Cabo Verde - Disponível para partilhar suas políticas de direitos de autor com países da sub-região

Cidade da Praia – Cabo Verde está disponível para partilhar as suas políticas de direitos de autor com os países da sub-região e do continente africano e criar um vasto programa de sensibilização e literacia para o respeito das mesmas.

A garantia foi dada pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, no final de um debate sobre resiliência dos artistas e criadores (ResiliArt) e o impacto da pandemia covid-19 nas indústrias criativas e culturais, promovido pela Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

“O convite foi feito pela CISAC e pela directora da UNESCO no sentido de Cabo Verde mostrar a um conjunto de ‘players’ a nível africano as boas práticas que temos estado a implementar”, referiu o governante, que considerou que o desafio do arquipélago é fazer com que as suas políticas sejam também implementadas por outros países da sub-região e do continente africano.

Abraão Vicente assegurou que Cabo Verde está disponível para continuar a liderar esse processo, ter mais conhecimento e criar um vasto programa de sensibilização e literacia para o respeito dos direitos dos autores.

Não ocasião, lembrou que Cabo Verde foi o único país convidado para participar porque nos últimos anos tem estado a liderar aquilo que são as reformas nacionais no sentido dos artistas cobrarem os seus direitos de autor tanto a nível nacional como internacional.

“A nível nacional, vamos fazer ainda um trabalho de base para que, quem usa os direitos dos autores perceba que tem que ser obrigatório o pagamento. Estamos a falar das rádios, televisões, dos concertos de todos os ambientes onde se usam os direitos do autor”, mencionou.

Por outro lado, Cabo Verde tem estado a fazer ainda um trabalho mais alargado junto das gigantes tecnologias como a Google, Youtube, Facebook e Instagram onde os direitos dos autores não são pagos.

Segundo o governante, os artistas cabo-verdianos basicamente usam essas plataformas para terem visibilidade para chegarem ao seu público, mas poucas das vezes acabam por receber o justo retributo dos seus trabalhos, fazendo com que Cabo Verde perca em impostos e o ministério e o sector da cultura percam capacidade de continuar a financiar.

O ministro disse esperar que 2021 seja o ano da retoma económica, mas reconheceu que vai ser também “um ano super difícil” para Cabo Verde.

“Este é um momento de incerteza e temos de avaliar, porque estamos em risco de ter mais um ano em que os eventos culturais de grande dimensão não serão autorizados, em que os artistas não terão palco para agir. Vamos fazer todos os possíveis para apoiar os artistas a 100 por cento, mais é preciso rever, repensar e redesenhar o sector para os próximos anos., sublinhou.

O debate ‘online’, reuniu criadores, decisores políticos e toda a comunidade criativa com o intuito de concentrar em estratégias e soluções para o sector criativo africano em resposta à crise da covid-19. In “Inforpress” – Cabo Verde