Moçambique – Conferência Internacional "Crescendo Azul 2019"

O Governo de Moçambique apresentou, na passada quarta-feira, dia 03 de Abril, a 1a Conferência Internacional “Crescendo Azul”, que realizar-se-á nos dias 23 e 24 de Maio, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, capital de Moçambique

A importância dos Mares e Oceanos para a humanidade como fonte de vida, produtor de oxigénio, suporte dos ecossistemas, regulador do clima, produtor de alimentos, fonte de emprego e como reserva de água, tem vindo a ser reconhecida a nível global, com destaque para a Organização das Nações Unidas, através da Agenda 2030 que define os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente o ODS14 sobre a conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável".

Aliás, estes instrumentos, no seu conjunto, além de aumentarem o nível de compreensão de outros quadros legais internacionais pertinentes, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), lançam bases para uma cooperação estruturada entre as nações, na vertente marítima, que conduzam à proclamação dos Mares e Oceanos como factores de desenvolvimento sustentado e de segurança dos países, e, por outro, à promoção de uma colaboração permanente, em torno de uma abordagem intersectorial e interagências, para uma efectiva gestão integrada da área costeira e marinha, sobretudo, nos países menos desenvolvidos.

A natureza transfronteiriça dos Mares e Oceanos faz com que os crescentes desafios ligados às ameaças globais como as alterações climáticas, crescimento demográfico, degradação do ambiente marinho, perda da biodiversidade e o elevado risco de poluição e à proliferação do lixo plástico, aliadas às questões relacionadas com a segurança marítima, requeiram abordagens harmonizadas e concertada entre as várias Nações que compartilham este recurso, ou que indirectamente a ele estejam ligadas.

A região do Oceano Índico Ocidental, particularmente o Canal de Moçambique, é rica em biodiversidade e ecossistemas marinhos costeiros, desde os recifes de corais que se estende desde a costa do Quénia, até a zona do Norte de Moçambique: florestas de mangal que se pontificam no Delta do Zambeze, dunas costeiras ricas em recursos minerais, ervas marinham que albergam uma população única de golfinhos remanescente na região e uma grande diversidade de recursos pesqueiros que são fonte de renda e subsistência para a população costeira. Para além destes recursos, a região é igualmente rica em hidrocarbonetos, particularmente na Bacia de Rovuma.

A Intensa utilização dos recursos pesqueiros existentes na região; a intensa utilização desta região como rota de transporte marítimo, assim como o advento da exploração de hidrocarbonetos requerem uma abordagem consertada, integrada e harmonizada. Esta acção é particularmente relevante no canal de Moçambique onde ainda persiste a pesca ilegal devido existir uma falta de capacidade dos países para fiscalizar as suas águas territoriais que é exacerbado pela limitada capacidade institucional para enformar o desenvolvimento duma Economia Azul sustentável. Estes factos, e não só, que procuram uma forte colaboração e coordenação a nível nacional, regional e internacional, e dada a sua localização geoestratégica, impõem a Moçambique a necessidade de assumir proactivamente a responsabilidade de promover o desenvolvimento duma Economia Azul sustentável, à luz dos comandos emanados dos seus instrumentos de política e legais, alinhados com os de cariz regional, continental e internacional.

Moçambique pretende juntar-se ao movimento global de chamamento para acção lançado pelas Nações Unidas e por vários organismos responsáveis pela sustentabilidade dos Oceanos no quadro da implementação do ODS14, estabelecendo uma plataforma de diálogo permanente, a realizar-se em séries, bienalmente, denominada de Conferência “Crescendo Azul”. As abordagens da Conferência, inseridas nas áreas temáticas (Governação e sustentabilidade do oceano; Oceano e inovação; Rotas do oceano; Energia do oceano), focalizar-se-ão no país e na Região Ocidental do Oceano Índico (zona de inserção geográfica de Moçambique), com o objectivo de promover a concertação, o alinhamento e a partilha do conhecimento, necessários a um efectivo cumprimento dos compromissos assumidos, no quadro da implementação do ODS14.

A edição da primeira conferência é realizada no reconhecimento de que o conhecimento, assente na investigação científica e tecnológica, é a chave basilar para o desenvolvimento da Economia Azul. Considerando o contexto nacional e regional, caracterizado por limitado conhecimento científico e desenvolvimento tecnológico, urge a necessidade de se direcionar recursos de investimento, tanto na formação como no reforço ou criação de capacidade técnica e institucional, para permitir que a ciência e tecnologia encorpem o desenvolvimento de uma Economia Azul sustentável.

A Economia Azul é considerada a nova fronteira da renascença a nível global, que tem levado a que um número crescente de países esteja empenhado em formular Políticas e Estratégias que integram a Economia Azul como base de transformação socioeconómica por meio de iniciativas e estratégias integrantes e harmonizadas, bem como de acção conjunta entre países para desenvolver o potencial latente que os Mares e Oceanos oferecem à humanidade.

Destaque vai para a Estratégia Marítima Integrada Africana 2050 da União Africana (objectivos da UA 2050) e o Manual de Política de Economia Azul para África, que para além de aumentar o nível de compreensão de outros quadros internacionais pertinentes, como a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (UNCLOS), lançam as bases para uma cooperação estruturada da vertente marítima visando proclamar os Oceanos como factores de desenvolvimento sustentado e da segurança marítima dos países, promovendo a colaboração em torno de uma abordagem intersectorial e interagências para uma efectiva gestão integrada da área costeira e marinha em África.

Assim, o desafio permanente que emerge da necessidade de se traduzir a agenda global, continental e regional em directivas e acções concretas e transformacionais a nível do país, individualmente e no contexto de blocos de países, para um efectivo desenvolvimento azul sustentável, constitui o móbil da organização e realização da série de conferências.

Com a Conferência em alusão pretende-se que os participantes se debrucem sobre quatro áreas temáticas, nomeadamente:

GOVERNAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO OCEANO

- Plataformas Regionais / Internacionais

- Poluição

- Biodiversidade / Conservação

- Mudanças Climáticas/Segurança Alimentar

- Segurança Marítima

OCEANO E INOVAÇÃO

- Ciência

- Tecnologia

- Inovação

ROTAS DO OCEANO

- Transporte / Navegação

- Portos

- Comércio Marítimo

- Turismo

ENERGIA DO OCEANO

- Energias Renováveis

- Petróleo

- Gás

-Comércio

Para a primeira Conferência a ter lugar nos dias 23 e 24 Maio de 2019, está definido o seguinte lema:

“Crescendo Azul: Exploração Sustentável e Compartilhada do Oceano”

A Conferência “Crescendo Azul” com foco na região Ocidental do Oceano Índico pretende juntar cerca de 500 participantes entre entidades nacionais, regionais e internacionais, com interesses e competências múltiplas em ramos de Economia Azul e governação do mar, integrando dirigentes a mais alto nível, decisores, implementadores, empresas de ramo, doadores, instituições financeiras, instituições de ensino & pesquisa, Sociedade Civil e ONG, com actividades ligadas ao mar, zonas costeiras, oceanos e seus ecossistemas. In “Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas” - Moçambique

Cabo Verde - Primeira edição da Cabo Verde Ocean Week

A primeira edição da Cabo Verde Ocean Week realiza-se em São Vicente, de 19 a 23 de Novembro. O governo cabo-verdiano quer aproveitar a iniciativa para exibir o arquipélago como “palco privilegiado” da economia azul no Atlântico Médio.

A Cabo Verde Ocean Week vai contar com a presença de várias personalidades internacionais, entre as quais o vice-presidente das Seychelles, o Comissário Europeu Carlos Moedas, os ministros da CPLP com responsabilidade sobre o mar, os ministros da Comissão Sub-regional de pescas, entre outros.

Desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos

O foco da Ocean Week, garante o ministro da Economia Marítima, José Gonçalves, vai estar no desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos e a preservação da saúde e bem-estar do mar.

“O nosso Governo, estando fortemente engajado na causa protecção dos nossos mares e oceanos, na preservação da vida e biodiversidade marinha, soluções para um mar sem lixo e estratégias de conservação marinha, pretende organizar anualmente um evento de nível internacional. [O evento] visa apresentar estratégias e medidas para cuidar o oceano e aproveitando a valiosa oportunidade para exibir Cabo Verde como palco privilegiado de economia azul no Atlântico Médio”, disse o governante na segunda-feira, em conferência de imprensa.

O programa da Ocean Week será feito de conferências internacionais, debates com cientistas ligados à economia azul e à economia do mar, além de programas culturais, workshops e actividades desportivas.

Do evento sairá a Resolução de Mindelo. Carlos Caldeira – Portugal in “Agricultura e Mar Actual”

Cabo Verde e Portugal assinam memorando para a promoção e desenvolvimento do sector da economia marítima

Cidade da Praia – Cabo Verde e Portugal assinaram este fim-de-semana, em Lisboa, um memorando específico de cooperação com vista à promoção e desenvolvimento das actividades e parcerias conjuntas no sector da economia marítima, durante o ano de 2018.

De acordo com informações do gabinete de Comunicação do Governo, o documento foi assinado entre o ministro do Turismo e Transportes e ministro da Economia Marítima, José da Silva Gonçalves, e a ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino.

O acordo assinado define as actividades específicas que devem ser implementadas no decorre deste ano e estabelece o âmbito e as formas de cooperação, visando a promoção das mais variadas actividades que permitam o desenvolvimento de parcerias conjuntas no sector da economia marítima, com base nos princípios de igualdade e de benefício mútuo.

Entre os interesses comuns está o estabelecimento das acções concretas de cooperação a desenvolver entre Cabo Verde e Portugal, abrangendo prioritariamente os domínios da assistência técnica na restruturação do modelo organizacional do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP) e do Centro Oceanográfico do Mindelo, equacionando o novo figurino institucional no quadro da reforma do sector.

Segundo o Executivo, o documento visa, ainda, o entendimento entre o Governo dos dois países na finalização do modelo operacional da Escola do Mar de Cabo Verde, na capacitação técnica dos cursos de formação de marítimos e de mestres de pescas tendentes à certificação marítima.

O Governo explicou que o acordo é celebrado, tendo em conta o interesse no reforço das relações de cooperação entre os dois países no domínio da economia marítima e no Programa Estratégico de Cooperação Portugal – Cabo Verde 2017-2021, enquanto documento enquadrador das actividades de cooperação para o desenvolvimento.

Neste sentido, os dois países decidiram proporcionar a assistência técnica na produção de informações e estatísticas do sector da economia marítima, na formação e capacitação nos domínios de ordenamento e gestão da orla marítima e costeira, em particular da zona balnear e apoio na organização e participação em eventos relacionados com o mar, nomeadamente Expomar, Dia dos Oceanos, e alto encontro com o Comissário Europeu sobre a Economia Azul. In “Inforpress” – Cabo Verde

Cabo Verde - 2018 vai ser o ano da Economia Azul

Aquacultura: Ministro da Economia garante que 2018 vai ser o ano da produção de camarões em São Vicente

Cidade da Praia – O ministro da Economia e Emprego garantiu hoje que 2018 vai ser um ano em que vão resolver as questões dos transportes marítimos inter-ilhas e da produção de camarões em São Vicente, no âmbito da aquacultura.

José Gonçalves falava hoje, na Cidade da Praia, à margem da assinatura do protocolo entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério da Economia e Emprego, em que a FAO disponibiliza um milhão de dólares ao Governo de Cabo Verde para a elaboração do Plano Nacional de Investimentos e preparação para a promoção da Economia Azul.

Segundo José Gonçalves, 2018 vai ser o ano da Economia Azul em muitos aspectos, não só em pôr em funcionamento o Ministério da Economia, que vai ficar reforçado com um secretário de Estado adjunto, Paulo Veiga, para que possa ter uma maior eficácia na implementação dos projectos.

Apontou ainda que, 2018 vai ser um ano em que vão resolver as questões dos transportes marítimos inter-ilhas e há toda uma nova dinâmica na área de aquacultura.

“Brevemente, segundo os promotores, pela primeira vez na história vamos ter produtos como camarões produzidos em Cabo Verde na zona de Calhau, em São Vicente, previsto para o primeiro trimestre”, sublinhou.

José Gonçalves, que a partir de 05 de Janeiro, passa a desempenhar o cargo de ministro do Turismo, Transporte e o ministro da Economia Marítima, terá a sede dos seus ministérios na Ilha de São Vicente.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, justificou essa mudança da sede para São Vicente, por ter nesta ilha tudo que é administração relacionada com a economia do mar, designadamente a Direcção Geral da Economia Marítima, o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e pelo facto de ter um “forte empenho” no desenvolvimento do projecto da criação da Zona Económica Exclusiva para a economia marítima nesta ilha. In “Inforpress” – Cabo Verde

Portugal – Seminário “Infraestruturas de Teste e Demonstração para o Desenvolvimento da Economia Azul”

O WavEC Offshore Renewables está a organizar o seu Seminário Anual de 2017, que terá lugar na manhã do dia 12 de dezembro, na Gare Marítima Rocha Conde de Óbidos, em Lisboa. Na parte da tarde serão realizados os encontros B2B.

O tema deste ano tem que ver com o relevante papel que as infraestruturas de teste e demonstração em terra e no mar têm para atrair projetos para Portugal e, através deles, desenvolver uma cadeia de valor nacional, incluindo, naturalmente, as componentes de I&D, serviços e indústria.

A discussão deste tema é particularmente importante e oportuna, dada a preparação de uma candidatura ao ESFRI (European Strategy Forum on Research Infrastructures) para criar uma rede de infraestruturas no setor das energias renováveis marinhas. As infraestruturas enquadradas no ESFRI terão acesso a condições mais atrativas para angariar projetos de ID&I.

A preparação desta candidatura ao ESFRI está a ser preparada no âmbito de um projeto europeu em que o WavEC participa, o MARINERG-i, num consórcio constituído por parceiros da Irlanda, Reino Unido, França, Espanha, Portugal, Dinamarca, Suécia, Noruega, Países Baixos, Alemanha, Bélgica e Itália.

O Seminário, que se realiza na parte da manhã do dia 12 de dezembro, estará, por isso, articulado com a realização de uma sessão organizada no âmbito do projeto MARINERG-i para identificar, com um conjunto de atores relevantes, as possíveis infraestruturas de ID&I nacionais candidatas a integrarem a infraestrutura ESFRI. Esta sessão será realizada na parte da tarde desse mesmo dia, e o seu acesso fechado ao público.

Dado que as infraestruturas de teste e demonstração têm em geral uma abrangência temática grande, o seminário abordará dois setores distintos, ainda que com pontos de contacto importantes, quer a nível das infraestruturas de teste, quer a nível da cadeia de valor e tecnologia que parcialmente partilham: as energias renováveis offshore e a aquicultura offshore.

O Seminário contará com oradores portugueses e europeus, peritos de topo nos seus setores.

Formatado para permitir uma maior interação com a assistência, o evento está estruturado em três painéis de debate, que irão decorrer na parte da manhã:

• ENERGIA RENOVÁVEL MARINHA

• AQUACULTURA OFFSHORE

• INFRAESTRUTURAS DE ID&I

Nos dois painéis iniciais iremos analisar o estado da arte e as tendências de desenvolvimento tecnológico e de mercado em cada um dos setores. No último painel iremos refletir sobre as infraestruturas de teste e demonstração nacionais e debater o contributo que deram para a atração de projetos de ID&I e para o desenvolvimento nacional de tecnologia e cadeia de valor.

Convidamos todos a participar neste encontro. Em breve irá estar disponível a plataforma de registos para os dois eventos (Seminário e B2B). Este ano, por motivos de logística, existem apenas 100 lugares disponíveis para o Seminário.

Mais informações aqui. In “WavEC” - Portugal