Portugal – Chegámos ao limite sobre o estado da Arte e da Cultura

Dia 9 de Novembro, pelas 18 horas, protesto em frente à Assembleia da República

Queremos falar sobre as pessoas. As pessoas que criam, dançam, investigam, performam, lecionam, desenham, montam e/ou operam espetáculos, produzem, etc… pessoas que independentemente da sua função, seja na área artística ou técnica, trabalham.  Queremos falar dos impactos nas pessoas da sucessiva pobreza orçamental do Ministério da Cultura.

Os efeitos da política de reforço do orçamento, que aconteceu em 2022, para o Apoio Sustentado às Artes 2023/2026, apenas para o concurso de apoio quadrienal, tiveram efeitos desastrosos e em cadeia em toda a comunidade artística. Não só centenas de estruturas, candidatas a apoios a dois anos, ficaram com os seus projetos suspensos, a braços com despedimentos ou na iminência de fechar portas, como aconteceu o que tínhamos previsto, um efeito bola de neve. O concurso de apoio a projetos, destinado a artistas individuais ou a estruturas que não podem concorrer a outras linhas de financiamento, ficou completamente estrangulado com candidaturas não elegíveis do anterior concurso, e por seu lado centenas de candidaturas, com qualificações acima da média deste concurso, ficaram sem apoio.

E assim continuamos com a bola de neve e com o total desvirtuamento da especificidade de cada linha de apoio, obrigando as pessoas a viver sempre numa lógica de sobrevivência pura. Sobreviver, quer dizer que continuamos a viver depois de qualquer coisa ter deixado de existir. E sim, ano após ano, há qualquer coisa que foge das nossas mãos, desaparecendo a possibilidade de pensar e projetar o nosso presente e o nosso futuro.

Mesmo os projetos que receberam apoio, continuam até hoje (8 meses depois das candidaturas entregues), desenvolvendo processos de criação sem o apoio transferido para as associações, tendo alguns, inclusive, já estreado. Até hoje, foi, provavelmente, o programa que mais tempo demorou para avaliar, publicar resultados, avaliar reclamações, verificar documentos e contratualizar, emparedando o pessoal técnico da DGArtes num volume de trabalho desumano e empurrando profissionais para calendarizar processos de criação e estreias, pressupondo à partida, que o Estado não vai cumprir prazos e só vai disponibilizar os apoios, pelo menos, 5 meses depois do anunciado.

Uma política cultural não se faz em modo de sobrevivência, com profissionais da área artística e cultural a viveram sem os mínimos direitos. O que encontramos neste momento é avassalador: ausência de financiamento para a criação, equipas reduzidas à força e sem dinheiro para contratar, um muro intransponível na Rede de Teatros e Cineteatros que impossibilita a circulação de criações, fonte de financiamento nesta altura crucial, pessoas desempregadas sem direito a qualquer tipo de apoio social, pessoas abrangidas pelo EPAC do Estatuto que, ao invés de ser célere é demorado e burocrático. E como se não bastasse a gravidade de toda a situação que abrange grande parte de profissionais do setor, as pessoas também sofrem dos mesmos problemas que atingem o resto da população: falta de habitação a preços acessíveis nas grandes cidades, aumento do preço dos bens e serviços essenciais, etc, fazendo dezenas abandonarem a profissão ou viverem numa permanente angústia.

Este Ministério da Cultura faz questão de enaltecer os seus feitos, como o aumento da dotação orçamental para a reabilitação do património cultural ou o aumento de 10% do orçamento de estado para a cultura para 2024 (excluindo a RTP), fazendo as contas são mais 5 milhões, um total de 509,4 milhões para a vasta área de abrangência do MC. E deste parco orçamento não sabemos, ainda, que parte vai ser executada, pois como sabemos, entre 2018 e 2022, mais de 300 milhões nunca chegaram a ser efetivamente gastos.

Mas em que é que se traduzem estes valores e supostas “melhorias” anunciadas para o setor? Se na realidade as pessoas continuam sem vínculos profissionais, sem qualquer apoio social, num aumento de precariedade e instabilidade emocional e económica que se refletem num empobrecimento cada vez mais visível de pessoas que compõem o tecido artístico e cultural do país.

𝐂𝐡𝐞𝐠𝐚́𝐦𝐨𝐬 𝐚𝐨 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐞 com a má gestão do financiamento para a cultura!

𝐂𝐡𝐞𝐠𝐚́𝐦𝐨𝐬 𝐚𝐨 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐞 com as medidas e slogans que na prática não se concretizam!

𝐂𝐡𝐞𝐠𝐚́𝐦𝐨𝐬 𝐚𝐨 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐞 com o silêncio por parte do MC!

𝐂𝐡𝐞𝐠𝐚́𝐦𝐨𝐬 𝐚𝐨 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐞 da sobrevivência!

PROTESTO - 𝐃𝐈𝐀 𝟗 𝐃𝐄 𝐍𝐎𝐕𝐄𝐌𝐁𝐑𝐎, 𝐏𝐄𝐋𝐀𝐒 𝟏𝟖𝐇, 𝐄𝐒𝐓𝐀𝐑𝐄𝐌𝐎𝐒 𝐄𝐌 𝐔𝐍𝐈𝐀̃𝐎 𝐄𝐌 𝐅𝐑𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐀̀ 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐑𝐄𝐏𝐔́𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀!  In “Ação Cooperativista” - Portugal