Portugal
vai assinar um acordo de entendimento com a China para ligar o porto de Sines
ao denominado mega projecto de integração internacional promovido por Pequim –
“Uma Faixa, Uma Rota”, designado por muitos como a nova “Rota da Seda”, que
continua a fazer desconfiar” a Europa, apesar dos países que mais contestam
serem os que detêm mais investimentos chineses
Não é propriamente uma
novidade. Desde há alguns anos que a posição geográfica e as boas condições do
porto de Sines estavam sinalizadas pelo interesse do Estado chinês, o que, por
outro lado, coincide com a vontade do Governo de Lisboa de dinamizar uma estrutura
portuária que tem capacidade de desenvolvimento muito para além das existentes
actualmente.
Fontes do governo português
recordaram ao JTM que as manifestações de interesse entre os dois países sobre
o porto de Sines já vêm do governo de Passos Coelho, mas ganharam maior
dinâmica a partir da entrada em funções do executivo de António Costa, que,
pela parte portuguesa, cometeu o dossier ao secretário para a
Internacionalização, que por várias vezes se deslocou a Pequim com o assunto no
topo da agenda das relações económicas bilaterais.
A novidade actual é que, a
antecipar a visita de Xi Jinping a Portugal, o acordo de entendimento foi já
anunciado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, num encontro com
correspondentes estrangeiros. “Queremos assinar um memorando na próxima semana
para a integração do porto de Sines à Rota da Seda”, afirmou salientando que
quer transformar o local num “elemento importante” da parte europeia da
denominada “Uma Faixa, Uma Rota”.
“O porto tem a melhor
capacidade disponível, é de águas profundas, e tem uma localização óptima para
receber e servir as rotas transatlânticas, mediterrâneas e as do Cabo”,
explicou. Situado a 160 quilómetros a sul de Lisboa, o terminal de contentores
de Sines é gerido por Singapura e por ali passa um terço do gás liquefeito
exportado pelos EUA para a Europa, sendo um dos poucos portos europeus com a
capacidade de armazenamento. A verdade é que Sines é um dos raros portos de
águas profundas europeus na confluência entre continentes, onde os grandes
navios contentores podem acostar.
Por isso, de acordo com o
Primeiro-Ministro português, Sines poderá ser uma importante interface da
Europa com o restante do mundo e o governo de Portugal acredita que ele é
bastante relevante para o desenvolvimento das relações entre o continente
europeu, a Ásia e as Américas justificando a utilização do novo Canal do Panamá
pela China como a via mais rápida e mais barata de atingir os mercados
atlânticos.
Espanha
diz não mas também disse sim
A postura do Primeiro-Ministro
de Portugal difere da manifestada pela Espanha na semana anterior. O Presidente
do governo espanhol, Pedro Sánchez, recebeu Xi na terça-feira da última semana
e negou integrar o país neste projecto chinês, mas também assinou um “memorando
de entendimento” entre o porto de Algeciras e o porto de Ningbo (a antiga
Liampó, onde os portugueses aportaram antes de se fixarem em Macau), o maior
porto do mundo em volume de actividade.
“Há uma manobra geopolítica de
tentar manter relações internacionais num momento complicado para a China”,
explicou à AFP Ángel Saz Carranza, director do centro de geopolítica e empresas
ESADEGeo considerando que a “guerra comercial em curso com os Estados Unidos”
(já temporariamente suspensa à margem da reunião do G20) se pode estender à
Europa cujos Estados-membros se pronunciarão em Dezembro sobre o controlo dos
investimentos estrangeiros, incluindo os chineses, a fim de proteger
sectores-chave como a energia.
Foi nesse contexto que Xi
prometeu na quarta-feira no Senado espanhol “agilizar o acesso ao mercado
chinês” e “aumentar a protecção à propriedade intelectual”, o que para o
analista mais não é que uma prova que “para Pequim é “o momento de fazer declarações
públicas para tentar abrandar a opinião europeia”.
Jean-François Di Meglio,
presidente do “think tank” Asia Centre, com sede em Paris disse à AFP que nesta
viagem ibérica, Pequim tenta “encontrar caminhos fáceis de acesso para os
investimentos chineses na Europa, e consolidar o que foi conseguido” nesses
países apesar das reticências de outros governos europeus.
França, Alemanha e Itália
pedem há anos uma legislação europeia que permita filtrar certos investimentos.
Esses países preocupam-se que grupos estrangeiros, em particular chineses,
assumam o controlo de tecnologias-chave, comprando empresas europeias de uma
maneira consideram desleal.
Madrid e Lisboa têm sido mais
receptivos, embora “em números absolutos, os investimentos chineses sejam mais
significativos no Reino Unido e na Alemanha, mas em percentagem em relação ao
PIB são maiores na Espanha e em Portugal”, frisou.
Um
megaprojecto internacional
“Uma Faixa, Uma Rota” é um
megaprojecto internacional de infras-estruturas para ligar a China com os seus
vizinhos na Ásia e os demais continentes e na verdade é constituído por várias
rotas, tendo como pano de fundo a globalização comercial e o desenvolvimento
dos países de forma a tornar menos evidente a diferença entre países ricos e pobres,
como se prova com a sua extensão à África.
Desde o início, o plano
dividiu a União Europeia entre os que apoiam a iniciativa, como a Grécia,
Polónia e Portugal, e outros países que observam a proposta com receio, como
Alemanha e França. A posição portuguesa é bastante compreensível pois várias
empresas chinesas já possuem grandes investimentos em sectores estratégicos de
Portugal, controlando, por exemplo, 28,25% do grupo Energias de Portugal (EDP).
Segundo a imprensa portuguesa,
porém, o Governo de Lisboa não irá propriamente integrar o plano “Uma faixa,
Uma rota”, mas sim, tal como Espanha vai assinar apenas um “memorando de
entendimento” para estabelecer a “cooperação entre Portugal e a Rota da Seda”,
de acordo com uma fonte diplomática portuguesa. Portugal quer que o
investimento industrial chinês suba um novo degrau – da compra de empresas para
a construção de raiz” acentuava o “Público”.
O caso do Porto de Sines é um
exemplo. Vai abrir um concurso público para a construção do novo terminal, já
baptizado como Vasco da Gama, e Portugal veria com interesse que a China
fizesse o terminal de raiz, com naturais benefícios de gestão do projecto
durante um período de tempo. A imprensa portuguesa refere que há conversações
entre as duas partes, mas o Governo de Lisboa não deixa de acentuar que “aberto
o concurso público internacional ganhará quem fizer a melhor oferta.”
Uma nota oficial, distribuída
em Portugal, refere ainda que no dia e meio da visita do Presidente Xi Jinping
“está prevista a assinatura de um total de 19 instrumentos legais que culminam
um processo de intensa negociação bilateral em áreas que vão da cultura à
ciência e da agro-indústria ao comércio”.
O Governo de António Costa
espera que dos contactos a manter (a delegação chinesa integra vários
ministros) haja uma mútua abertura dos mercados garantindo, desde logo o
aumento das exportações para o mercado chinês, mas a abertura de uma nova rota
aérea directa entre Lisboa e Pequim (muito possivelmente com a nacional Air
China em vez da privada Capital Airlines que já deteve a rota e a suspendeu
recentemente).
Outra questão, que existe de
há muito e talvez possa ter alguns desenvolvimento é o da exportação da carne
de porco portuguesa que a China não tem aceite alegando “questões de saúde pública”
e naturalmente a cooperação no âmbito dos países africanos de expressão oficial
portuguesa que Pequim cometeu a Macau através do Fórum Macau.
A cooperação científica e
tecnológica pode igualmente ter desenvolvimentos em especial na troca de
estudantes e investigadores. Ricardo
Jorge – Portugal in “Jornal Tribuna de Macau”
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