O ensino do português na Guiné
Equatorial e em Timor-Leste constitui uma preocupação para a Assembleia
Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), segundo o
deputado cabo-verdiano Rui Soares.
A preocupação foi expressa
pelos presidentes dos grupos nacionais da AP-CPLP, no final de uma reunião de
dois dias realizada em Luanda, que contou com a participação dos
Estados-membros da comunidade, à exceção da Guiné-Bissau, devido ao período
eleitoral, Moçambique e Brasil, por questões de agenda.
Na reunião, em que ficou
decidido que a capital angolana vai receber entre 08 e 10 de junho próximo a
9.ª Assembleia Parlamentar da CPLP, foi pedido ao Instituto Internacional de
Língua Portuguesa (IILP), cuja sede se situa na cidade da Praia, em Cabo Verde,
para dar “uma atenção especial” aos dois países.
Na reunião dirigida pelo
presidente do grupo nacional da AP-CPLP da Assembleia Nacional de Cabo Verde,
Rui Soares, a senadora da Assembleia Nacional da Guiné Equatorial, Pilar Djombe
Djangani, assumiu que a questão da língua portuguesa “é uma preocupação”,
informando que o processo do ensino do português está em curso.
“Estamos a trabalhar, só que
as coisas não avançam com a mesma rapidez que gostaríamos”, disse a senadora,
salientando que “é bem-vindo todo o apoio dos países de língua portuguesa para
ajudar a ultrapassar essa situação”.
Nesse sentido, o deputado
Marco António Costa, presidente do grupo da CPLP da Assembleia da República
portuguesa, sugeriu que a presidência de Cabo Verde auxilie a Guiné Equatorial
através de um plano estruturado, com um relatório de situação sobre o que está
feito e o que poderá ser feito nos próximos anos pelos Estados-membros para a
implementação efetiva do português como língua oficial no país.
“A partir do momento que
admitimos a Guiné Equatorial como membro pleno desta comunidade, temos o dever
moral de auxiliar a Guiné Equatorial a integrar-se plenamente”, defendeu Marco
António Costa.
Em declarações à agência Lusa,
o deputado português disse que há necessidade de um reforço, do ponto de vista
organizacional da CPLP e no âmbito da Assembleia Parlamentar, para uma maior
aproximação dos agentes da sociedade civil e políticos dos diferentes Estados.
Segundo Marco António Costa,
na reunião que hoje terminou foi também analisada “com atenção” a questão da
mobilidade, no âmbito de um programa aprovado recentemente pela Assembleia
Parlamentar da CPLP, “que precisa de ser acompanhado”.
“Para Portugal e, de forma
geral, para todos os Estados, esta proximidade institucional entre os
parlamentos permite desbloquear impasses e, acima de tudo, encontrar soluções
no plano legislativo para uma maior coesão da comunidade de países de língua
portuguesa”, disse.
Nesse sentido, salientou que a
visita de Estado a Angola do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa,
que começará a 06 de março, um dia após a chegada a Luanda, é uma “demonstração
importantíssima do compromisso do Estado português com os países da CPLP”.
Outro ponto a ser sugerido
para abordagem na 9.º Assembleia Parlamentar de junho, em que se deverá aprovar
uma resolução sobre o ensino e difusão do português, tem a ver com a inclusão
de deputados da AP-CPLP nos processos eleitorais da comunidade já decorridos e
os previstos para este biênio.
Sobre esta questão, Marco
António Costa sugeriu que, além do modelo da observação eleitoral, se inclua
também a participação e acompanhamento dos processos eleitorais na lógica do
aperfeiçoamento dos processos organizativos das eleições, ou seja, uma formação
técnica.
A anteceder a 9.ª Assembleia
Parlamentar da CPLP estão previstas reuniões preparatórias do encontro, como a
da Comissão de Economia, Ambiente e Cooperação, a 18 e 19 de março, em São Tomé
e Príncipe.
A 15 e 16 de abril, em Maputo,
decorrerá a da Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e
Circulação, com Lisboa a acolher a da Comissão de Língua, Educação, Ciência e
Cultura, a 29 e 30 de abril do mesmo mês.
Pelo meio, a 22 e 23 de abril,
na Guiné Equatorial, decorrerá a reunião da Rede de Mulheres Parlamentares da
CPLP. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”
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