Macau - Projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau poderá concretizar-se em breve

A ampliação das instalações da Escola Portuguesa, com a construção de um novo bloco, poderá avançar logo que haja aprovação do Governo, segundo revelou ao Jornal Tribuna de Macau Jorge Neto Valente. O presidente da Fundação EPM adiantou que foi feita uma “proposta concreta”. O bloco deverá ter quatro andares e ocupará uma das áreas do actual recinto desportivo ao ar livre, integrando igualmente uma cave com parque de estacionamento. A expansão permitirá albergar entre 1000 e 1200 alunos. Enquanto isto, outras obras de melhoramento, como alargamento das salas, substituição dos elevadores, instalação de software e renovação da fachada vão começar neste Verão

A Escola Portuguesa de Macau (EPM) poderá finalmente ver a ‘luz do dia’ no que respeita ao projecto de ampliação das instalações, isto se for aceite a “proposta concreta” feita pelos responsáveis da instituição, a pedido do Governo.

Segundo revelou ao Jornal Tribuna de Macau o presidente da Fundação Escola Portuguesa, a concretização da ambição, “que tem já mais de uma década”, poderá assim estar para breve.

“A ampliação nunca avançou ao longo de todo este tempo, mas agora foi feita uma proposta concreta para ver se o Governo concorda ou não em financiar as obras que pretendemos realizar”, salientou Jorge Neto Valente.

“Perguntaram-nos o que queríamos fazer e nós enviámos as propostas para ver se eles aceitam ou não”, expressou, admitindo que, se houver ‘feedback’ positivo, “avançaremos com o projecto, porque para já só temos o esboço”.

A concretizar-se, a obra de ampliação incluirá essencialmente a construção de um novo bloco, de quatro andares (com cave destinada a parque de estacionamento), a ser erigido numa área onde actualmente existe o campo desportivo ao ar livre.

“Os alunos poderão continuar a utilizar esse espaço, que terá então por cima quatro andares com salas de aula e laboratórios, permitindo o aumento de estudantes para entre 1000 e 1200, não mais do que isso”, prevê.

Se as obras de expansão forem para a frente, como espera Neto Valente, arrancarão logo que possível, devendo demorar não menos do que um ano. “Mesmo escolhendo tempo bom, sem chuva, e até chegar ao apetrechamento final, acabamentos, interiores e outros aspectos, a construção demorará certamente pelo menos um ano”, referiu.

A ideia é que os trabalhos sejam realizados sem prejuízo escolar. “Temos de fazer as coisas de maneira a não impedir o normal funcionamento das aulas”, sustentou.

Recorde-se que esta questão da ampliação e até mesmo da mudança das instalações já vem de longe, tendo, ao longo dos anos, sido alvitrados diversos locais da cidade para a construção de uma nova escola, sem, no entanto, haver uma decisão concreta.

A mais recente abordagem aconteceu em Abril de 2023, na sequência da deslocação de Ho Iat Seng a Lisboa, quando o então Ministro da Educação de Portugal, João Costa, se mostrou confiante de que o projecto iria arrancar precisamente nesse ano. No quadro de uma cooperação “muito boa”, os Governos de Portugal e da RAEM têm “uma perspectiva de parceria que permitirá a ampliação” da EPM, sublinhou o governante em declarações ao JTM e à TDM, após ter discutido esse dossiê com o Chefe do Executivo.

João Costa assegurou ainda que estavam lançadas as bases para “começar a trabalhar o projecto”. Tendo em conta que os valores finais da propalada para a ampliação não tinham sido definidos, o ministro escusou-se a apontar a dimensão absoluta ou percentual desse apoio, adiantando apenas que estava prevista uma “comparticipação muito expressiva” do Governo de Macau.

“Não sei dizer um prazo concreto de construção, mas há já um acordo para fazermos a ampliação”, e assim “permitir uma melhoria muito significativa das instalações da escola, que é muito necessária”, salientou ainda, em declarações proferidas à margem da recepção oferecida pelo Governo da RAEM na capital portuguesa.

Na altura, Ho Iat Seng não abordou em pormenor essa matéria, mas deixou uma forte garantia: “Se a escola precisar do nosso apoio sobre a questão do aumento dos estudantes, de certeza que iremos apoiar e providenciar as medidas necessárias para isso”.

Melhoramentos gerais arrancam no Verão

Relativamente a outras obras, de pequena e média dimensão, que começarão já neste período de férias de Verão, o presidente da Fundação EPM disse que os projectos já estavam pedidos. “Primeiro nós dizemos o que pretendemos fazer e depois o Governo diz se aceita financiar ou não”, mencionou.

Acrescentou que, como foi dada uma resposta positiva quanto às intenções de beneficiação, havia um prazo, até início de Abril, para entrar com uma proposta definitiva sobre os trabalhos a realizar, seguindo-se a aprovação ou não dos preços apresentados. Esse processo deverá demorar pouco tempo e, assim, logo que haja aprovação “arrancaremos com estas obras, pagando-as primeiro e esperando que o dinheiro nos seja devolvido”, esclareceu.

Este novo ciclo de pequenos melhoramentos interiores, a serem introduzidos nos próximos meses, tem um orçamento de cerca de 18 milhões de patacas, e englobarão trabalhos diversificados.

A substituição dos elevadores será uma das prioridades. “Já têm mais de 30 anos”, afirmou Jorge Neto Valente, para quem há outros melhoramentos que têm de ser feitos. Por exemplo, beneficiação dos laboratórios de línguas e de inteligência artificial, instalação e actualização do software, instalação de novos aparelhos de ar condicionado no ginásio e no auditório, novos sanitários no Bloco B, insonorização das paredes e substituição das janelas. Um dos jardins interiores será nivelado, proporcionando um maior espaço para a horta pedagógica.

Ademais, a fachada da EPM sofrerá também melhoramentos. “A frente da escola será pintada e haverá uma intervenção ao nível dos azulejos, alguns dos quais se soltaram”, explicou.

Sobre as obras planeadas para este Verão, Acácio de Brito, director da EPM, considera virem na sequência de uma “melhoria contínua”. Para o responsável, procura-se, “em cada momento que passa, criar as melhores condições, na base de um princípio ético e ecológico”.

Isto é, concretizou, “a melhoria dos espaços é condicionadora das formas comportamentais”. “Se escola tiver uma ecologia e uma organização dos espaços, podemos ter melhores resultados, o mesmo acontecendo se tivermos melhores recursos humanos, melhores pais e se formos mais exigentes, num conjunto de valências que, se estiverem reunidas, podemos ter bons resultados”, garantiu.

Recorde-se que em 2025 a EPM sofreu obras de remodelação e manutenção no seu interior, focadas na melhoria da cantina/bar (que mudou de local), dos balneários junto ao ginásio e da sala de professores. Os trabalhos decorreram maioritariamente aos fins-de-semana e férias para não perturbar as aulas, e as novas instalações foram inauguradas no início do ano lectivo, em Setembro.

Acácio de Brito afirmou que “não há qualquer tipo de dúvidas” de que a escola tem “uma outra cara”, ao melhorar substancialmente as instalações. “São evidências”, enfatizou.

EPM vai registar aumento de alunos no próximo ano

A Escola Portuguesa irá registar um aumento de estudantes no ano lectivo de 2026/2027, a avaliar pelos números apurados até meados de Maio, que apontam para 826, segundo informou o director do estabelecimento de ensino. Acácio de Brito disse ao Jornal Tribuna de Macau que o processo ainda está a decorrer, “até porque há pessoas que ainda estão a pedir transferências”. No entanto, considera que o crescimento será uma realidade e “tem sido constante nos últimos anos”. O responsável sublinhou que o aumento irá incidir principalmente no ensino secundário e em concreto no 12º ano. No que concerne aos novos alunos, cuja maioria sai dos jardins de infância, o número deverá rondar entre 60 e 70 crianças. Vítor Rebelo – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Brasil - Expande manejo sustentável de florestas, diz ONU

Relatório indica que entre 2020 e 2025, a área sob concessões federais saltou de 1,05 para 1,59 milhão de hectares, o Brasil também lidera Fundo para captar US$ 125 mil milhões em proteção de áreas verdes

A área florestal global diminuiu em mais de 40 milhões de hectares entre 2015 e 2025, de acordo com um novo relatório divulgado pela ONU nesta segunda-feira.

O Relatório Global de Florestas de 2026 afirma que, embora alguns países estejam a reforçar políticas de proteção das matas, o financiamento para a gestão florestal sustentável permanece muito abaixo das necessidades estimadas. O estudo foi divulgado na abertura do Fórum sobre Florestas, que acontece na sede da ONU.

Áreas verdes

Mas em algumas partes do globo, a tendência é ao revés. O Brasil, que aparece em segundo lugar no ranking de países com a maior quantidade de florestas no mundo, conseguiu ampliar o manejo sustentável.

Entre 2020 e 2025, o país que concentra 12% das áreas verdes no mundo, expandiu os territórios de florestas sob concessões federais de 1,05 para 1,59 milhão de hectares e aumentou significativamente a zona florestal sob planos de manejo sustentável de longo prazo.

Esse processo produziu mais de 2,15 milhões de metros cúbicos de madeira com origem garantida e rastreabilidade total, gerando mais de US$ 41,6 milhões, ou R$ 217 milhões, em receitas.

Instituto Chico Mendes

A iniciativa foi coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O objetivo é assegurar o uso racional dos recursos florestais, a conservação da biodiversidade e a geração de benefícios para as comunidades locais.

O documento cita ainda o Fundo “Florestas Tropicais para Sempre”, TFF, lançado pelo Brasil em torno da 30.ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, COP30, com a meta de captar US$ 125 mil milhões junto a fundos soberanos e investidores institucionais.

Florestas Tropicais para Sempre

A iniciativa pretende proporcionar um financiamento previsível e com horizonte de várias décadas. Se totalmente capitalizado, o TFF poderia apoiar a proteção de mais de 1 bilhão de hectares de florestas tropicais em mais de 70 países em desenvolvimento.

O documento afirma que mecanismos inovadores de financiamento, instituições mais fortes e cooperação intersetorial são essenciais, num contexto em que pressões ligadas ao uso da terra, impactos climáticos, incêndios florestais, pragas e atividades ilegais continuam a ameaçar as florestas em muitas regiões. ONU News – Nações Unidas

Camboja - Reabre em Abril a Base naval de Ream cuja expansão foi financiada pela China

O porto naval no Camboja cuja expansão foi financiada pela China e que suscitou preocupações sobre o crescente alcance militar de Pequim na região vai retomar operações no próximo mês, anunciaram ontem as autoridades cambojanas

O porto vai receber um navio japonês como a primeira embarcação estrangeira a fazer uma visita ao local, segundo o major-general Thong Solimo, porta-voz das Forças Armadas do Camboja.

A Base Naval de Ream, situada na província de Sihanoukville, no sudoeste do Camboja — com um novo cais para acomodar navios muito maiores, uma doca seca para reparações e outras infraestruturas — será inaugurada a 2 de abril pelo primeiro-ministro Hun Manet, segundo Thong Solimo. “Dar prioridade aos navios de guerra japoneses é uma homenagem ao elevado nível de abertura na cooperação, relações e confiança mútua”, afirmou.

China e Camboja deram início ao projecto do porto em 2022, o que levou os Estados Unidos a expressarem preocupações de que este pudesse tornar-se num posto estratégico para a marinha chinesa no Golfo da Tailândia.

O golfo é adjacente ao Mar do Sul da China, uma via navegável essencial que a China reclama quase na sua totalidade. Os Estados Unidos recusam-se a reconhecer a ampla reivindicação da China e realizam manobras militares regularmente para reforçar o estatuto do mar como águas internacionais.

As preocupações iniciais aumentaram no ano passado, depois de navios de guerra chineses terem atracado no cais recém-construído durante meses, e de dois contratorpedeiros japoneses, que fizeram uma visita ao Camboja, terem sido desviados para uma instalação diferente nas proximidades.

Com o anúncio da visita planeada do Japão, o Camboja provavelmente está a tentar projetar a ideia de que está aberto a países além da China, disse Euan Graham, analista de Defesa do Australian Strategic Policy Institute. “Parece ser uma demonstração consciente do Camboja de que Ream não é exclusivamente para a China”, afirmou, citado pela Associated Press.

A Força de Autodefesa Marítima do Japão confirmou o convite do Camboja para navios japoneses, mas recusou-se a dar pormenores, citando regulamentos de segurança operacional.

A China é o maior investidor do Camboja e o seu parceiro político mais próximo. Nos últimos anos, expandiu rapidamente a sua marinha e tornou-se cada vez mais assertiva na defesa das suas vastas reivindicações marítimas.

As preocupações sobre a atividade da China na base de Ream surgiram em 2019, quando o Wall Street Journal relatou que um rascunho preliminar de um acordo, visto por responsáveis norte-americanos, permitiria à China usar a base por 30 anos, onde poderia colocar pessoal militar, armazenar armas e atracar navios de guerra.

O Governo do Camboja negou tal acordo ou qualquer intenção de conceder à China privilégios especiais na base, embora Pequim tenha financiado a sua expansão e atracado os seus navios de guerra lá durante meses consecutivos.

Em setembro, o Ministério da Defesa do Camboja afirmou que a China daria à marinha cambojana dois navios de guerra do tipo que estavam atracados na base enquanto o projeto de expansão ainda estava em andamento.

O porta-voz do Ministério da Defesa, general Chhum Socheat, disse ontem que o Camboja pretende que a instalação esteja aberta aos EUA e outros países. “Todos os navios de guerra de países amigos podem atracar no novo cais, mas devem primeiro cumprir as nossas condições”, disse, sem especificar quais seriam essas condições. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste - Governo quer criar mais condições para formação de jovens

O secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste, Rogeiro Araújo Mendonça, pediu ontem ao Governo para criar espaços para a formação dos jovens timorenses adequados às necessidades e procura

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião do Conselho de Ministros, Rogério Araújo Mendonça, disse que, atualmente, os espaços de formação disponíveis em Díli, nomeadamente em Caicoli e Becora, não são suficientes, nem adequados, para a formação dos jovens, quer para trabalharem temporariamente no estrangeiro, quer no país.

“Hoje na reunião do Conselho de Ministros discutimos com o primeiro-ministro e outros ministros o apoio e a procura de espaços maiores para investimento na formação, especialmente para preparar jovens para oportunidades na Austrália, Coreia do Sul e Japão”, disse o governante.

Segundo Rogeiro Araújo Mendonça, na reunião foi dada orientações à Secretaria de Estado das Terras e Propriedade para, em conjunto com a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego, identificarem locais disponíveis e em boas condições.

O objectivo, segundo o secretário de Estado, é garantir que os jovens tenham acesso a infraestruturas adequadas que os beneficiem.

O governante destacou que a formação dos jovens timorenses deve estar alinhada com a procura do mercado internacional, dando exemplos. “Se houver uma maior necessidade de profissionais na área da construção civil, a SEFOPE deverá preparar os jovens com formação nesse setor”, disse. “Se houver maior procura na área da hotelaria, também temos de criar centros nacionais de formação em hotelaria de qualidade, para responder às necessidades do mercado interno e externo”, concluiu.

Governo timorense espera projeto de novo terminal do aeroporto até Março

O ministro dos Transportes e Comunicações de Timor-Leste, Miguel Manetelu, disse ontem que espera receber até ao final do primeiro trimestre deste ano o projecto para a construção do novo terminal do aeroporto internacional Nicolau Lobato, em Díli. “Assinámos contrato com um consórcio de consultores japoneses para finalizar o desenho. Pedi-lhes que, antes do final do primeiro trimestre, apresentem o desenho para ser aprovado e avançarmos com a construção”, afirmou à Lusa Miguel Manetelu.

O ministro dos Transportes e Telecomunicações assinou na segunda-feira um contrato para a prestação de serviços de consultadoria com um consórcio japonês para elaborar o projeto para a construção do novo terminal de passageiros do aeroporto, que também tem o apoio do Governo do Japão.

Para o ministro, o “primeiro passo” para acelerar a construção do novo terminal de passageiros é a conclusão do projeto, que tem como finalidade modernizar o aeroporto e garantir uma maior capacidade de atendimentos a passageiros e o cumprimento dos padrões internacionais de segurança e operação aeroportuária.

Além do novo terminal de passageiros, o Governo timorense anunciou em agosto que também vai avançar com a reabilitação e expansão da pista do principal aeroporto do país, num processo que vai decorrer em três fases.

A primeira prevê o aumento da pista de 1850 metros para 2150, a segunda prevê a construção de mais 400 metros em direção ao mar e a terceira uma ampliação de mais 500 metros no sentido oposto ao do mar. O projecto vai ser financiado através de um empréstimo ao Banco Asiático de Desenvolvimento, com apoio dos governos do Japão e da Austrália, bem como pelo Orçamento de Estado. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Portugal - Dois novos pórticos de cais no Terminal XXI de contentores do Porto de Sines

O Terminal XXI do Porto de Sines (Setúbal) vai ter em operação dois novos pórticos de cais, em fevereiro de 2024, adquiridos pela empresa concessionária PSA Sines, que vão permitir aumentar a capacidade de movimentação de contentores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a PSA Sines revelou que os “dois mega-pórticos de cais Ship-to-Shore (STS)”, já montados, chegaram à empresa esta terça-feira.

Estes novos equipamentos “serão adicionados aos 10 pórticos Super Post-Panamax existentes, permitindo que a PSA Sines opere os maiores navios porta-contentores atualmente em operação na Península Ibérica”, destacou a empresa.

E, além disso, continuou, vão desempenhar “um papel importante na expansão da capacidade da PSA Sines de 2,3 para 2,7 milhões de TEU [unidade equivalente a 20 pés], e reforçará a posição da PSA Sines como o porto de entrada preferido da Península Ibérica”.

As novas gruas STS ‘partiram’ de Xangai, na China, no passado dia 07 de setembro e “chegaram em segurança depois de terem estado no mar durante quase três meses”.

“O novo equipamento, que se espera que esteja pronto para operações ao vivo em fevereiro de 2024, será agora submetido a seis semanas de testes e comissionamento”, revelou a concessionária do Terminal XXI do Porto de Sines.

“Com um alcance de 24 filas de contentores e uma altura de 55 metros, teremos agora seis gruas de cais com capacidade total para movimentar navios com dimensões superiores a 24000 TEU, sem limitações”, salientou a presidente executiva (CEO) da PSA Sines, Nichola Silveira, citada no comunicado.

E, “juntamente com a nossa força de trabalho polivalente e empenhada, os nossos níveis de produtividade reforçarão a nossa posição como um dos maiores terminais de contentores do sul da Europa”, acrescentou a mesma responsável da empresa.

A PSA Sines opera o maior terminal de contentores de Portugal, com uma capacidade instalada de 2,3 milhões de TEU, uma extensão de cais de 1350 metros e um calado de 16,5 metros.

O Terminal XXI é “o único terminal em Portugal com capacidade para receber os maiores navios porta-contentores do mundo”, designados como ‘megacarriers’, indicou a empresa.

A PSA Sines destacou que, desde o início das obras do terminal, em 2000, já investiu “mais de 370 milhões de euros” no desenvolvimento das suas “instalações de última geração”.

Atualmente, decorrem obras de expansão do Terminal XXI do Porto de Sines, as quais, quando estiverem concluídas, vão permitir ao terminal aumentar “a sua capacidade de movimentação anual para 4,2 milhões de TEU”.

Trata-se da expansão da Fase III do terminal, no valor de “mais de 412 milhões de euros”, notou hoje a empresa, lembrando que, com estas obras, a PSA Sines pretende “continuar a facilitar o aumento do volume de carga e a satisfazer as necessidades crescentes dos seus clientes”.

“Quando a expansão da Fase III estiver totalmente concluída em 2030, o terminal poderá duplicar a sua capacidade de movimentação anual de 2,1 milhões de TEU para 4,2 milhões de TEU, reforçando assim a sua posição como um dos principais portos da região”, frisou a PSA Sines, que conta com 1200 funcionários, pelo que é “o maior empregador” do litoral alentejano. In “O Digital” – Portugal com “Lusa”

Timor-Leste – Aprovado o terreno para novas instalações de Escola Portuguesa de Díli

O Conselho de Ministros timorense aprovou conceder um terreno na zona de Caicoli, no centro de Díli, para a construção das novas instalações da Escola Portuguesa de Díli, anunciou o executivo

A referência à decisão faz parte do comunicado da reunião do Governo, explicando que foi tomada com base numa proposta do ministro da Justiça, Amândio de Sá Benevides, sem avançar detalhes adicionais.

“O terreno está localizado à frente do Tribunal de Recurso e tinha sido, no passado, concedido a uma empresa privada que ia ali fazer um hotel. Até à data, e depois de vários anos, nada foi feito, portanto o Governo decidiu entregar o terreno para a Escola Portuguesa de Díli”, disse Amândio de Sá Benevides à Lusa. “Trata-se de uma resposta a um pedido ao primeiro-ministro Xanana Gusmão feito pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, durante a sua visita a Timor-Leste”, explicou.

Sá Benevides disse que a concessão do terreno, que permitirá a expansão das atuais instalações da Escola Portuguesa de Dili, confirma a importância que Timor-Leste dá à formação em língua portuguesa e à relação com Portugal. “O programa do Governo destaca a importância da educação e formação, em particular, da língua portuguesa. Isto confirma essa importância”, notou.

A questão do futuro da Escola Portuguesa de Díli, que se debate com carência de espaço e um crescente número de pedidos de novos alunos, tem vindo a ser debatida há vários anos, chegando a ser proposto um projeto de alargamento das actuais instalações, localizadas pelo do Cemitério de Santa Cruz.

O assunto foi debatido entre os chefes dos dois Governos durante a curta visita a Timor-Leste do primeiro-ministro, António Costa, em julho último.

Na altura, num discurso perante dezenas de alunos do Externato São José, António Costa destacou a importância da língua portuguesa em Timor-Leste, o único país lusófono no continente asiático.

O português “não é só mais uma língua, é a língua que faz a diferença”, defendeu António Costa. “É esta diferença que reforça a identidade de Timor-Leste, faz a identidade de Timor-Leste”, acrescentou na altura.

O primeiro-ministro defendeu ser “muito importante que este ensino da língua [portuguesa] prossiga e que se desenvolva”.

Em Díli, António Costa confirmou o apoio ao alargamento do projeto bilateral dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) – financiado conjuntamente por Portugal e Timor-Leste – a todos os postos administrativos no país. O primeiro-ministro português prometeu ainda reforçar o apoio à Escola Portuguesa de Díli.

Em Março, o director da Escola Portuguesa de Díli (EPD), Manuel Alexandre Marques, disse ter reafirmado, num encontro com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, o empenho da instituição no ensino e divulgação da língua portuguesa e a vontade de expandir as actuais instalações, que estão sobrelotadas. “O Presidente recomendou que continuemos a trabalhar, a divulgar o português entre todos os nossos alunos, e que façamos do português também uma ferramenta de comunicação entre povos, fazer com que a língua portuguesa seja um veículo de comunicação com todos e entre todos”, explicou, depois do encontro com o chefe de Estado, José Ramos-Horta.

Marques Alexandre Marques, que assumiu funções este ano, recordou o papel importante da EPD no reforço das capacidades linguísticas em português da nova geração, afirmado que é essencial, para isso, ampliar a escola para responder à crescente procura. “Estamos com uma sobrelotação e também falámos sobre isso, sobre a vontade do Estado português de ampliar a escola. Estão a ser estudadas várias opções. Todo o processo está em estudo, inclusivamente pelo Governo para podermos melhorar a EPD que é uma escola de referência em Timor-Leste e vai continuar a ser”, explicou.

A questão do alargamento da EPD já tinha sido um dos temas em debate na agenda da visita que o secretário de Estado da Educação português, António Leite, efectuou este ano a Timor-Leste.

No caso da EPD, e como António Leite referiu à Lusa na altura, havia “três possibilidades em cima da mesa (…) partindo do princípio de que se vai alargar a escola”, estando a nova direcção a analisar o assunto antes de negociações mais amplas para que a decisão final seja tomada, disse António Leite. “No passado já houve um projeto [de ampliação]. Mas temos uma lista de espera de 600 crianças, o que tornaria a EPD uma das maiores escolas portuguesas no estrangeiro”, explicou. A EPD tem atualmente mais de mil alunos. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Brasil – Nações Unidas elogia decisão do país sobre o direito dos povos indígenas a terras ancestrais

O Supremo Tribunal Federal vota contra a teoria do “Marco Temporal”, ampliando as possibilidades de demarcação de territórios indígenas. O Escritório de Direitos Humanos da ONU considera a medida importante para impedir a continuidade do que considera “injustiças históricas” sofridas por esta população

O alto-comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, classificou como “muito encorajadora” uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil, STF, a favor de um caso accionado por povos indígenas.

Através de mensagem transmitida pela porta-voz, Marta Hurtado, o chefe dos Direitos Humanos ressaltou que a decisão é importante para impedir a continuidade de injustiças contra esta população.

Superação de injustiças históricas

A determinação considerada histórica, tomada por nove dos 11 ministros do STF, foi contra o chamado argumento do "Marco Temporal".

De acordo com essa teoria jurídica, os povos indígenas que não viviam em suas terras ancestrais em 1988, quando a atual Constituição do Brasil foi aprovada, estariam impedidos de solicitar a demarcação das suas terras.

Hurtado disse que “limitar a demarcação dessa forma teria consequências extremamente graves, incluindo impedir que essas comunidades retornassem às terras das quais haviam sido expulsas e desfrutassem dos direitos humanos associados. Também teria perpetuado e agravado injustiças históricas sofridas pelos povos indígenas do Brasil.”

Novos obstáculos no Congresso

Segundo ela, o STF deve deliberar ainda sobre a questão da indemnização para aqueles que adquiriram terras indígenas de boa-fé.

De acordo com a porta-voz, o Alto Comissariado pede uma rápida resolução desta questão, destacando que é importante que o acesso efetivo dos povos indígenas às suas terras não seja impedido.

Hurtado afirmou que a entidade está preocupada com o facto de que um projeto de lei está sendo discutido no Congresso, que procura estabelecer por meio de legislação a mesma restrição temporal que foi rejeitada pelo STF. O projeto de lei também inclui outros obstáculos aos processos de demarcação de terras indígenas.

Proteção contra a violência

O Escritório de Direitos Humanos ressalta que, embora a demarcação de terras ancestrais seja essencial, “não é suficiente por si só para proteger de forma abrangente os direitos dos povos indígenas.”

O órgão afirma que é preciso haver “uma política ativa e sistémica para proteger os povos indígenas da violência, incluindo a violência realizada por aqueles que invadem ilegalmente suas terras.”

Segundo o Escritório, a clara necessidade de tal política é ressaltada por exemplos recentes de violência infligida por garimpeiros ilegais aos povos indígenas Yanomami, no estado de Roraima, num território que foi demarcado como terra indígena há mais de três décadas. ONU News – Nações Unidas

Portugal - Ampliação da Escola Portuguesa de Macau terá forte apoio da Região Administrativa Especial de Macau

O Executivo da RAEM terá uma “comparticipação muito expressiva” nas obras de ampliação da Escola Portuguesa de Macau, indicou o ministro português da Educação, revelando que já existe um acordo para avançar nesse sentido. Sem arriscar um prazo concreto, João Costa disse que “a perspectiva é que o projecto arranque este ano”. Sem entrar em pormenores, o Chefe do Executivo reiterou que a escola pode contar com o apoio da RAEM

No quadro de uma cooperação “muito boa”, os Governos de Portugal e da RAEM têm “uma perspectiva de parceria que permitirá a ampliação” da Escola Portuguesa de Macau (EPM), confirmou na sexta-feira o ministro português da Educação, após ter discutido esse dossier com o Chefe do Executivo do território, Ho Iat Seng.

“Podemos contar com esta generosidade da região de Macau”, enalteceu João Costa, assegurando que “estamos com as bases lançadas para começar a trabalhar o projecto”. Tendo em conta que os valores finais ainda não estão definidos, o ministro escusou-se a apontar a dimensão absoluta ou percentual desse apoio, adiantando apenas que está prevista uma “comparticipação muito expressiva” do Governo de Macau.

“Não sei dizer um prazo concreto de construção, mas há já um acordo para fazermos a ampliação”, e assim “permitir uma melhoria muito significativa das instalações da escola, que é muito necessária”, salientou, em declarações à TDM e ao Jornal Tribuna de Macau, à margem da recepção oferecida pelo Governo da RAEM na capital portuguesa.

Segundo o ministro da Educação, “a perspectiva é que o projecto arranque este ano”. Contudo, ressalvou, “estamos em fase de negociações e conversas para a apreciação do projecto”.

No balanço final da visita a Lisboa, o Chefe do Executivo não entrou em questões de pormenor sobre esse dossier, mas deixou uma forte garantia: “Se a escola precisar do nosso apoio sobre a questão do aumento dos estudantes, de certeza que iremos apoiar e providenciar as medidas necessárias para isso”.

“A EPM pertence directamente ao Ministério da Educação de Portugal e não a Macau. Não é uma escola da tutela da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. O Governo de Macau é muito claro nesse aspecto. Colaboramos e respeitamos a autonomia de desenvolvimento da EPM”, ressalvou Ho Iat Seng, reiterando a intenção de “reforçar o ensino, a aprendizagem, a formação e a utilização da Língua Portuguesa em Macau”.

Na semana passada, numa declaração gravada por ocasião do 25º aniversário da EPM, o Presidente da República Portuguesa já tinha levantado um pouco a “ponta do véu”, ao antecipar que “finalmente os problemas vão ser resolvidos a curto prazo”. “Estão reunidas as condições necessárias para que a escola tenha mais espaço”, possibilitando-lhe “manter a salvaguarda da qualidade do ensino e da formação prestadas”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, sem pormenorizar.

O problema da falta de espaço foi reavivado recentemente, durante o período de inscrições para o primeiro nível de ensino, levando mesmo o presidente da direcção da EPM a alertar para a possibilidade de rejeitar algumas matrículas para o ano lectivo de 2023/2024. Os receios confirmaram-se, com Manuel Machado a referir que a escola não conseguirá receber 29 dos 98 inscritos.

“Potencial de crescimento”

Numa altura em que a EPM conta com 713 estudantes, o ministro da Educação considera que, mais importante do que definir a futura capacidade de acolhimento, é a constatação de que a “escola tem potencial de crescimento” e só não tem conseguido responder a mais solicitações devido às “limitações em termos de infra-estrutura”.

“O Chefe do Executivo transmitiu-me que a demografia macaense não ajuda a uma grande expansão em termos de alunos, mas o que é importante é perceber que, com as novas instalações e o número de professores que conseguimos colocar na Escola Portuguesa de Macau, há muito espaço de crescimento”, insistiu. Além disso, destacou que, na sequência de um “trabalho muito aturado entre os dois Governos”, a EPM dispõe de “um currículo que dedica mais atenção ao Português como língua não materna e também à História e Geografia de Macau”, oferecendo assim um programa de ensino português “muito influenciado” pelo contexto onde se insere.

Por outro lado, ao nível do corpo docente, João Costa garantiu que já “estão ultrapassados” os problemas sentidos durante os três anos de pandemia. “As dificuldades têm sido sinalizadas e temos conseguido fazer a colocação de professores”, assegurou, recordando que o período de encerramento das escolas em Macau foi “bastante mais longo do que noutras regiões do mundo”.

“Foi um período particularmente difícil. Os professores da Escola Portuguesa conseguiram responder, manter o ensino à distância, mas até pelas limitações nas viagens era muito difícil deslocar professores de Portugal para Macau nessa altura”, justificou. In “Jornal Tribuna de Macau” - Macau

Timor-Leste - Director da Escola Portuguesa de Díli discute com PR opções para ampliar instalações

O director da Escola Portuguesa de Díli (EPD) disse ter reafirmado ao Presidente timorense o empenho da instituição no ensino e divulgação da língua portuguesa e a vontade de expandir as atuais instalações, que estão sobrelotadas.

“Vim apresentar cumprimentos ao Presidente da República e dizer que a EPD continua na senda da divulgação do português, do ensino do português e da dinamização da cultura e da língua portuguesa”, disse Manuel Alexandre Marques aos jornalistas, no Palácio Presidencial.

“O Presidente recomendou que continuemos a trabalhar, a divulgar o português entre todos os nossos alunos, e que façamos do português também uma ferramenta de comunicação entre povos, fazer com que a língua portuguesa seja um veículo de comunicação com todos e entre todos”, explicou depois do encontro com o chefe de Estado, José Ramos-Horta.

Manuel Alexandre Marques, que assumiu funções este mês, recordou o papel importante da EPD no reforço das capacidades linguísticas em português da nova geração, afirmando que é essencial, para isso, ampliar a escola para responder à crescente procura. “Estamos com uma sobrelotação e também falámos sobre isso, sobre a vontade do Estado português de ampliar a escola. Estão a ser estudadas várias opções. Todo o processo está em estudo, inclusivamente pelo Governo para podermos melhorar a EPD que é uma escola de referência em Timor-Leste e vai continuar a ser”, explicou.

A questão do alargamento da EPD foi um dos temas em debate na agenda da visita que o secretário de Estado da Educação português, António Leite, efetuou na semana passada a Timor-Leste.

No caso da EPD, e como António Leite referiu à Lusa, há “três possibilidades em cima da mesa (…) partindo do princípio de que se vai alargar a escola”, estando a nova direcção a analisar o assunto antes de negociações mais amplas para que a decisão final seja tomada, disse António Leite.

“No passado já houve um projeto [de ampliação]. Mas temos uma lista de espera de 600 crianças, o que tornaria a EPD uma das maiores escolas portuguesas no estrangeiro. Vamos dar tempo à nova direcção para conhecer a escola, tomar o pulso”, explicou.

As opções são construir um piso adicional sobre um dos blocos actualmente existentes, “possível do ponto de vista de engenharia”, dividir a escola em dois polos, semelhante aos agrupamentos escolares em Portugal, com uma parte dos ciclos num polo e outra noutro e, finalmente, a “mais radical, que é de construir de raiz a escola noutro sítio”, acrescentou Leite.

A EPD tem actualmente mais de mil alunos e uma lista de espera que ultrapassa os 600. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

 

Brasil - Convidados participaram da noite de reinauguração do Museu do Ipiranga em São Paulo

Na noite deste 6 de setembro, o Museu do Ipiranga foi reinaugurado em São Paulo em evento para autoridades, convidados e patrocinadores. A reabertura faz parte de uma programação em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil.

Entre os presentes, estiveram o secretário de Governo, Marcos Penido, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o secretário da Cultura do estado, Sérgio Sá Leitão, o ministro do Turismo, Carlos Alberto Gomes de Brito, o ex-governador de São Paulo João Dória (PSDB) e o príncipe Dom João de Orléans e Bragança, em representação da família real.

A reabertura contou com discursos das autoridades e apresentação da Orquestra Sinfônica da USP. Os convidados puderam fazer uma visita guiada pelo novo museu, que teve a área total ampliada de 6400m² para cerca de 13400m². O Museu está com sua área construída dobrada e a área expositiva, triplicada, além de acessibilidade aos pavimentos do edifício, e a recuperação do Jardim Francês e suas fontes.

“Em 2019, se iniciou o processo de restauração, com a captação de recursos, unindo empresas, governos Federal, Estadual, a Prefeitura e a USP. E o resultado dessa união está aí. Neste 7 de setembro, dia de comemorarmos o bicentenário da nossa independência, vamos devolver à São Paulo, ao Brasil e ao mundo um dos mais importantes equipamentos do país”, afirmou Ricardo Nunes.

Durante o evento, o ex-governador João Dória, que esteve à frente do governo na maior parte da reforma, defendeu a cultura e educação. “A reabertura do Museu do Ipiranga simboliza a vacina contra o obscurantismo, o ódio e o separatismo que assolam o nosso país. O Brasil pede paz, harmonia, educação. Pede respeito à cultura e pede que o país se una em respeito a uma única causa.”

O secretário Sérgio Leitão destacou atuação de Dória na angariação de fundos da iniciativa privada para que fosse possível a restauração do museu, como a portuguesa EDP que está entre patrocinadores. “Nós aqui estamos entregando o único legado do bicentenário, que é o restauro e a ampliação do Museu do Ipiranga, e estamos entregando a única programação cultural consistente, aberta ao público, relativa a esse assunto [em São Paulo]”, disse ao G1 em uma crítica ao governo federal.

A reinauguração foi planejada para este 7 de setembro. Como parte das celebrações, o Museu do Ipiranga recebe hoje alunos de escolas públicas e os trabalhadores que, nos últimos nove anos, tornaram realidade o projeto ambicioso de modernização e restauração do edifício-monumento e de todo seu acervo. Já o público poderá visitá-lo a partir do dia 8 de setembro.

Nos próximos dois meses, a entrada será gratuita e mediante agendamento prévio pelo sítio www.museudoipiranga.org.br. Os ingressos estão esgotados no momento e o museu está funcionando com capacidade reduzida, cenário que irá mudar até o final do ano. Com a reabertura, o Museu do Ipiranga espera receber cerca de 900 mil a 1 milhão de visitantes por ano. O custo da reforma é estimado em R$ 211 milhões – além dos recursos incentivados, há investimentos privados sem incentivo fiscal e também aportes públicos. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “G1”

 

Angola - Mercado do São Paulo com outra imagem, quatro meses depois de ter encerrado para obras

O mercado do São Paulo, localizado no distrito urbano do Sambizanga, encerrado para obras de requalificação e de ampliação desde o mês de Março, foi esta sexta-feira, 22, reaberto ao público com uma nova imagem e com as mesmas vendedoras. Os trabalhos para a conclusão total da obra ainda vão continuar, soube o Novo Jornal

O antigo mercado do São Paulo deu lugar a um novo mercado, mais bem estruturado em termos de organização interna e de acomodação das comerciantes. Quem por lá passar, vai deparar-se com um novo espaço, mais organizado e limpo.

A maioria dos comerciantes transferidos na fase do encerramento deverá regressar nos próximos dias aos seus lugares, mas apenas uma parte pois apenas está concluída a primeira fase da obra da requalificação.

A governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, que procedeu à reabertura do mercado, disse que agora o novo São Paulo tem uma área de cargas e descargas para os produtos a grosso e novos armazéns.

Segundo a governadora de Luanda, o mercado do São Paulo tem agora novas instalações sanitárias, restaurantes e uma loja de registo civil.

Ana Paula de Carvalho garantiu que não haverá lugar para novos vendedores porque o espaço do mercado está já preenchido com os antigos vendedores.

O Novo Jornal apurou no local que nesta primeira fase mais de 700 comerciantes vão preencher os lugares no interior do mercado. Quanto aos demais, vão aguardar pela segunda fase, a da ampliação.

Maria Antónia Nelumba, presidente da Comissão Administrativa de Luanda (CACL), disse ao Novo Jornal que as habituais vendas que caracterizam o mercado vão continuar a ser feitas.

Vários comerciantes contaram que temiam que não mais regressassem ao mercado e garantem que pretendem ter um mercado funcional bem fiscalizado para não haver desordem. In “Novo Jornal” - Angola

 

São Tomé e Príncipe – Assina acordo para ampliação e requalificação do aeroporto Internacional com a China

São Tomé – São Tomé e Príncipe e a China assinaram um acordo visando a expansão da pista e requalificação do aeroporto internacional de São Tomé, em cerimónia testemunhada pelo ministro da Presidência, Conselho de Ministros, Novas Tecnologias e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro bem como a Conselheira da Embaixada chinesa, Hao Quinmei.

Pela parte são-tomense, quem assinou o documento foi o director do Gabinete dos Estudos, Planeamento e Empresas Pública, Elísio Vaz enquanto a Conselheira da Embaixada chinesa, Hao Quinmei, rubricou pela China no acto que contou com a presença de Zhou Jun, em representação da empresa chinesa de consultoria, a IPPR, envolvida nos estudos de viabilidade e ambiental do projecto.

Na sua intervenção, o ministro da Presidência, Conselho de Ministros, Novas Tecnologias e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro sublinhou que “este projecto vai permitir acima de tudo que de certa forma nós começamos a desencravar o País, a criar possibilidade para aterragem de aviões de grande porte”.

Tendo sublinhado que o projecto vai permitir a extensão da pista em mais 600 metros para mar, Wuando Castro disse ainda que vai “permitir a requalificação dos serviços anexos e aumento da capacidade de parqueamento das aeronaves”.

“Acreditamos que nos próximos seis meses, se tudo correr bem, poderemos então estar a lançar a primeira pedra deste projecto”, disse o ministro Wuando Castro que agradeceu a parte china pela disponibilidade de cooperação.

Na sua intervenção, a Conselheira da Embaixada da China, Hao Quinmei disse que “isto não é apenas o resultado do nosso trabalho anterior, mas, também significa que estamos mais próximos do início da construção”.

“Acredito que com a estreita colaboração entre as duas partes, este dia (o arranque das obras) chegará o mais rápido possível”, – precisou a diplomata chinesa. Ricardo Neto – São Tomé e Príncipe in “STP Press”

 

Brasil - Renovação antecipada da Malha Paulista é liberada pelo Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a a assinatura do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista de ferrovias. No despacho interno na noite desta quarta-feira (20), o ministro Augusto Nardes liberou a assinatura de acordo com a proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura e pela ANTT. Com isso, a expectativa é de que o contrato seja assinado na próxima semana.

"Será a primeira renovação assinada dentro da linha do ProBrasil, de recuperação econômica do país. Estamos prestes a iniciar mais um capítulo importante para a maior revolução sobre trilhos de nossa história recente. Infraestrutura está sendo vista como deve ser: uma questão de Estado. Governo Federal, TCU e demais instituições trabalhando juntos para destravar a logística nacional", comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O parecer do ministro Nardes foi dado sobre o relatório da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), do TCU, que analisou os estudos técnicos encaminhados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o modelo de prorrogação antecipada da Malha Paulista, hoje administrada pela Rumo.

"(Com base em todo o exposto) não verifiquei descumprimento às determinações deste Tribunal, tão pouco prejuízos decorrentes dos ajustes implementados no regular atendimento às medidas constantes do acórdão. Sendo assim, restituo os autos à unidade técnica para que proceda à comunicação à ANTT e ao Ministério da Infraestrutura para continuidade do presente acompanhamento", declarou no documento o ministro do TCU.

Coma decisão, será possível executar mais obras para a solução de conflitos urbanos, garantindo o aumento da capacidade de transporte da ferrovia com custos mais baixos e uma adequada prestação do serviço, resultando em um saldo remanescente do valor de outorga, cujos valores excedentes serão destinados aos cofres da União. Segundo o ministério, será possível atender 40 municípios (com cerca de 5,3 milhões de pessoas) prioritários com obras para resolução de conflitos urbanos.

"Concluo que as modificações implementadas foram resultantes de cumprimento de determinações exaradas pelo Plenário desta Corte, bem como de revalidação das premissas iniciais da concessão, e serviram para melhor definir os investimentos que serão executados pela concessionária, não havendo que se falar em redução na quantidade de cidades beneficiadas, mas sim em acréscimo destas, e não se identificando quaisquer prejuízos ao escopo originalmente previsto para a concessão nem ao resultado final pretendido com a prorrogação", finalizou Nardes.

A estimativa total de investimentos privados previstos na ampliação da Malha Paulista é de cerca de R$ 6 bilhões, sendo a maior parte deste montante investida já nos cinco primeiros anos do novo contrato. In “Portos e Navios” - Brasil

Timor-Leste – Ampliação do terminal do porto de Díli quase concluído

DÍLI – O Primeiro Vogal da Autoridade Portuária de Timor-Leste (APORTIL), José Madeira, revelou que o projeto de construção para o alargamento do terminal do Porto de Díli já atingiu os 98%.

“A construção atingiu até ao momento os 98,48%. Por isso, é muito provável que as obras venham a ser finalizadas no mês de outubro e, assim, possam ser entregues ao Governo no mês de novembro deste ano”, disse o Vogal I da Aportil, José Madeira, no Porto de Díli.

O dirigente salientou que, quando as obras estiverem concluídas, o novo terminal do Porto de Díli permitirá a atracagem de cruzeiros. Em entrevista à Tatoli, José Madeira deu conta que a empresa construtora Tobishima Coorporation está a proceder à montagem do sistema de rampa móvel.

Já o consultor do Porto de Díli, Kenji Sasa, referiu que a construção do novo terminal, localizado na capital, tem como objetivo facilitar a circulação de passageiros nacionais e internacionais.

“Pretendemos neste ano efetuar um estudo sobre o sistema de servidor de redes para fazermos a monitorização no fundo do mar”, disse.

O projeto de alargamento do terminal prevê que o complexo portuário tenha 100 metros de superfície do mar, distância que visa dar condições de segurança a navios de cruzeiro com capacidade para transportar cerca de 200 passageiros.

O financiamento do projeto de construção do novo terminal está a cargo do governo japonês, com cerca de 20 milhões de dólares americanos e um milhão de dólares por parte do executivo timorense.

O novo projeto é supervisionado pelos consultores dos consórcios Ides Inc. e Japan Port Consultant Ltd. Florencio Ximenes – Timor-Leste in “Tatoli”

Macau – Ampliação da Escola Portuguesa encontra-se em consulta pública

A planta de Condições Urbanísticas referente à ampliação da Escola Portuguesa de Macau está em consulta pública até ao final deste mês. Com as alterações, o edifício poderá ter uma altura máxima de 50 metros. Ao Jornal Tribuna de Macau, José Luís Sales Marques diz tratar-se de um passo “muito positivo” e sublinhou ainda o facto de ter sido anunciado que será concedido à Fundação outro terreno onde poderá ser erguida outra escola

Decorre até ao dia 29 mais um período de consulta pública das Plantas de Condições Urbanísticas que depois serão debatidas no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). A lista de 10 projectos inclui o da ampliação da Escola Portuguesa de Macau (EPM).

A planta refere que a altura máxima prevista do edifício, na Zona C, onde deverá ocorrer a ampliação, é de 50 metros. “O novo edifício a construir na Zona C deverá ficar devidamente distanciado das construções situadas na zona A de forma a que se possa continuar a apreciar o aspecto exterior das mesmas”, lê-se na planta.

“A concepção arquitectónica da construção nova deve estar em harmonia com as construções situadas na zona A”, é também referido.

Em fase de anteprojecto e projecto de arquitectura deverá ser ouvido o parecer do Instituto Cultural. O Instituto para os Assuntos Municipais manda que se mantenham as árvores existentes no terreno, porém, caso não seja possível, deve ser solicitado o apoio do organismo para as transplantar “noutros lugares da área do respectivo terreno”.

Ao Jornal Tribuna de Macau, José Luís Sales Marques frisou que a emissão da planta é um passo “muito positivo”. “Estamos muito satisfeitos por ter saído essa planta, embora, obviamente, não esteja em condições de fazer comentários sobre o que é permitido ou não porque isso são questões de carácter técnico e só depois de consultar o arquitecto é que poderemos ter uma ideia mais precisa”, começou por referir o membro do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

“De qualquer forma, é positivo porque, como é sabido, a escola precisa de alguns trabalhos de recuperação e ampliação, até porque o número de alunos tem vindo a crescer, portanto, é bom sinal. Agora vamos trabalhar, fazer o que é preciso fazer”, destacou Sales Marques acrescentando que com a planta “já sabemos o que é possível fazer”.

O membro do Conselho de Administração da Fundação da EPM fez questão ainda de recordar que foi atribuído um novo polo. “Portanto, a Fundação vai ter duas escolas, a EPM e uma nova escola que será num terreno que será concessionado, aliás, foi já um anúncio feito pelo Executivo. Vamos ter duas unidades sob a nossa responsabilidade, portanto, para a continuidade e bom funcionamento da EPM são necessárias algumas obras e ainda bem que a planta sai agora, quer dizer que, a partir de agora, temos condições materiais, de referência urbanística, para avançar com os outros passos que são necessários”.

O Jornal Tribuna de Macau contactou ainda Carlos Marreiros, arquitecto responsável pelo projecto de ampliação da EPM que, nesta fase, se escusou a fazer comentários.

Intervenção em São Lázaro

Disponível para análise do público está ainda um projecto para a área de São Lázaro. O edifício é propriedade privada e tem finalidade não industrial.

Qualquer intervenção ficará sujeita a um parecer do Instituto Cultural (IC) que emitiu condicionamentos como a preservação da fachada sem aumento de cércea, a utilização de reboco pintado nas fachadas e caixilharias de madeira ou metal nas janelas e portas e a manutenção das características da cobertura inclinada com revestimento em telha chinesa.

O edifício deverá prever soluções próprias para a instalação de aparelhos de ar condicionado, não sendo permitida a instalação destes equipamentos na fachada com frente para a via pública, evitando-se que fiquem sobre a via pública quaisquer canos de escoamento de águas.

Também sujeito aos condicionamentos impostos pelo IC está um projecto pensado para a Taipa, próximo da antiga Fábrica de Panchões.

O projecto com finalidade industrial deverá manter as árvores existentes no terreno, porém, caso não seja possível, terá de solicitar apoio ao IAM para a transplantação. No rol de exigências inclui-se também a manutenção da morfologia do solo e da zona verde existentes, destinada a tratamento paisagístico e deve ser instalada uma vedação ao longo do limite da área.

O IC manda também que se mantenham as características do muro de pedra construído ao longo da Estrada do Coronel Nicolau de Mesquita e do Beco da Pérola e que preserve a edificação da antiga fábrica de panchões. É preciso ainda “preservar o arco, a inscrição ‘Fábrica de panchões Him Un Iec Kei Chan’ e as respectivas escadas de pedra, situadas em frente do Beco da Pérola”.

Também deve ser mantido o pórtico gravado com a designação da Fábrica de panchões e as portas em forma de arco situados em frente da Estrada Coronel Nicolau de Mesquita.

Lam Mau vai ter novas infra-estruturas para idosos

Da lista de Plantas de Condições Urbanísticas a consulta pública até ao final deste mês constam dois projectos de infra-estruturas para idosos, ambos na Avenida Marginal do Lam Mau. Em ambos os casos, em fase anteprojecto e projecto de arquitectura deverão ser ouvidos os pareceres do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes e do Instituto de Acção Social. Inês Almeida – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”