DÍLI
– A Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM) quer aplicar coimas a quem
escrever palavras ofensivas em espaços públicos. Embora a CRAM tenha já
cooperado com as autoridades locais, a Polícia Nacional de Timor-Leste e as
FALINTIL-Forças da Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) na limpeza de espaços
públicos, estas palavras continuam a surgir.
A
Presidente da CRAM, Carolina Octávia de Guterres Pereira, afirmou que esta
comissão solicitará à Secretária de Estado da Juventude e Desporto (SEJD) uma
deliberação para aplicação de coimas aos infratores.
“Se
o SEJD aprovar a nossa proposta, convocaremos os membros policiais e das forças
armadas para resolverem a questão”, disse hoje Carolina Pereira, à Agência
TATOLI no seu gabinete, em Díli.
Carolina
Pereira apelou, por isso, a todos, nomeadamente aos jovens, que contribuíssem
para a amenizar a situação, criando paz em Díli e no território. Sublinhou
ainda que “as más atitudes só podem ser corrigidas com regras rigorosas”.
A
Presidente da CRAM insistiu que as coimas evitariam que os cidadãos se
comportassem desta forma.
“Estamos
a preparar também uma diretiva para aplicação de coimas, que prevê contraordenações,
conforme o estabelecido na lei. As coimas variam de acordo com a gravidade do
caso, prevendo-se valores entre os 50 e 500 dólares”, disse.
Carolina
Pereira recordou também que a Lei 5/2017 da CRAM foi substituída pela Lei
10/2018 relativa ao regime jurídico da prática de artes rituais e artes
marciais, incluindo “rama ambon” ou flechas.
A
CRAM disponibiliza pareceres e formação a clubes, centros ou escolas de artes
marciais, além de efetuar a sua fiscalização, controlo e monitorização. Osória
Marques – Timor-Leste in “Tatoli”
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