os imigrantes residentes nos Açores.

As obras a concurso devem ser “textos em qualquer gênero literário, originais e inéditos”, que abordem “a perspetiva pessoal dos concorrentes, com idade mínima de 18 anos, sobre a sociedade de acolhimento”, acrescenta o Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).

O concurso visa promover “a interculturalidade e incentivar um maior conhecimento sobre as diferentes comunidades e nacionalidades existentes no arquipélago”, através da produção de textos literários, “escritos na sua língua materna, que transmitam a visão dos seus autores sobre os Açores, lê-se na nota.

O vencedor será premiado com uma passagem aérea para duas pessoas, com origem em qualquer aeroporto açoriano, para todos os destinos operados pela SATA Azores Airlines.

As candidaturas devem ser enviadas até 21 de abril de 2023, através de um formulário para o endereço de correio eletrónico:

‘saudadesdaterra.drc@azores.gov.pt’.

O Dia Internacional da Língua Materna foi proclamado pela UNESCO em 1999 e, posteriormente, reconhecido pela ONU em 2002, com o objetivo de “proteger e salvaguardar todas as línguas faladas no mundo, honrando tradições culturais e respeitando a diversidade linguística”, sublinha a Direção Regional das Comunidades. In “Mundo Lusíada” com “Lusa”

 

Angola - Pede-se cautela aos imigrantes durante as eleições

O Ministério dos Negócios Estrangeiros recomendou aos portugueses em Angola que adotem uma “postura vigilante” e desaconselhou a presença “junto de grandes aglomerados de pessoas” devido à proximidade das eleições gerais de quarta-feira

“Angola realiza as suas quintas eleições gerais no dia 24 de agosto, tendo sido decretado tolerância de ponto em todo o território nacional; recomenda-se a adoção de uma postura vigilante, desaconselhando-se a presença junto de grandes aglomerados de pessoas”, lê-se no aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos portugueses naquele país africano.

De acordo com a página do Portal das Comunidades Portuguesas, os portugueses devem manter-se informados e seguir “as instruções que venham a ser definidas pelas autoridades locais neste período”.

Também a congénere francesa recomendou atenção aos seus emigrantes em Angola, salientando numa nota que “dado o risco de incidentes, aconselha-se a exercer vigilância extrema, a ficar longe de qualquer aglomeração e, se possível, evitar viagens desnecessárias”.

Como os resultados só serão divulgados até 08 de setembro, na página da secção consular de França em Angola diz-se que, “neste contexto, é provável que comícios ou manifestações espontâneos ou organizados de dimensões variadas ocorram antes, durante ou depois das eleições, em vários lugares da capital e/ou do país”.

Também a China alertou os seus compatriotas sobre o efeito da potencial instabilidade eleitoral nos seus cidadãos, aconselhando-os a reduzirem “as atividades no exterior” devido à “crescente instabilidade e incerteza da situação de segurança” causada pela campanha para as eleições gerais.

Segundo o jornal Hoje Macau, a embaixada alertou os chineses através da rede social WeChat, recomendando-lhes que tenham “muita atenção à situação de segurança local antes e depois das eleições, além de reforçarem a proteção e a vigilância”.

O comunicado sugeriu ainda aos chineses residentes em Angola que “evitem deslocar-se a locais sensíveis ou com muita gente”, assim como realizar todo o tipo de eventos ou participar em ações eleitorais.

Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar em 24 de agosto, na que será a quinta eleição da história de Angola.

Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares, enquanto o Presidente é o cabeça-de-lista do partido mais votado. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Macau - Associações alertam que há imigrantes a sobreviver apenas da doação de alimentos

Associações de Macau disseram que há trabalhadores imigrantes com graves carências de bens de primeira necessidade e que estão a sobreviver apenas da doação de alimentos, devido à perda de salários

Durante o regime de confinamento parcial, no âmbito do combate ao surto de covid-19 em Macau, as autoridades indicaram que os empregadores não tinham de remunerar os trabalhadores, obrigados a permanecer nas suas casas, à excepção das empregadas domésticas, incentivadas a permanecerem nos domicílios dos empregadores.

“Na verdade, não sei como vamos sobreviver, mas pedimos comida uns aos outros, cada grupo [comunitários filipino] dá assistência alimentar”, disse a presidente do Sindicato Progressivo dos Trabalhadores Domésticos em Macau, Jassy Santos, na semana em que os trabalhadores se encontram sob licença sem vencimento, uma situação que deverá terminar no próximo fim de semana, mas que abriu um precedente no território.

Outra associação filipina, a Aliança Comunitária Filipina, disse que os trabalhadores receiam não ter salário suficiente para pagar as despesas de subsistência até ao próximo mês. “Precisamos de pagar o arrendamento da casa e contas de eletricidade”, para além da alimentação, disse o presidente, Hazhel C. Mamamngon, que recebeu mais de 200 pedidos de ajuda durante o encerramento parcial, para além do apoio a mais de 60 imigrantes isolados num hotel, a cumprirem uma quarentena obrigatória.

Hazhel C. Mamamngon revelou também que os trabalhadores filipinos estão igualmente a pedir ajuda financeira e alimentar através de organizações governamentais, tais como o Consulado Geral das Filipinas, a Oficina do Trabalho Estrangeiro das Filipinas e a Administração do Bem-Estar dos Trabalhadores Estrangeiros (OWWA) ao longo do confinamento.

De acordo com a OWWA, os trabalhadores filipinos que apresentam sintomas à covid-19 e que necessitam de hospitalização ou isolamento podem beneficiar da assistência financeira da agência Covid After Care no valor de 200 dólares. Contudo, Jassy Santos disse que a assistência das autoridades filipinas é insuficiente, e criticou a OWWA por nem todos poderem receber os benefícios. “Não é suficiente. (…) Eles não deram a comida suficiente. (…) “Sim, há uma ajuda de 200 dólares, mas só para as pessoas mais afetadas”, sublinhou.

Ambas as associações filipinas receberam queixas de que alguns empregadores não estão a fornecer alimentos a empregados domésticos que vivem nas suas casas, e alguns deles são obrigados a trabalhar horas extraordinárias sem pagamento.

Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores Migrantes Indonésios (UTMI) indicou que está a recolher donativos para ajudar as pessoas em necessidades da sua comunidade. “Os nossos principais doadores são os nossos amigos, que ainda têm emprego, alguns indonésios que vivem aqui, organização muçulmana indonésia, alguns amigos e associações locais”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Migrantes Indonésios, Yosa Wari Yanti, observando que o Governo indonésio ainda não prestou ajuda: “Telefonei para o consulado indonésio em Hong Kong, mas, até agora, ainda nenhuma ação”.

Uma associação que representa a comunidade muçulmana também se organizou para prestar apoio. “Há alguns que são afetados por este bloqueio parcial (…) e nós organizamos comida para eles em restaurantes selecionados, que tenham comida ‘halal’ [termo árabe que significa permitida, autorizada], sendo que os números de não residentes que precisam de ajuda devido à ausência de pagamento do ordenado está a aumentar”, observou um membro da comunidade muçulmana, Bilal Khalil. “Estamos a tentar o nosso melhor para ajudar todas as comunidades, mesmo (…) não-muçulmanas”, esclareceu Bilal Khalil.

Segundo dados da UTMI, um trabalhador doméstico recebia entre 3000 e 5000 patacas por mês. Com a actual escassez de mão-de-obra, o salário mensal terá aumentado para valores entre 4000 e 6000 patacas. De acordo com o Gabinete de Estatística e Censos, o rendimento mensal médio da população empregada era de 16000 patacas. In “Ponto Final” - Macau