Moçambique – Conferência Internacional "Crescendo Azul 2019"

O Governo de Moçambique apresentou, na passada quarta-feira, dia 03 de Abril, a 1a Conferência Internacional “Crescendo Azul”, que realizar-se-á nos dias 23 e 24 de Maio, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, capital de Moçambique

A importância dos Mares e Oceanos para a humanidade como fonte de vida, produtor de oxigénio, suporte dos ecossistemas, regulador do clima, produtor de alimentos, fonte de emprego e como reserva de água, tem vindo a ser reconhecida a nível global, com destaque para a Organização das Nações Unidas, através da Agenda 2030 que define os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente o ODS14 sobre a conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável".

Aliás, estes instrumentos, no seu conjunto, além de aumentarem o nível de compreensão de outros quadros legais internacionais pertinentes, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), lançam bases para uma cooperação estruturada entre as nações, na vertente marítima, que conduzam à proclamação dos Mares e Oceanos como factores de desenvolvimento sustentado e de segurança dos países, e, por outro, à promoção de uma colaboração permanente, em torno de uma abordagem intersectorial e interagências, para uma efectiva gestão integrada da área costeira e marinha, sobretudo, nos países menos desenvolvidos.

A natureza transfronteiriça dos Mares e Oceanos faz com que os crescentes desafios ligados às ameaças globais como as alterações climáticas, crescimento demográfico, degradação do ambiente marinho, perda da biodiversidade e o elevado risco de poluição e à proliferação do lixo plástico, aliadas às questões relacionadas com a segurança marítima, requeiram abordagens harmonizadas e concertada entre as várias Nações que compartilham este recurso, ou que indirectamente a ele estejam ligadas.

A região do Oceano Índico Ocidental, particularmente o Canal de Moçambique, é rica em biodiversidade e ecossistemas marinhos costeiros, desde os recifes de corais que se estende desde a costa do Quénia, até a zona do Norte de Moçambique: florestas de mangal que se pontificam no Delta do Zambeze, dunas costeiras ricas em recursos minerais, ervas marinham que albergam uma população única de golfinhos remanescente na região e uma grande diversidade de recursos pesqueiros que são fonte de renda e subsistência para a população costeira. Para além destes recursos, a região é igualmente rica em hidrocarbonetos, particularmente na Bacia de Rovuma.

A Intensa utilização dos recursos pesqueiros existentes na região; a intensa utilização desta região como rota de transporte marítimo, assim como o advento da exploração de hidrocarbonetos requerem uma abordagem consertada, integrada e harmonizada. Esta acção é particularmente relevante no canal de Moçambique onde ainda persiste a pesca ilegal devido existir uma falta de capacidade dos países para fiscalizar as suas águas territoriais que é exacerbado pela limitada capacidade institucional para enformar o desenvolvimento duma Economia Azul sustentável. Estes factos, e não só, que procuram uma forte colaboração e coordenação a nível nacional, regional e internacional, e dada a sua localização geoestratégica, impõem a Moçambique a necessidade de assumir proactivamente a responsabilidade de promover o desenvolvimento duma Economia Azul sustentável, à luz dos comandos emanados dos seus instrumentos de política e legais, alinhados com os de cariz regional, continental e internacional.

Moçambique pretende juntar-se ao movimento global de chamamento para acção lançado pelas Nações Unidas e por vários organismos responsáveis pela sustentabilidade dos Oceanos no quadro da implementação do ODS14, estabelecendo uma plataforma de diálogo permanente, a realizar-se em séries, bienalmente, denominada de Conferência “Crescendo Azul”. As abordagens da Conferência, inseridas nas áreas temáticas (Governação e sustentabilidade do oceano; Oceano e inovação; Rotas do oceano; Energia do oceano), focalizar-se-ão no país e na Região Ocidental do Oceano Índico (zona de inserção geográfica de Moçambique), com o objectivo de promover a concertação, o alinhamento e a partilha do conhecimento, necessários a um efectivo cumprimento dos compromissos assumidos, no quadro da implementação do ODS14.

A edição da primeira conferência é realizada no reconhecimento de que o conhecimento, assente na investigação científica e tecnológica, é a chave basilar para o desenvolvimento da Economia Azul. Considerando o contexto nacional e regional, caracterizado por limitado conhecimento científico e desenvolvimento tecnológico, urge a necessidade de se direcionar recursos de investimento, tanto na formação como no reforço ou criação de capacidade técnica e institucional, para permitir que a ciência e tecnologia encorpem o desenvolvimento de uma Economia Azul sustentável.

A Economia Azul é considerada a nova fronteira da renascença a nível global, que tem levado a que um número crescente de países esteja empenhado em formular Políticas e Estratégias que integram a Economia Azul como base de transformação socioeconómica por meio de iniciativas e estratégias integrantes e harmonizadas, bem como de acção conjunta entre países para desenvolver o potencial latente que os Mares e Oceanos oferecem à humanidade.

Destaque vai para a Estratégia Marítima Integrada Africana 2050 da União Africana (objectivos da UA 2050) e o Manual de Política de Economia Azul para África, que para além de aumentar o nível de compreensão de outros quadros internacionais pertinentes, como a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (UNCLOS), lançam as bases para uma cooperação estruturada da vertente marítima visando proclamar os Oceanos como factores de desenvolvimento sustentado e da segurança marítima dos países, promovendo a colaboração em torno de uma abordagem intersectorial e interagências para uma efectiva gestão integrada da área costeira e marinha em África.

Assim, o desafio permanente que emerge da necessidade de se traduzir a agenda global, continental e regional em directivas e acções concretas e transformacionais a nível do país, individualmente e no contexto de blocos de países, para um efectivo desenvolvimento azul sustentável, constitui o móbil da organização e realização da série de conferências.

Com a Conferência em alusão pretende-se que os participantes se debrucem sobre quatro áreas temáticas, nomeadamente:

GOVERNAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO OCEANO

- Plataformas Regionais / Internacionais

- Poluição

- Biodiversidade / Conservação

- Mudanças Climáticas/Segurança Alimentar

- Segurança Marítima

OCEANO E INOVAÇÃO

- Ciência

- Tecnologia

- Inovação

ROTAS DO OCEANO

- Transporte / Navegação

- Portos

- Comércio Marítimo

- Turismo

ENERGIA DO OCEANO

- Energias Renováveis

- Petróleo

- Gás

-Comércio

Para a primeira Conferência a ter lugar nos dias 23 e 24 Maio de 2019, está definido o seguinte lema:

“Crescendo Azul: Exploração Sustentável e Compartilhada do Oceano”

A Conferência “Crescendo Azul” com foco na região Ocidental do Oceano Índico pretende juntar cerca de 500 participantes entre entidades nacionais, regionais e internacionais, com interesses e competências múltiplas em ramos de Economia Azul e governação do mar, integrando dirigentes a mais alto nível, decisores, implementadores, empresas de ramo, doadores, instituições financeiras, instituições de ensino & pesquisa, Sociedade Civil e ONG, com actividades ligadas ao mar, zonas costeiras, oceanos e seus ecossistemas. In “Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas” - Moçambique

UE CPLP - Essencial livre circulação e pauta aduaneira comum

O presidente da União de Exportadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu esta sexta-feira que a livre circulação de pessoas e capitais, uma pauta aduaneira comum e um banco de desenvolvimento são essenciais para projetar a comunidade

“A livre circulação de pessoas e de capitais, uma pauta aduaneira comum, e um banco de desenvolvimento que financie os investimentos dos empresários são essenciais para tornar a CPLP numa potência mundial”, disse Mário Costa, em declarações à Lusa a propósito da entrada em funções do novo secretário-executivo, o português Francisco Ribeiro Telles, a 01 de janeiro.

“A nova visão estratégica da CPLP, que passa por dar mais importância à parte económica, é muito bem vista pelos chefes de Estado e de Governo, e isso ficou claro no Sal, quando Cabo Verde assumiu a presidência da CPLP, elegendo o pilar económico como a principal bandeira”, acrescentou o empresário e consultor.

Mário Costa considerou que “o potencial económico e geoestratégico é enorme, quer em termos de recursos naturais, quer das regiões económicas em cada um se insere”, lembrando que Angola, que assume a presidência da CPLP em 2020, “já anunciou que a parte económica seria o principal pilar”.

A evolução de uma comunidade centrada na língua e na cultura, para uma comunidade mais focada na economia e na vertente empresarial, marcou os últimos anos da CPLP, congratulou-se o empresário: “Antes, há três ou quatro anos, as relações económicas eram essencialmente bilaterais, mas depois começou um movimento de promoção dos negócios, criando-se várias entidades, como a união de exportadores, a federação de jovens empresários, e vão surgir mais porque as oportunidades são enormes”, apontou.

Questionado sobre como, em concreto, podem os Estado promover as trocas comerciais e os investimentos dos empresários lusófonos nos países da CPLP, Mário Costa respondeu: “Para a CPLP e os empresários se afirmarem como uma potência económica era importante que houvesse uma política económica comum da CPLP, porque o que vemos agora são concertações políticas e empresariais, mas o foco económico ainda não está vincado, mesmo nos embaixadores dos países junto da CPLP”.

Para o empresário, que falou à Lusa por telefone a partir de Luanda, “era importante haver uma direção comum em termos económicos e os empresários iriam atrás, como por exemplo no caso da livre circulação, que é essencial porque não se pode falar de negócios se não se circular à vontade”.

A vontade política, salientou, “já existe agora”, mas recordou que “dantes havia reservas, nomeadamente do Brasil, mas isso agora mudou drasticamente, o Brasil não tem como dar para trás, não há volta a dar na primazia do pilar económico”.

Com o Brasil empenhado, concluiu, “a CPLP vai conseguir dar o impulso que faltava em termos económicos”. “Agência Lusa”

Moçambique - AIESEC desenha estratégias e organiza estágios internacionais

Mais de uma centena de colaboradores da Associação Internacional dos Estudantes de Ciências Económicas e Empresariais (AIESEC-Moçambique) participaram recentemente, na província de Maputo, na segunda conferência nacional da agremiação.

Denominado National Sprint Days, o encontro, que juntou colaboradores da organização provenientes de mais de 20 instituições do ensino superior das províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Tete e Nampula, tinha como objectivo desenhar novas estratégias que vão nortear as actividades da AIESEC-Moçambique nos próximos meses e preparar o envio e a recepção de jovens no âmbito do programa de estágios voluntários e profissionais.

Assim, entre os meses de Dezembro e Janeiro a AIESEC Moçambique vai receber e enviar mais de 50 jovens de e para Malawi, Tanzânia, Botswana, África do Sul, Namíbia, Egipto, Brasil e Portugal para a realização de estágios.

Tomaram parte da conferência representantes do Ministério da Juventude e Desportos e de empresas parceiras da AIESEC-Moçambique. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre esta agremiação e a UX com vista à implementação de projectos virados ao desenvolvimento social. In “Verdade” - Moçambique

UCCLA – Debate sobre o tema “Cabo Verde e a Parceria Estratégica com a União Europeia. Que perspetivas?”

Debate na UCCLA com Primeiro-Ministro de Cabo Verde

Ulisses Correia e Silva

No seguimento da inauguração da nova sede, a UCCLA tem programado realizar diversas intervenções com responsáveis de cidades e de países de língua oficial portuguesa sobre temas que marcam a atualidade e constituem preocupações emergentes das populações.

A primeira intervenção será feita pelo primeiro-ministro de Cabo Verde e anterior presidente da Comissão Executiva da UCCLA, Ulisses Correia e Silva, no dia 12 de dezembro, pelas 17 horas, e versará sobre o tema “Cabo Verde e a Parceria Estratégica com a União Europeia. Que perspetivas?”.

Venha assistir a este e aos próximos debates que darão voz a responsáveis conhecedores da realidade dos seus países.

A entrada é livre. UCCLA

Morada:

Avenida da Índia, n.º 110 (entre a Cordoaria Nacional e o Museu Nacional dos Coches), em Lisboa

Autocarros e Elétrico (Rua da Junqueira): 15E, 18E, 714, 727, 728, 729 e 751

Comboio: Estação de Belém

Coordenadas GPS: 38°41’46.9″N 9°11’52.4″W

Macau – Governo acusado de falta de estratégia no ensino de português

A conselheira para as Comunidades Portuguesas considera que o Governo de Macau não tem uma estratégia para o ensino do português, não havendo o fomento do “cruzamento de culturas” entre alunos chineses e da Escola Portuguesa. Para Rita Santos é preciso “vontade política” e sensibilizar as escolas privadas a adoptarem o português, ensinando-se logo no nível primário

Colocando na linha da frente do seu trabalho como conselheira das Comunidades Portuguesas a defesa e implementação da Língua Portuguesa, Rita Santos, considera ser “preciso vontade política” para tornar esse processo realidade no território.

“Gostaria de chamar atenção do Governo da RAEM de que precisa definir uma estratégia sobre como é que vai ser o ensino do português. Até agora não vi nada”, disse em declarações ao Jornal Tribuna de Macau, acrescentando  ser “preciso sensibilizar as escolas privadas a ensinar português”.

Além disso, salientou que essa “estratégia bem delineada tem de partir da base, da escola primária”, isto porque “não se aprende português só ao entrar na universidade, aprende-se ao longo do tempo e com convívio com a comunidade portuguesa”. Daí que admita ver muitos recém-licenciados em tradução com “dificuldades” linguísticas e que não conseguem traduzir.

“Quando vão para o Politécnico ou Universidade de Macau, ou outras têm muitas dificuldades porque não dominam”, declarou, acrescentando que o facto de não haver “fomento do cruzamentos de culturas entre os alunos das escolas chinesas e da Escola Portuguesa” também contribui para essa situação.

“O Chefe do Executivo diz que só temos 200 intérpretes tradutores… é lamentável dizer isto”, disse Rita Santos, que também considerou “chocante, deputados que representam o povo e devem respeitar a Lei Básica” quererem o inglês como língua oficial.

Questionada sobre a situação actual dos serviços consulares portugueses na RAEM, Rita Santos afirmou existirem melhorias.

“Não temos queixas do Cônsul Geral de Portugal em Macau, que tem feito um esforço muito grande para aperfeiçoar o sistema de marcação para tratar dos documentos e um esforço na divulgação de actividades culturais e económicas da comunidade”, declarou a representante.

Apesar disso, reiterou que a falta de pessoal e os salários incompatíveis com a realidade de Macau são um problema. “Transmitimos essa preocupação ao Secretário de Estado das Comunidades para ver se é possível repensar o nível do vencimento do pessoal consular, porque corremos o risco dos actuais funcionários se reformarem e quem é que os vai substituir com um salário tão baixo?”, questionou, sublinhando que a contratação “é urgente”.

Referindo que um guarda de um prédio ganha mais do que o oferecido no último concurso para o Consulado, notou que a falta de pessoal afecta diversos departamentos, incluindo vistos para Portugal e outros assuntos como aquisição de nacionalidade, casamento, cartão do cidadão para bebés, que neste caso podem demorar dois anos.

“Por mais esforço que o Cônsul faça tem de haver correspondência e vontade política portuguesa de olhar para Macau não apenas como RAE da China, mas como uma região que a China apoia para servir de plataforma de cooperação entre a China e Lusofonia”, salientou, defendendo que “há que olhar para Macau por outro prisma”.

Frisando que “Macau não é igual aos outros [países e regiões]” e o Consulado serve cerca de 180 mil pessoas, indicou que os conselheiros vão continuar a insistir no assunto em Lisboa, apesar das respostas dadas serem “politicamente correctas e floreadas”.

Portugueses de Timor ainda usam B.I.

Rita Santos como presidente do Conselho Regional Ásia Oceânia visitou a Embaixada de Portugal em Timor-Leste, recentemente, tendo-se deparado com os antigos bilhetes de identidade. “Qual não foi o meu espanto quando vejo que ainda usam o bilhete de identidade antigo, não têm cartão do cidadão”, disse ao Jornal Tribuna de Macau, acrescentando ainda que apenas existe uma máquina para tratar do passaporte. “Estou a preparar um documento para sensibilizar o Ministério dos Negócios Estrangeiros para ter mais atenção a esta situação e ao povo que tanto gosta da bandeira portuguesa”, afirmou. Segundo explicou, vai pedir um aumento do número de pessoal na Embaixada e actualização dos sistemas. Por outro lado, elogiou o envio de professores de português para Timor Portugal, investimento que está a dar frutos, junto das crianças.

Propina na Diáspora é “discriminatória”

O Conselho Permanente das Comunidades Portugueses enviou um parecer ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português onde defende que a introdução de propinas no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) “ignora disposições constitucionais” (art.74) e trata de “forma discriminatória e injusta os portugueses que residem fora do país”. No documento assinado por Flávio Martins, lê-se que “uma das formas de afirmação de Portugal no Mundo é feita pela expansão da Língua e Cultura portuguesas e apostar no ensino” dessas duas vertentes “não deve ser encarada como uma despesa, mas sim como um investimento necessário para o presente e para o futuro de Portugal”. Na carta é referido ainda que os alunos de EPE são os únicos portugueses que pagam propina no ensino básico e secundário, pelo que é pedida da revogação da medida. Liane Ferreira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Estratégia

 

                        Investir na especialidade

                                                                                                                                          

O comércio externo do Brasil cresceu 3,8% no segundo trimestre deste ano em comparação com idêntico período do ano passado. E, levando em conta as projeções, esse crescimento deverá ficar entre 4% e 5% em 2013. Ou seja, mesmo com um cenário internacional desfavorável, o comércio exterior brasileiro só não cresceu mais em razão de um obstáculo interno: a precariedade da infraestrutura logística do País.

 

Basta ver que o Porto de Santos, mesmo com todos os gargalos, continua a bater recordes de movimentação. Só a carga conteinerizada no primeiro semestre do ano chegou a 1,6 milhão de TEUs – unidade equivalente a um contêiner de 20 pés –, o que significa a um crescimento de 6,3% em comparação com o mesmo período de 2012. No total (contêineres e commodities), o Porto atingiu 53,7 milhões de toneladas, ficando 14,3% acima do apurado nos seis primeiros meses de 2012 (47 milhões). Já a movimentação de soja cresceu 25,5%, a de açúcar 16,9%, a de enxofre 154%, a de sal 113,6% e a de trigo 58,44%, segundo dados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

 

Isso explica os congestionamentos que ocorrem diariamente nas vias de acesso ao Porto e nas rodovias que servem à região. Afinal, foram quase 800 caminhões a mais por dia no sistema Anchieta-Imigrantes. Como as obras viárias previstas seguem em ritmo lento, não é difícil imaginar o que poderá ocorrer até o final do ano, levando em consideração a recuperação dos EUA e da União Europeia, ainda que seja esperada uma desaceleração na economia chinesa.

 

Além disso, com a entrada em funcionamento dos novos terminais da Embraport e da Brasil Terminal Portuário (BTP), é quase certo que o Porto de Santos venha a elevar sua participação no comércio exterior brasileiro, hoje em torno de 26% do total. Portanto, com uma infraestrutura inadequada e burocracia em excesso, o Porto só poderá ver agravados os seus problemas.

 

Estudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostrou que o tempo médio de espera que um navio tem de suportar, entre a sua chegada ao Porto de Santos e o início de suas operações, que era de 18,5 horas no segundo trimestre, saltou para 38,9 horas em julho. Essas horas perdidas representam maiores custos portuários. Só para se ter uma ideia da escalada basta ver que de 2009 a 2012 no País os custos portuários tiveram um crescimento de 27,6%, passando de US$ 7,5 bilhões para US$ 9,5 bilhões, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

 

Diante dessas perspectivas, ao menos em relação ao Porto de Santos, talvez a saída seja estreitar a gama de serviços oferecidos, investindo-se nas operações com determinados produtos manufaturados, deixando que certas cargas soltas sejam desviadas para outros complexos marítimos. Afinal, se o Porto de Santos continuar a operar indistintamente com commodities e contêineres, não é difícil imaginar um cenário mais dramático, com filas de caminhões na Via Anchieta já na região do Planalto, o que significa prever o caos absoluto para o sistema Anchieta-Imigrantes.

 

Em outras palavras: é preciso definir uma estratégia o quanto antes, até porque o crescimento será inevitável. Mauro Dias - Brasil

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Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: fiorde@fiorde.com.br Site: www.fiorde.com.br