Díli-
O Diretor-Geral do Serviço de Migração, o Superintendente-Chefe Agostinho
Gomes, revelou que as fronteiras terrestres entre Timor-Leste e Indonésia
permanecem abertas, uma vez por semana, para a entrada de produtos da primeira
necessidade.
Agostinho
Gomes recordou que o estado de emergência proíbe, ao abrigo do Decreto-lei N.º
3/2020 e do despacho do Ministério Interior N.º 19/2020, a entrada de quaisquer
cidadãos no país.
“Autorizamos
apenas o trânsito de mercadorias nas zonas fronteiriças às quartas-feiras,
durante duas horas, das 10h00 às 12h00”, afirmou o diretor-geral, esta
quarta-feira (15/04), aos jornalistas, no seu local de trabalho, em Vila Verde,
Díli.
Questionado
sobre a entrada ilegal de pessoas no país através das fronteiras, o
superintendente-chefe afirmou que o controlo cabe ao Comando da Unidade de
Polícia da Fronteira.
“De
acordo com a Lei N.º 11/2017, cabe ao Comando da UPF deter todas as pessoas que
entram ilegalmente no país através das fronteiras e entregá-las ao Serviço de
Migração e depois ao Ministério Público. Mas, por ser perigosa a situação
atual, estas são encaminhadas para o Ministério da Saúde para efetuarem testes
à covid-19”, concluiu Agostinho Gomes. In “Timor
Post” – Timor-Leste
Sem comentários:
Enviar um comentário