Angola – Movimento dos Estudantes Angolanos reivindica acesso mais generalizado à Universidade Agostinho Neto

O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) quer que a Universidade Agostinho Neto (UAN) baixe o preço das inscrições de acesso aos exames de ingresso de 4000 para 2000 kwanzas. UAN diz que o movimento não tem legitimidade para fazer exigências

"O preço de 4000 kz é muito e representa 25 por cento do salário mínimo, que é de 16 503,30 kwanzas, o que leva a que muitos estudantes não se inscrevam nos testes, tendo em conta o baixo nível económico das famílias angolanas", lê-se no documento que o MEA enviou ao Ministério do Ensino Superior e à Reitoria da Universidade Agostinho Neto, e a que o NJOnline teve acesso.

Donito Carlos, porta-voz do Movimento dos Estudantes Angolanos, disse ao NJOnline que é incompreensível que, em dois anos, a UAN insista em cobrar 4000 e 6000 Kwanzas para os candidatos que querem ingressar na Universidade.

"A nossa reivindicação é que não temos verificado transparência na gestão dos valores que os estudantes pagam nas inscrições, por isso, o certo, seria baixar os preços. E nós propomos que seja 2000 cada curso e 4000 kwanzas para todas opções, contra os 6000 que a UAN cobra", disse.

Segundo Donito Carlos, os actuais preços exigidos pela UAN fazem com que muitos estudantes com boas notas fiquem de fora do ensino público por não terem esse valor.

"No ano passado inscreveram-se na UAN mais de 80 000 candidatos, o que quer dizer que a Universidade Agostinho Neto arrecadou mais de 300 milhões de Kwanzas e não tem justificado o que é que faz com esses valores", denunciou.

"Se a UAN pudesse justificar da melhor forma para onde vão esses valores, nós não estaríamos a exigir que se baixem os preços das inscrições. E isso nos faz desconfiar que há pessoas dentro do Ministério do Ensino Superior ou da UAN a encher os bolsos com esses valores", explicou. De acordo com o porta-voz do MEA, a fundamentação da Reitoria de que os valores são usados na aquisição de material de trabalho, como a compra de giz, papel e tinteiros não é justificação.

"Sabemos que UAN recebe dinheiro do Orçamento Geral do Estado (OGE) e do Fundo de Petróleo de Angola, um dinheiro de todos nós. Se já recebe dinheiro desses órgãos não há necessidade da UAN cobrar tanto dinheiro pelas inscrições", argumentou.

Donito Carlos salientou que o MEA tem pretensão de fazer a uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da Republica, queixando-se de atropelos da UAN.

Por seu turno, Arlindo Isabel, porta-voz da Universidade Agostinho Neto, referiu que o Movimento dos Estudantes Angolanos é ilegal e não tem respaldo jurídico para exigir que a UAN baixe os preços das inscrições.

"Esse movimento é ilegal, não tem sede nem estatuto orgânico para estar a reivindicar desta forma, pois cada universidade tem a sua associação de estudantes e nós não vamos conversar com desorganizados", referiu.

Em relação aos argumentos apresentados pelo Movimento dos Estudantes Angolanos, Arlindo Isabel narra que a UAN é uma unidade orçamentada, mas que o processo de exames de acesso não é uma despesa determinada.

"O facto de eles dizerem que temos de baixar de 4000 para 2000 kwanzas só demostra que são pessoas que não fazem estudos de despesa, pois o processo de exames de acesso na UAN envolve mais de 600 pessoas que são sustentadas pelas despesas das inscrições", disse o porta-voz da UAN.

O Movimento dos Estudantes Angolanos é uma associação cívica, sem fins lucrativos, que visa defender os direitos da classe estudantil em Angola, segundo o seu porta-voz. Existe desde 2012 e foi registada em Diário da República a 19 de Março de 2014.

O presidente da Associação Angolana de Defesa de Consumidor, Diógenes de Oliveira, defende que os preços devem ser determinados pelo Ministério das Finanças e não por quaisquer outras instituições.

Diógenes de Oliveira, que falou ao Jornal de Angola, em Janeiro deste ano, disse que a cobrança aleatória constitui uma violação da Constituição e pode desencadear um processo penal.

O processo de inscrições para ingressar na Universidade Agostinho Neto (UAN) continua a ser cobrado a 4000 mil kwanzas por um curso, e seis mil kwanzas por dois cursos. Fernando Calueto – Angola in “Novo Jornal”