SÃO PAULO – Tido como uma das nações comercialmente mais
fechadas, o Brasil precisa abrir o seu mercado e assinar o maior número
possível de acordos de livre-comércio com outros países e blocos porque só
dessa maneira conseguirá aumentar a sua participação no comércio internacional,
hoje limitada a apenas 1,2% de tudo o que se compra e vende no planeta. O
problema, porém, é saber como fazer essa abertura: de supetão, iniciando-se um
novo ciclo de redução de tarifas de importação, como se deu ao início da década
de 1990, ao tempo do governo Collor, ou de maneira lenta, segura e gradual,
para se repetir aqui um axioma famoso na época do regime militar (1964-1985)?
Sabe-se que a
equipe que trabalha para organizar o governo que assume a partir de 1º de
janeiro de 2019 vem preparando um plano para formatar essa abertura, mas não se
conhece detalhes desse estudo. O que se sabe é que existe um estudo da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, encaminhado
para a análise pela equipe que procura organizar o futuro governo, que prevê,
de imediato, com a abertura comercial, desemprego para cerca de 3 milhões de
trabalhadores, que viriam a se somar ao atual contingente de cerca de 13
milhões. Obviamente, esse cenário é alarmante, pois pode levar o País a uma
situação de caos social de que já se sente os primeiros sinais.
Com a livre-entrada
de produtos estrangeiros no mercado nacional, segundo aquele estudo, prevê-se o
fechamento de fábricas, principalmente nos segmentos de couro, vestuário,
automóveis, sistemas automotivos e bens de capital, setores que são muitos
protegidos por alíquotas altas e benefícios fiscais. Como se sabe, muitos
desses setores estão protegidos por imposto de importação de até 35%, que é a
alíquota máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Sem essa
proteção governamental, esses setores, fatalmente, fechariam as portas por não
disporem de preços competitivos para os seus produtos. Com isso, é provável que
os desempregados venham a migrar para a informalidade ou para o setor de
serviços, o que exigiria por parte do governo um esforço maior para a
requalificação profissional dos atingidos. Mas não se pode deixar de reconhecer
que uma situação delicada como essa tende a aumentar os níveis de violência
social.
É claro que
essa é uma situação de difícil solução, mas não se pode deixar de pensar que
outros países, que abriram seus mercados, também passaram por essas
dificuldades, mas hoje estão entre aquelas nações que mais vendem e compram no
mundo. Basta citar como exemplo países como Coréia do Sul, Taiwan, Indonésia e
Chile.
Seja como for,
não se pode aceitar que a liberalização do mercado seja feita em ritmo
acelerado. Até porque a culpa pela falta de competitividade do produto
brasileiro não pode ser atribuída aos empresários, mas em grande parte ao
chamado custo Brasil – infraestrutura precária, burocracia aduaneira em
excesso, carga tributária alta, câmbio defasado –, responsável por 30% do custo
de produção nacional.
A abertura
comercial também não pode ser feita de maneira unilateral porque só
beneficiaria os concorrentes e os riscos seriam enormes, ainda que a longo
prazo possam surgir os benefícios da medida. Portanto, só poderá vir por meio
de acordos que venham a ser bem negociados, tendo-se o cuidado de se preservar
os setores mais sensíveis. Quer dizer, a abertura é necessária, mas é preciso
estabelecer limites, pois o excesso de medicamentos também pode levar o
paciente à morte. Milton Lourenço -
Brasil
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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e
diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e
Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos
Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br.
Site: www.fiorde.com.br
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