Dacar – Um relatório da
organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) alertou hoje para a
exploração e abusos de alunas adolescentes em escolas no Senegal, contrariando
os esforços adoptados pelo país no acesso de raparigas ao ensino secundário.
No relatório de 85 páginas,
intitulado “Não é Normal: A Exploração Sexual, Assédio e Abuso em Escolas
Secundárias”, são documentados abusos conduzidos por professores e funcionários
de escolas secundárias contra estudantes, naquele país.
A HRW relata casos de
professores que, abusando da sua autoridade, se envolvem sexualmente com
estudantes a troco de dinheiro, boas notas, comida ou bens, como telemóveis ou
novas roupas.
“Apesar de tudo, o Senegal
reconhece que a violência sexual é um problema sério”, disse Elin Martinez,
investigadora para os direitos das crianças na Human Rights Watch,
acrescentando que, ainda assim, “muitos professores saem impunes à exploração
sexual e assédio às suas estudantes, que toleram as ofensas sexuais para
progredir na escola secundária”.
Aquela organização
não-governamental (ONG) considera que esse comportamento é “uma grave violação
das obrigações éticas e profissionais dos professores” e assinala que quando as
vítimas têm menos de 16 anos, constitui um crime para a lei senegalesa.
A organização, com sede em
Nova Iorque, sublinha que o assédio e coação de estudantes para propósitos
sexuais e abuso de poder e autoridade pelos professores no Senegal pode levar a
uma pena de prisão até dez anos.
Para a realização do relatório,
a ONG entrevistou mais de 160 raparigas e jovens mulheres e 60 pessoas,
incluindo pais, especialistas da área da educação, psicólogos e membros de
governos locais e nacionais em quatro regiões do Senegal.
A HRW considera que “tabus e
estigmas sociais têm silenciado muitas raparigas e jovens mulheres afectadas
pela prática”, o que não permite saber a extensão da prevalência destes abusos
sexuais.
De acordo com o relatório,
algumas estudantes testemunharam a utilização de linguagem e gestos
“inapropriados” por parte dos professores ao descrever os corpos e roupas das
raparigas de uma maneira sexual.
O Governo do Senegal tem
adoptado medidas para combater a violência sexual e a discriminação com base no
sexo em escolas.
De modo a garantir um ambiente
seguro para a aprendizagem, algumas escolas senegalesas adoptaram políticas de
“tolerância zero” ou desenvolveram mecanismos para que as vítimas se sintam
confortáveis quando reportam estas práticas.
A organização apela ao Governo
senegalês para adoptar medidas de resposta mais fortes para terminar os abusos,
incluindo uma política nacional que “clarifique o que constituem comportamentos
ilícitos ou inapropriados”.
A HRW considerou ainda que o
Senegal “não ensina adequadamente as crianças quanto à sexualidade, a saúde
sexual e direitos reprodutivos”, o que levou a ONG norte-americana a apelar
também a que o Governo “adopte uma educação sexual compreensiva” para o
currículo escolar que siga as normas internacionais”.
“O Governo quer que
raparigas sucedam na educação (…), mas precisa de terminar a cultura de
silêncio que cerca os abusos por professores, encorajar as raparigas a falar e
mandar uma mensagem inequívoca a todos os membros ligados à educação que não
irá tolerar a violência sexual contra estudantes”, sublinhou Martinez. In “Inforpress”
– Cabo Verde com “Lusa”
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