A cooperação de Portugal com
Timor-Leste na área da solidariedade social deverá manter-se nos próximos anos,
com a integração adicional de projetos na área de proteção de pessoas com
deficiência, disse à Lusa uma responsável portuguesa.
“Uma das áreas especificas
novas que tem ganho relevância tem a ver com a proteção das pessoas com
deficiência. É uma das áreas que pode vir a ganhar relevo”, disse à Lusa Rute
Guerra, subdiretora geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do
Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS) português, estrutura que
coordena toda a cooperação portuguesa nestes setores.
Rute Guerra disse à Lusa que
os níveis atuais de cooperação se devem manter no próximo Programa Estratégico
de Cooperação (PEC), que está a ser finalizado.
Ainda assim, explicou, “na
parte dos projetos de luta contra a pobreza” tem havido desde 2016 “uma redução
da parte de financiamento português e um aumento por parte de Timor-Leste”.
“O interesse é reorientar para
outros projetos ou, quando Timor-Leste tiver essa capacidade de cooperar no
terreno com as instituições, Portugal pode recuar e centrar-se mais na área da
capacitação institucional”, disse.
São projetos, disse, que têm
grande impacto nas comunidades onde intervém.
“Neste momento temos 12 projetos,
dos quais três cofinanciados com Timor-Leste e nove financiados por Portugal”,
explicou.
A responsável falava à Lusa em
Díli, no final de uma visita de uma equipa do GEP que está a analisar vários
projetos em curso, com destaque, entre outros, para assistência técnica no
setor da segurança social.
A cooperação com Timor-Leste
assenta em duas grandes áreas de intervenção, “a componente de apoio a projetos
de luta contra a pobreza, e que promovam a igualdade a inclusão e a coesão
social”, e a componente de “capacitação institucional”.
Em termos da cooperação
técnica, explicou que o apoio abrange a componente normativa – no caso do
sistema de segurança social – com técnicos a visitar regularmente Timor-Leste e
técnicos timorenses a deslocarem-se a Lisboa, nas várias fases dos processos.
“Damos formação a quem em
Timor-Leste tem que implementar, neste caso, a segurança social. Temos também
uma componente na área do trabalho e da formação profissional”, explicou.
Um dos motivos de orgulho tem
sido o apoio que Portugal tem dado a Timor-Leste no processo de criação do seu
sistema de segurança social.
“É um motivo de orgulho
Portugal poder estar associado a esse feito”, disse. “Agência Lusa” – Timor-Leste
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