Um investigador português no Canadá defende que Portugal deve adotar um rendimento básico incondicional como resposta ao impacto económico e social da pandemia, dando o exemplo do país norte-americano
“A
pandemia colocou Portugal perante uma crise económica e social sem precedentes”
e a “criação de uma nova prestação social tem vindo a ser discutida” entre
dirigentes políticos portugueses, afirmou Filipe Duarte, professor e
investigador da Universidade de Windsor no Canadá, que defende uma solução
transversal para toda a população.
Trata-se
de uma medida que o investigador tem vindo a defender desde o início da
pandemia: “a criação de uma medida de Rendimento Básico Incondicional (RBI) de
cariz emergencial, seja ela temporária a atribuir por um período de seis a doze
meses, ou de caráter permanente”.
O
investigador considera o modelo canadiano um ‘case-study’ devido ao Benefício
de Resposta de Emergência do Canadá (CERB, sigla em inglês), uma medida de
apoio temporário e emergencial, destinou-se a todos aqueles que tenham perdido
o emprego, ficado doentes, que tenham necessitado de fazer quarentena ou tenham
estado encarregues de cuidar de alguém doente, devido à pandemia.
O
benefício emergencial fixo tributável no valor de 2000 dólares canadianos (1284
euros) por mês deveria ter duração até quatro meses a partir de 15 de março de
2020. No entanto, o Governo de Otava estendeu o programa até ao dia 27 de
setembro. A maioria dos beneficiários do CERB transitaram para o Subsídio de
Desemprego (IE), com o parlamento em Otava a aprovar na semana passada por
unanimidade um novo Benefício de Recuperação do Canadá através do projeto de
Lei C-4.
As
autoridades estimam que cerca de dois milhões de trabalhadores são elegíveis
para o novo IE, enquanto que cerca de 890 mil poderão ter o apoio do fundo de
recuperação.
Filipe
Duarte considera que, seis meses depois, “o impacto da pandemia tem vindo a
acentuar ainda mais as desigualdades pré-covid” e por isso é urgente a criação
“de políticas sociais inovadoras como resposta ao impacto económico e social
provocado pela pandemia face ao aumento do desemprego, formal e informal, à
quebra de rendimento de trabalho e ao aumento de despesas familiares várias
decorrentes da pandemia.”
No
passado dia 18 de julho, por ocasião da 18.ª Palestra Anual Nelson Mandela
2020, o secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu “a integração
gradual do setor informal nas estruturas de proteção social”.
Guterres
afirmou ainda que “um mundo em mudança requer uma nova geração de políticas de
proteção social com novas redes de segurança, incluindo a possibilidade de um
Rendimento Básico Incondicional”.
Apesar
dos atuais regimes de layoff simplificado, bem como os apoios já
existentes do subsídio de desemprego, o estabelecimento de níveis mínimos de
proteção social “é essencial”.
O
investigador propõe assim que todos os cidadãos em Portugal, cujo rendimento de
trabalho, formal ou informal, tenha terminado ou sido suspenso, e que por
razões várias não qualifiquem para o subsídio de desemprego, “possam beneficiar
automaticamente da medida”.
O
mesmo defende que a nova medida de RBI deverá sempre situar-se acima do
Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Atualmente, em 2020, o IAS é de 438,81
euros.
Filipe
Duarte considera que todos os cidadãos que tenham perdido rendimento nos
últimos 6 a 12 meses, incluindo os apoios do regime de layoff, o
subsídio de desemprego e o rendimento social de inserção (RSI) “devem
beneficiar da medida de RBI, até um máximo de duas prestações por agregado
familiar”.
“Essa
nova medida de proteção social terá como objetivo estabelecer mínimos de
proteção social face ao impacto da pandemia bem como promover o estímulo da
economia pela via do aumento do rendimento disponível dos cidadãos”, frisou.
Para
o investigador, o Rendimento Básico Incondicional tornou-se o “canivete suíço
das políticas sociais”. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo
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