Zimbabué - ONU aplaude abolição da pena de morte

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, saudou a abolição da pena de morte no Zimbabué, mas apelou para a supressão da disposição que permite o levantamento da abolição em caso de estado de emergência.

O Zimbabué aboliu oficialmente a pena de morte na terça-feira, depois de o Presidente Emmerson Mnangagwa ter assinado um projecto de lei que comuta as penas de cerca de 60 pessoas no corredor da morte por penas de prisão.

“Congratulo-me com a assinatura pelo Presidente do Zimbabué de uma lei que abole oficialmente a pena de morte no país”, mas “apelo ao Governo do Zimbabué para que dê mais um passo neste caminho louvável, eliminando a disposição que autoriza o restabelecimento da pena em caso de estado de emergência”, declarou Volker Türk através de um comunicado de imprensa, citado pela Lusa.

A lei sobre a abolição da pena de morte, publicada na terça-feira no Diário da República, estipula que os tribunais deixam de poder aplicar a pena de morte a qualquer crime e que qualquer condenação à morte existente é comutada por uma pena de prisão.

No entanto, uma disposição determina que esta abolição pode ser levantada em caso de estado de emergência. In “O País” – Moçambique com “Lusa”

Zimbabué - Lançada primeira pedra para a construção do memorial em homenagem a Samora Machel

Na Cidade de Harare, capital do Zimbabué, Filipe Nyusi e Emmerson Mnangagwa lançaram a primeira pedra para a construção do memorial em homenagem a Samora Machel e dirigiram o fórum de negócios que reuniu empresários dos dois países.

O segundo dia da visita de Estado ao Zimbabué do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, iniciou com a deposição de coroa de flores no monumento erguido em memória aos heróis zimbabueanos. No local, Filipe Nyusi visitou o museu e conheceu um pouco mais sobre a história ali contada.

De seguida, o Presidente da República de Moçambique foi ao Museu da Liberdade Africana, onde lançou a primeira pedra para a construção de um memorial em homenagem a Samora Machel pelo Governo zimbabueano, em reconhecimento ao papel do primeiro Chefe de Estado moçambicano para a independência daquele país da África Austral. Na ocasião, Filipe Nyusi recebeu uma escultura que simboliza as relações infinitas entre Moçambique e Zimbabué. Francisco Mandlate – Moçambique in “O País”

 

Zimbabué – Inicia restituição de terras aos antigos proprietários expropriados

O Zimbabué começou a compensar e a restituir as terras expropriadas a mais de 3500 fazendeiros, na sua maioria brancos, durante as décadas de 1980, 1990 e 2000, pelo antigo Presidente Robert Mugabe, num programa alargado de revigoramento do sector agrícola que visa fazer regressar o país à condição de um dos grandes celeiros de África e com isso ajudar a combater a crise económica em que vive há vários anos

Numa declaração perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, Ziyambi Ziyambi, ministro da Justiça, Assuntos Jurídicos e Parlamentares do Zimbabué, anunciou que Harare vai garantir 3,5 mil milhões de dólares norte-americanos para compensar 3500 agricultores devido à exploração das suas terras desde que estas lhes foram retiradas pelo regime de Robert Mugabe, que declarou os fazendeiros brancos como inimigos a abater nos últimos anos do seu longo "reinado".

Face a uma continuada degradação da economia zimbabueana, que foi, durante décadas, considerado um dos celeiros de África, especialmente vincada na perda de vigor e abandono de milhões de hectares de terras férteis devido à falhada reforma agrária do antigo regime, o actual Presidente, Emmerson Mnangagwa, que substituiu Mugabe, deposto por um golpe militar, em 2017, está a liderar uma "revolução" na agricultura do país que agora ganha corpo com este processo que visa atrair de novo os antigos agricultores e proprietários para as suas terras mediante garantias que englobam as Nações Unidas.

Recorde-se que Mugabe escolheu como trunfo para ganhar o apoio das massas populares declarar guerra aos proprietários brancos, retirando-lhes, pela força, por vezes através de invasões violentas, liderados por antigos elementos da sua ZANU-PF, a força política que liderou na luta pela independência do Reino Unido, conseguida em 1980, mas sem que essa expropriação em larga escala tenha sido concluída integralmente do ponto de vista legal.

E todo esse processo está, finalmente, a ser agora revertido porque, como tem sido admitido publicamente pelo actual Governo de Harare, as expropriações estiveram por detrás de um retrocesso gigantesco no país, levando mesmo a que o Zimbabué tenha e esteja a viver longos períodos de fome severa onde outrora havia fartura e as exportações agrícolas superavam toda a restante economia, incluindo a mineração.

Ao fim de mais de três anos de negociações, o Governo do Presidente Mnangagwa chegou a um acordo, em Julho de 2020, com 3500 agricultores a quem vão ser pagos 3,5 mil milhões USD para os compensar do longo período em que as suas terras estiveram a ser exploradas por terceiros, como o ministro da Justiça, Assuntos Jurídicos e Parlamentares foi explicar a Genebra.

Na imprensa zimbabueana, desde que Robert Mugabe foi deposto, têm.se multiplicado as críticas à sua política agrária, com alguns analistas a não esconderem que foi essa perseguição aos antigos fazendeiros que deu início a um ciclo de desastres que estão por detrás de uma das mais severas crise económica em todo o continente, inclusive com a deterioração da sua indústria do turismo que era um sólido pilar económico do país.

Com estas medidas, o Governo do Presidente Emmerson Mnangagwa espera que sejam levantadas as sanções internacionais impostas por alguns países ocidentais a partir do ano 2000 devido à violação dos Direitos Humanos com a execução da política agressiva de reforma agrária de Mugabe. In “Novo Jornal” - Angola

 

Moçambique - Acordo bilateral sobre o transporte aéreo com o Zimbabué

As companhias aéreas de Moçambique e do Zimbábuè já podem realizar voos sem restrições de capacidade ou de frequência entre os dois países, mercê de um acordo bilateral sobre o transporte aéreo rubricado na quinta-feira, 20 de Junho, na cidade de Maputo.

O acordo insere-se no âmbito da Decisão de Yamoussoukro, bem como do Mercado Único de Transporte Aéreo Africano (SAATM, sigla em ingês), lançado formalmente pela União Africana em 2018, em Adis Abeba, Etiópia, com vista ao aumento da conectividade entre os países africanos, à redução dos preços das passagens e ao desenvolvimento sustentável do sector.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João Abreu, este acordo, assinado pelos ministros dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Mesquita, e dos Transportes, Comunicações e Desenvolvimento Infra-estrutural do Zimbábuè, Joel Matiza, abre, ainda, espaço para que as companhias aéreas possam voar para os pontos que pretenderem, entre os aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala, que são os pontos de entrada e saída do País.

“Os acordos sempre existiram, o que estamos a fazer é actualizá-los em resposta às novas exigências e orientações com vista à abertura do espaço aéreo, bem como ao livre mercado. Ainda este ano vamos rever o acordo com a África do Sul relativamente à mesma matéria”, explicou João Abreu.

Importa realçar que Moçambique faz parte dos 19 países que aderiram e ractificaram a Decisão de Yamoussoukro, em 2017, tendo, inclusive, assinado o respectivo memorando de implementação.

A assinatura do acordo bilateral sobre o transporte aéreo foi feita à margem da visita do Chefe do Estado zimbabueano, Emmerson Mnangagwa, ao Porto de Maputo. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Moçambique - Nova linha ligará o país ao Zimbabué e Botsuana

Os governos do Botsuana, de Moçambique e do Zimbabué assinaram há dias um memorando de entendimento para a construção de uma linha de caminho-de-ferro que ligará os três países a um novo porto de mar, na costa moçambicana.

A nova linha terá uma extensão de 1 700 quilómetros, dos quais 1 500 serão em território do Zimbabué. O novo porto de mar será construído na Ponta Techobanine, no extremo sul de Moçambique, muito próximo da fronteira com a África do Sul.

O documento foi assinado em Bulawayo, no Zimbabué, pelos ministros dos Transportes e Desenvolvimento de Infra-estruturas do Zimbabué, Joram Gumbo, dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Alberto Mesquita, e dos Minerais, Energia e Recursos Hídricos do Botsuana, Onkokane Kitso Mokaila, noticia o “Chronicle”.

Segundo o acordo, cada país aportará 200 milhões de dólares ao projecto, que dada a sua dimensão deverá ser desenvolvido ao abrigo de uma parceria público-privada.

Joram Gumbo disse esperar que este projecto melhore a distribuição do tráfego regional, aumente a integração regional e a cooperação internacional e seja mais uma peça numa rede regional de transportes.

A nova linha de caminho-de-ferro deverá, de acordo com os intervenientes, facilitar os investimentos na exploração mineira, na logística e na indústria. In “Transportes & Negócios” - Portugal

Zimbabué – Importa milho da América do Sul

A Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) vai transportar milho entre os portos de Maputo e da Beira e o Zimbabué.

O contrato, firmado pela companhia nacional ferroviária do Zimbabué (NRZ) e que envolve também a sul-africana Transnet Freight Rail, prevê o transporte diário de seis mil toneladas de milho, importado da América do Sul.

O ministro do Desenvolvimento da Agricultura, Mecanização e Irrigação do Zimbabué, Joseph Made, informou recentemente que o país precisará de importar 700 mil toneladas de milho, entre Maio próximo e a próxima colheita em 2017, a fim de evitar a fome decorrente da seca que está a afectar as plantações na maior parte da África Austral.

O director-geral da NRZ, Lewis Mukwada, disse ao “The Southern Times” que o milho será importado através dos portos de Maputo e da Beira, em Moçambique, e de outros na África do Sul.

Na sequência do anúncio por parte da Zâmbia da proibição de exportação de milho, o principal ingrediente da dieta alimentar dos povos da região, o Zimbabué e os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral começaram a importar o cereal da América do Sul, principalmente do Brasil e da Argentina. In “Transportes & Negócios”