O
Governo de Moçambique apresentou, na passada quarta-feira, dia 03 de Abril, a
1a Conferência Internacional “Crescendo Azul”, que realizar-se-á nos dias 23 e
24 de Maio, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, capital de Moçambique
A importância dos Mares e
Oceanos para a humanidade como fonte de vida, produtor de oxigénio, suporte dos
ecossistemas, regulador do clima, produtor de alimentos, fonte de emprego e
como reserva de água, tem vindo a ser reconhecida a nível global, com destaque para
a Organização das Nações Unidas, através da Agenda 2030 que define os
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente o ODS14 sobre a conservação e utilização sustentável
dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável".
Aliás, estes instrumentos, no
seu conjunto, além de aumentarem o nível de compreensão de outros quadros
legais internacionais pertinentes, como a Convenção das Nações Unidas sobre o
Direito do Mar (UNCLOS), lançam bases para uma cooperação estruturada entre as
nações, na vertente marítima, que conduzam à proclamação dos Mares e Oceanos
como factores de desenvolvimento sustentado e de segurança dos países, e, por
outro, à promoção de uma colaboração permanente, em torno de uma abordagem
intersectorial e interagências, para uma efectiva gestão integrada da área
costeira e marinha, sobretudo, nos países menos desenvolvidos.
A natureza transfronteiriça
dos Mares e Oceanos faz com que os crescentes desafios ligados às ameaças
globais como as alterações climáticas, crescimento demográfico, degradação do ambiente
marinho, perda da biodiversidade e o elevado risco de poluição e à proliferação
do lixo plástico, aliadas às questões relacionadas com a segurança marítima,
requeiram abordagens harmonizadas e concertada entre as várias Nações que compartilham
este recurso, ou que indirectamente a ele estejam ligadas.
A região do Oceano Índico
Ocidental, particularmente o Canal de Moçambique, é rica em biodiversidade e
ecossistemas marinhos costeiros, desde os recifes de corais que se estende desde
a costa do Quénia, até a zona do Norte de Moçambique: florestas de mangal que
se pontificam no Delta do Zambeze, dunas costeiras ricas em recursos minerais,
ervas marinham que albergam uma população única de golfinhos remanescente na
região e uma grande diversidade de recursos pesqueiros que são fonte de renda e
subsistência para a população costeira. Para além destes recursos, a região é
igualmente rica em hidrocarbonetos, particularmente na Bacia de Rovuma.
A Intensa utilização dos
recursos pesqueiros existentes na região; a intensa utilização desta região
como rota de transporte marítimo, assim como o advento da exploração de hidrocarbonetos
requerem uma abordagem consertada, integrada e harmonizada. Esta acção é particularmente
relevante no canal de Moçambique onde ainda persiste a pesca ilegal devido existir
uma falta de capacidade dos países para fiscalizar as suas águas territoriais que
é exacerbado pela limitada capacidade institucional para enformar o
desenvolvimento duma Economia Azul sustentável. Estes factos, e não só, que procuram
uma forte colaboração e coordenação a nível nacional, regional e internacional,
e dada a sua localização geoestratégica, impõem a Moçambique a necessidade de
assumir proactivamente a responsabilidade de promover o desenvolvimento duma
Economia Azul sustentável, à luz dos comandos emanados dos seus instrumentos de
política e legais, alinhados com os de cariz regional, continental e
internacional.
Moçambique pretende juntar-se
ao movimento global de chamamento para
acção lançado pelas Nações Unidas e por vários organismos responsáveis pela
sustentabilidade dos Oceanos no quadro da implementação do ODS14, estabelecendo
uma plataforma de diálogo permanente, a realizar-se em séries, bienalmente, denominada
de Conferência “Crescendo Azul”. As abordagens da Conferência, inseridas nas
áreas temáticas (Governação e
sustentabilidade do oceano; Oceano e inovação; Rotas do oceano; Energia do
oceano), focalizar-se-ão no país e na Região Ocidental do Oceano Índico (zona de inserção geográfica de Moçambique),
com o objectivo de promover a concertação, o alinhamento e a partilha do
conhecimento, necessários a um efectivo cumprimento dos compromissos assumidos,
no quadro da implementação do ODS14.
A edição da primeira conferência
é realizada no reconhecimento de que o conhecimento, assente na investigação
científica e tecnológica, é a chave basilar para o desenvolvimento da Economia
Azul. Considerando o contexto nacional e regional, caracterizado por limitado conhecimento
científico e desenvolvimento tecnológico, urge a necessidade de se direcionar recursos
de investimento, tanto na formação como no reforço ou criação de capacidade
técnica e institucional, para permitir que a ciência e tecnologia encorpem o
desenvolvimento de uma Economia Azul sustentável.
A Economia Azul é considerada
a nova fronteira da renascença a nível global, que tem levado a que um número
crescente de países esteja empenhado em formular Políticas e Estratégias que integram
a Economia Azul como base de transformação socioeconómica por meio de
iniciativas e estratégias integrantes e harmonizadas, bem como de acção
conjunta entre países para desenvolver o potencial latente que os Mares e
Oceanos oferecem à humanidade.
Destaque vai para a Estratégia
Marítima Integrada Africana 2050 da União Africana (objectivos da UA 2050) e o
Manual de Política de Economia Azul para África, que para além de aumentar o
nível de compreensão de outros quadros internacionais pertinentes, como a Convenção
das Nações Unidas sobre o direito do mar (UNCLOS), lançam as bases para uma cooperação
estruturada da vertente marítima visando proclamar os Oceanos como factores de desenvolvimento
sustentado e da segurança marítima dos países, promovendo a colaboração em
torno de uma abordagem intersectorial e interagências para uma efectiva gestão
integrada da área costeira e marinha em África.
Assim, o desafio permanente
que emerge da necessidade de se traduzir a agenda global, continental e
regional em directivas e acções concretas e transformacionais a nível do país, individualmente
e no contexto de blocos de países, para um efectivo desenvolvimento azul sustentável,
constitui o móbil da organização e realização da série de conferências.
Com a Conferência em alusão
pretende-se que os participantes se debrucem sobre quatro áreas temáticas,
nomeadamente:
GOVERNAÇÃO
E SUSTENTABILIDADE DO OCEANO
- Plataformas Regionais /
Internacionais
- Poluição
- Biodiversidade / Conservação
- Mudanças
Climáticas/Segurança Alimentar
- Segurança Marítima
OCEANO
E INOVAÇÃO
- Ciência
- Tecnologia
- Inovação
ROTAS
DO OCEANO
- Transporte / Navegação
- Portos
- Comércio Marítimo
- Turismo
ENERGIA
DO OCEANO
- Energias Renováveis
- Petróleo
- Gás
-Comércio
Para
a primeira Conferência a ter lugar nos dias 23 e 24 Maio de 2019, está definido
o seguinte lema:
“Crescendo
Azul: Exploração Sustentável e
Compartilhada do Oceano”
A Conferência “Crescendo Azul”
com foco na região Ocidental do Oceano Índico pretende juntar cerca de 500
participantes entre entidades nacionais, regionais e internacionais, com
interesses e competências múltiplas em ramos de Economia Azul e governação do mar,
integrando dirigentes a mais alto nível, decisores, implementadores, empresas de
ramo, doadores, instituições financeiras, instituições de ensino &
pesquisa, Sociedade Civil e ONG, com actividades ligadas ao mar, zonas
costeiras, oceanos e seus ecossistemas. In “Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas”
- Moçambique
