As companhias aéreas de
Moçambique e do Zimbábuè já podem realizar voos sem restrições de capacidade ou
de frequência entre os dois países, mercê de um acordo bilateral sobre o
transporte aéreo rubricado na quinta-feira, 20 de Junho, na cidade de Maputo.
O acordo insere-se no âmbito
da Decisão de Yamoussoukro, bem como do Mercado Único de Transporte Aéreo
Africano (SAATM, sigla em ingês), lançado formalmente pela União Africana em
2018, em Adis Abeba, Etiópia, com vista ao aumento da conectividade entre os
países africanos, à redução dos preços das passagens e ao desenvolvimento
sustentável do sector.
De acordo com o presidente do
Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM),
João Abreu, este acordo, assinado pelos ministros dos Transportes e
Comunicações de Moçambique, Carlos Mesquita, e dos Transportes, Comunicações e
Desenvolvimento Infra-estrutural do Zimbábuè, Joel Matiza, abre, ainda, espaço
para que as companhias aéreas possam voar para os pontos que pretenderem, entre
os aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala, que são os pontos de
entrada e saída do País.
“Os acordos sempre existiram,
o que estamos a fazer é actualizá-los em resposta às novas exigências e
orientações com vista à abertura do espaço aéreo, bem como ao livre mercado.
Ainda este ano vamos rever o acordo com a África do Sul relativamente à mesma
matéria”, explicou João Abreu.
Importa realçar que Moçambique
faz parte dos 19 países que aderiram e ractificaram a Decisão de Yamoussoukro,
em 2017, tendo, inclusive, assinado o respectivo memorando de implementação.
A assinatura do acordo
bilateral sobre o transporte aéreo foi feita à margem da visita do Chefe do
Estado zimbabueano, Emmerson Mnangagwa, ao Porto de Maputo. In
“Olá Moçambique” - Moçambique
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