Moçambique – Depois de gastar mais de 1 milhão de dólares em aluguer, LAM devolve “cargueiro” sem uso por falta de certificação

A LAM terá gastado mais de 71 milhões de Meticais com o aluguer de um avião de carga que nunca chegou a funcionar. A aeronave já foi devolvida ao país de origem por falta de certificação. O Instituto de Aviação Civil fala de incumprimento de requisitos para a certificação e diz que a Boeing não reconhece as alterações feitas no aparelho.

Com pompa e circunstância, a companhia de bandeira anunciou a chegada de um novo serviço: a LAM Cargo.

O único movimento que que o avião de carga proveniente da Indonésia fez na pista moçambicana foi no dia da sua inauguração.

E isto foi, precisamente, no dia 13 de Março de 2024, num evento de inauguração da aeronave orientado pelo então vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone.

A entrada deste serviço em funcionamento era quase uma certeza, porque a operação já tinha sido assumida como um sucesso. Havia, inclusive, detalhes de como a LAM Cargo funcionaria.

Por exemplo, a previsão era que o avião fizesse duas viagens por semana para todas as capitais provinciais, à excepção de Tete, para onde seria apenas uma.

Debalde! Era tudo um sonho, que esteve muito próximo da realidade. O avião de carga nunca realizou uma operação sequer! Ficou estacionado no recinto do Aeroporto Internacional de Maputo por um ano.

E, num comunicado desta terça-feira, 21 de Janeiro, a LAM anuncia a devolução do avião de carga.

“A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique – comunica que a aeronave Boeing B737-300, adquirida para o transporte dedicado de carga foi retomada à procedência, pelo facto de não ter tido a certificação no território nacional”, lê-se no documento da LAM.

A companhia de bandeira esclarece, ainda, por quanto tempo o avião ficou no país.

“A aeronave em referência manteve-se em Moçambique desde 31 de Dezembro de 2023 e descolou do Aeroporto Internacional de Maputo no dia 18 de Janeiro de 2025, com destino a Jacarta, Indonésia”, detalhou a companhia de bandeira.

O “O País” sabe que a LAM pagava, mensalmente, 93 mil dólares por mês pelo aluguer da aeronave, o que corresponde a mais de cinco milhões de Meticais ao câmbio actual.

Isto significa que, num período de 12 meses, no qual o avião esteve em Moçambique, as Linhas Aéreas de Moçambique terão pagado mais de um milhão de dólares, o equivalente a mais de 71 milhões de Meticais, ao câmbio do dia.

Mas, afinal, o que terá inviabilizado o funcionamento do serviço de carga?

A aquisição desta aeronave, desde logo, não envolveu a autoridade reguladora da aviação civil.

“O avião saiu da Indonésia, voou para Moçambique com pilotos indonésios, matrícula da Indonésia e aterrou no país sem envolvimento da autoridade moçambicana. O único documento que eles submeteram aqui (no IACM) foi a reserva do registo. Quando o avião aterra no território nacional, é desregistado. Ficou, momentaneamente sem autoridade que regulasse”, revelou João de Abreu, PCA do Instituto de Aviação Civil de Moçambique

Como não podia ficar assim, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique solicitou à LAM documentos para tratar da certificação do avião de carga.

Os requisitos solicitados pela autoridade reguladora da aviação civil não foram cumpridos. “Foi verificado que nem todos os documentos, que são necessários para este tipo de certificação, estavam completos. Portanto, quando nós devolvemos o dossier, há uma série de reuniões que explicamos e, até, colocamos a possibilidade de o operador, querendo, continuar a operar com a certificação do país de onde o avião veio, porque a nossa legislação permite. Então, este processo de vaivém de documentos é que fez este atraso, que fez com que o avião não pudesse voar, porque não estava registado em sítio nenhum”, explicou João de Abreu.

O avião, segundo o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, era de passageiros e foi modificado para ser carga. O fabricante, a Boeing, não reconhece as alterações feitas.

“Neste processo de modificação de passageiro, o fabricante do avião não foi notificado porque, quando nós pedimos confirmação e manuais à Boeing, ela (a Boeing) só reconhecia aquele avião ainda como de passageiros. É necessário, sempre, que haja uma autoridade que certifique depois da modificação, que diga se o avião está em condições de voar ou não. Este é que é o problema que o nosso operador não conseguiu exibir o documento da autoridade que diga que depois da modificação uma certa autoridade certifica, dizendo que o aparelho está em condições”, detalhou o PCA do Instituto de Aviação Civil de Moçambique

A nossa equipa de reportagem soube que o avião teve avaria durante o regresso ao seu país e teve de pousar para reparação. Depois disso, seguiu viagem para a Indonésia. In “O País” - Moçambique

Angola - Aeroporto Paulo Teixeira Jorge da Catumbela já é internacional

O Aeroporto Paulo Teixeira Jorge, localizado no município da Catumbela, província de Benguela, recebeu da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), a certificação oficial de atribuição de categoria internacional

Este marco histórico reafirma o estatuto e a importância desta infra-estrutura, como elemento essencial do sistema aeroportuário angolano, com vista a promoção da segurança, eficiência e alinhamento nos mais altos padrões internacionais de qualidade.

12 anos depois de inaugurado

Inaugurado a 27 de Agosto de 2012, o aeroporto foi projectado para desenvolver uma operação internacional.

Em 2022, o seu nome foi alterado com vista a homenagear o “ilustre” líder anticolonial e antigo governador de Benguela, Paulo Teixeira Jorge, que curiosamente em Janeiro de 1977, na qualidade de ministro das Relações Exteriores assinou a adesão de Angola à Convenção de Aviação Internacional, conhecida como Convenção de Chicago.

Com a certificação entregue, cumpre-se o fecho de um processo rigoroso, conduzido em conformidade com o instrutivo número 22C.105.001.B, da ANAC, no qual participou activamente em termos técnicos e operacionais a Sociedade Gestora de Aeroportos, SA. (SGA, S.A).

O impacto dessa certificação estende-se para além do sector da Aviação, fortalecendo a conectividade aérea, impulsionando o turismo, o comércio e os investimentos.

Este marco posiciona Angola, e Benguela, em particular, como destinos mais seguros e mais atrativos para negócios e lazer, contribuindo para o crescimento das economias nacional e regionais.

A certificação vai permitir a operação de rotas aéreas internacionais de maior alcance e recepção das aeronaves de grande porte, o Air Force One, o Avião Presidencial norte-americano, aterrou na Catumbela no dia 4 de Dezembro, com o Presidente Joe Biden a bordo, com benefícios significativos para os sectores estratégicos da economia angolana, nos quais se inclui o agro-negócio.

Compromisso de Angola

A presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Amélia Domingues Kuvíngua, disse que a certificação do Aeroporto Paulo Teixeira Jorge demonstra o compromisso de Angola com os mais elevados padrões internacionais de segurança e qualidade, posicionando o país como um actor competitivo na Aviação Mundial.

Por outro lado, salientou que, a determinação em elevar os padrões de segurança, eficiência e conectividade do sector Aéreo em Angola, reforça o compromisso com a excelência e com a integração do país ao cenário global da aviação civil.

Um aeroporto com certificação internacional, definiu, é uma porta aberta para o mundo, é a oportunidade de impulsionar o desenvolvimento económico, fomentar o turismo, criar novas oportunidades de emprego e aproximar pessoas, culturas e mercados.

De acordo com a PCA da ANAC, a certificação é um avanço que beneficia não apenas esta localidade, mas também todo o país. Este feito, sustentou, é resultado do trabalho árduo, da dedicação e da colaboração de muitas mãos – desde os técnicos e especialistas envolvidos nos processos de avaliação e melhoria, até às autoridades que apoiaram esta iniciativa com visão estratégica, a quem felicitou.

Com este certificado, frisou, reafirma-se o compromisso com o progresso e a inovação. “Estamos prontos para abraçar os desafios e as oportunidades que a operação internacional trará, com a certeza de que este aeroporto será um exemplo de qualidade e de contribuição para o fortalecimento da aviação em Angola e além”, garantiu.

Impacto económico

Já o presidente do Conselho de Administração da Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA, S.A), Manuel Agostinho Filipe Júnior, destacou o impacto da certificação no desenvolvimento económico.

“A certificação é um marco histórico para Benguela e para o país. Este reconhecimento não só reforça a confiança nas nossas operações, mas, também, abre novas oportunidades para o crescimento do turismo, do comércio e do agronegócio”, disse, acrescentando que vai continuar a trabalhar para garantir qualidade e segurança nas infra-estruturas e serviços.

Manuel Agostinho Filipe Júnior salientou que a certificação do Aeroporto Paulo Teixeira Jorge representa a renovação crescente do compromisso de Angola e das suas autoridades, com excelência no sector Aeroportuário.

A Sociedade Gestora de Aeroportos, frisou, vai continuar a investir no futuro daquela infra-estrutura, mantendo os elevados padrões agora reconhecidos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, para a conectividade de Angola com o mundo.

Secretário de Estado

O secretário de Estado para os sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Rui Carreira, reconheceu o passo importante de conformidade com as normas e práticas recomendadas pela Aviação Civil Internacional, daquele que será um dos mais importantes activos a partir já dos próximos meses.

Felicitou a ANAC por mais um registo de realce na sua importante função de exercício de autoridade aeronáutica, palmilhando os caminhos certos para a sua credibilização de facto, como órgão independente que se posiciona no vértice do ecossistema da Aviação Civil em Angola, regulando, supervisionando e fiscalizando todas as actividades elacionadas com o transporte aéreo de pessoas e cargas diversas.

Com esta certificação, reconheceu, o Aeroporto Paulo Teixeira Jorge está agora habilitado a dar os próximos passos para colher tráfego de passageiros e cargas vindos de qualquer parte do mundo e para qualquer destino, respeitando as suas especificações e limitações técnicas, a lei e a regulamentação económica de acesso ao mercado, contribuindo assim, para o aumento das receitas da SGA, colocando-se ao dispor das empresas e das pessoas, aumentando a conectividade da província e do país, factor decisivo na diversificação da economia, na integração regional e na proximidade das comunidades.

Angola caminha firme para a implementação da decisão de Yamussukro e ao mercado único de transporte aéreo em África.

Segundo o secretário de Estado, é um instrumento que consagra a política de céu aberto intra-africano e entre companhias aéreas do continente, em que passos significativos já foram e vão continuar, com especial destaque para a assinatura de novos memorandos de entendimento com os demais países africanos, onde se atribui os direitos de tráfego às companhias aéreas que preencherem os requisitos estabelecidos.

“Esperamos que esta nova etapa possa contribuir para o crescimento do tráfego aéreo”, augurou, garantindo que, com tudo, as autoridades competentes ficarão atentas para que se cumpram rigorosamente as normas da concorrência e se respeitem os direitos dos passageiros”.

Conservação

Para a SGA, defendeu, o mais difícil do que obter esse certificado, será agora manter e elevar o standard que levaram até este patamar. Por isso, encorajou a direcção da SGA e o seu colectivo de trabalhadores, em geral, e do aeroporto, em particular, a tudo fazerem para que nunca mais se ponham em causa esta importante conquista.

“Com espírito de missão e profissionalismo não temos dúvida que a visão será implementada com o êxito que se espera”, disse, salientando que o momento foi há muito esperado pelos benguelenses.

A dinâmica dos empresários da província e da região terão agora uma grande oportunidade de expandir os seus negócios, contando com mais esta porta para outras geografias.

Destacou o turismo, de cujos atributos esta província bem se pode vangloriar, valorizando os seus recursos naturais, o seu povo e a sua cultura.

Ganhos da província

O governador provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, afirmou, ontem, que a concretização da certificação do Aeroporto Paulo Teixeira Jorge é um ganho para a região e não só.

Para o governante, ao sublinhar a transição do aeroporto para internacional, o ganho é, também, atribuído ao Presidente da República, bem como ao Ministério dos Transportes, que tem a função de levar a cabo as políticas no sector dos Transportes.

“Depois de Luanda, a nossa província passa a ser a segunda com um Aeroporto Internacional. É um privilégio”, enalteceu.

Segundo disse, associado a outros factores infra-estruturais que a província tem, vão conferir à mesma uma capacidade competitiva maior para o esforço que todos fazem para o país, de aumentar a produção nacional, de diversificar a economia e de fazer com que o povo tenha melhores condições de vida.

“Este passo que demos é fundamental para que possamos, efectivamente, avançar para a prosperidade para todos”, reconheceu, salientando os benefícios no turismo.

Manuel Nunes Júnior afirmou que Benguela é uma província com “grande” potencial turístico e com a abertura deste aeroporto para níveis internacionais vai se ter uma oportunidade de atrair investidores nacionais e internacionais na área do Turismo para a província do litoral centro do País. Arão Martins e Juceila Dias – Angola in “Jornal de Angola”

Macau - Universidade Nacional de Timor-Leste pede apoio ao Instituto Português do Oriente para certificar proficiência em língua portuguesa

A Universidade Nacional de Timor-Leste quer o apoio do Instituto Português do Oriente para começar a certificar a proficiência em língua portuguesa, disse o reitor da instituição

O reitor da Universidade Nacional de Timor-Leste (UNTL), João Soares Martins, disse que uma delegação da instituição visitou o Instituto Português do Oriente (IPOR) para saber mais sobre a experiência do instituto na certificação do conhecimento de português. “Nós, na nossa universidade, no nosso Centro de Língua Portuguesa, queremos também ter essa capacidade”, explicou Soares Martins.

O dirigente sublinhou que a UNTL terá primeiro de “lutar para obter uma base legal”, algo que terá de passar por um decreto-lei do Governo de Timor-Leste, mas acrescentou que, mais tarde, o IPOR pode ajudar a universidade. “Queremos que eles partilhem a experiência deles e trabalhem connosco para elevar a capacidade do nosso Centro de Língua Portuguesa, para ter a capacidade de certificar a proficiência” em português, disse Soares Martins.

Também em Macau, a UNTL e a Universidade de Macau (UM) assinaram na segunda-feira um acordo de cooperação que prevê “mais oportunidades para a mobilidade dos professores e dos estudantes”, sublinhou o reitor.

A delegação timorense visitou na UM o Departamento de Português, o Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa e a Faculdade de Direito, onde foram formados alguns dos atuais docentes da UNTL. “Seria bom a Universidade de Macau poder fornecer algumas vagas para os nossos professores poderem continuar os seus cursos, tanto mestrado como doutoramento”, sublinhou Soares Martins.

O responsável falava à margem do segundo dia da 14.ª conferência anual do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (Forges), que terminou ontem.

A UNTL, a Universidade Católica Timorense São João Paulo II e a Universidade de Díli vão organizar de forma conjunta a 15.ª edição da reunião da Forges, entre 25 e 27 de novembro de 2025, referiu o dirigente. “Será uma grande honra e uma grande vantagem também para Timor-Leste poder receber esta conferência”, disse Soares Martins. “Estamos entusiasmados porque raramente temos eventos dos países lusófonos ou da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] em Díli”, referiu o reitor da UNTL. A conferência da Forjes conta com o apoio da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na terça-feira, na abertura da conferência deste ano, organizada pela Universidade Politécnica de Macau, a presidente da Forges, Margarida Mano, anunciou que o evento vai decorrer em Angola, em 2026, e na Guiné–Bissau, em 2027. A antiga ministra da Educação portuguesa disse que a Universidade de Luanda vai acolher a reunião anual da Forges daqui a dois anos, com a conferência seguinte a cargo da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Cabo Verde - Prestes a obter certificado livre do paludismo, diz coordenador

Cidade da Praia – O coordenador do Programa Nacional de Doenças de Transmissão Vectorial afirmou que Cabo Verde, depois de todo o seu percurso e experiência na luta contra os mosquitos, está prestes a obter o certificado livre do paludismo.

António Moreira fez essa afirmação em declarações à imprensa, após reunir-se com uma equipa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que se encontra no País para apoiar na preparação para a certificação e avaliar se tudo está pronto para receber a missão de certificação independente.

“Todo o percurso, a experiência dos anos anteriores e do trabalho dos sucessivos governos, para além da população que se mostra empenhada, creio que demos um passo grande na eliminação do paludismo em Cabo Verde”, disse, afirmando estar expectante quanto à vinda ao País da equipa independente para a certificação da eliminação do paludismo.

Sublinhou ainda, na sua declaração, que a equipa da OMS que se encontra no arquipélago tem como missão avaliar as recomendações da equipa que esteve no País antes, ou seja, o progresso das advertências feitas, assim como as actividades em curso para se elaborar um plano final a ser implementado até à vinda da equipa independentemente para a certificação da eliminação do paludismo.

“Estamos há quatro anos e cinco meses sem casos locais, mas continuamos a ser um País de risco e vulnerável, pois, temos aqui o mosquito e há condições climáticas para o desenvolvimento do mosquito vector que transmite a doença”, afirmou, reconhecendo que o País está aberto e situa-se próximo de uma comunidade que tem uma carga enorme em relação à incidência do paludismo e a movimentação das pessoas que entram e saem.

Por este motivo, António Moreira admitiu que Cabo Verde juntamente com a OMS estão a elaborar um plano para evitar a reintrodução do paludismo, alegando que para que todos os ganhos conseguidos sejam consolidados é preciso a mobilização geral da população, em relação à doença.

Isso porque, sublinhou, a tendência de não haver paludismo poderá provocar relaxamento e depois surpresas com aparição de casos.

O representante residente da OMS, Daniel Kertesz na sua declaração afirmou estar convicto de que Cabo Verde receberá a certificação livre de paludismo.

“Trata-se do certificado da eliminação do paludismo num País, o que significa que a malária não está a provocar a doença, mas estamos aqui com uma missão que vai apoiar o País a obter essa certificação”, acrescentou.

Segundo Daniel Kertesz a missão da OMS em Cabo Verde tem de avaliar tudo o que está sendo feito, identificar as lacunas e desafios e só depois disso poderão saber quanto tempo vai ser preciso para a certificação livre do paludismo.

“Para isso, a OMS tem de estar certa de que não haverá transmissão e o País tem de saber gerir qualquer importação de paludismo no futuro”, concluiu.

A missão da OMS em Cabo Verde vai avaliar os avanços conseguidos no quadro da implementação das recomendações anteriores das missões da OMS, orientar os profissionais e as autoridades de Saúde incluindo os membros do Comité Nacional Independente para Eliminação do Paludismo, sobre as directivas e os requisitos para o processo.

A iniciativa visa ainda rever toda a documentação do País na matéria e apoiar na elaboração de um plano de acção e um cronograma para a certificação em colaboração com as autoridades nacionais.

A missão de duas semanas, para além de alguns encontros com instituições nacionais, visita ainda as ilhas da Boa Vista e de São Vicente.

O paludismo em Cabo Verde caracteriza-se por ser uma doença instável, de transmissão sazonal dependendo fortemente da pluviosidade, que se encontra presente em quatro ilhas, Santiago, Boa Vista, São Vicente e Maio.

Cabo Verde está há quatro anos sem registar casos locais de paludismo e espera obter, ainda este ano, a certificação de País livre da doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). In “Inforpress” – Cabo Verde

 

Angola - Primeiro avião aterra no Novo Aeroporto Internacional de Luanda em vôo experimental

O novo Aeroporto Internacional de Luanda, baptizado com o nome "Dr. António Agostinho Neto", realizou esta sexta-feira, 17, o primeiro vôo experimental, com recurso a uma aeronave do tipo Boeing 777 da companhia de bandeira nacional TAAG

Treze minutos foi o tempo de duração que o vôo experimental fez do Aeroporto 4 de Fevereiro para o novo Aeroporto Internacional de Luanda, localizado no município do Icolo e Bengo.

Com este vôo experimental o País marca o início de um período de certificação que vai durar cerca de 18 meses, a fim de se apurar se o projecto cumpre todas as regras internacionais.

O coordenador do gabinete operacional do novo Aeroporto Internacional de Luanda, José Paulo Nóbrega, disse à imprensa que o novo Aeroporto Internacional de Luanda tem quatro pistas, estando duas delas prontas para aterragens de aviões de grande e pequeno porte.

"Temos já terminada a pista sul, a maior do aeroporto, que tem 4000 metros por 60 de largura, onde aterrou o primeiro vôo", disse, acrescentando que o novo Aeroporto Internacional de Luanda foi construído para se adequar aos novos tempos do sector da aviação civil.

O ministro dos transportes, Ricardo de Abreu, afirmou que o novo Aeroporto Internacional de Luanda entrará em pleno funcionamento em Dezembro de 2023 e "para que a obra arrancasse com êxito foi preciso ultrapassar algumas etapas sociais e a tomada de decisões inovadoras e arrojadas.

"Em 2017 visitei as obras deste aeroporto juntamente com o Presidente da República João Lourenço e ao longo da visita previ um desfecho fatal para o projecto", começou por dizer o ministro.

Segundo Ricardo de Abreu, apesar de estar em andamento, o Aeroporto Internacional de Luanda padecia de graves dificuldades em virtude dos temas difíceis porque passou, designadamente a sua concepção, o método de implantação, o de negócio, o secretismo na sua execução e a incapacidade dos promotores privados de o concluírem.

Depois, prosseguiu o ministro, "no primeiro despacho que tive com o PR, logo após a minha tomada de posse, a 20 de Junho de 2017, fui claramente orientado a concluir este projecto e a dedicar especial atenção ao sector da aviação civil nacional".

"Desde essa data que não deixamos de trabalhar par execução destes objectivos superiormente amentados", explicou.

Segundo Ricardo de Abreu, o País dispõe hoje de uma grande e verdadeira autoridade da aviação civil.

"Após todo o processo de reforma que temos vindo a implementar no sector dos transportes, temos obrigatoriamente de concluir que se este Aeroporto Internacional de Luanda não existisse, teria de passar a existir", disse.

De acordo com dados oficiais, o novo Aeroporto Internacional de Luanda "Dr. António Agostinho Neto", que ocupa uma área de 1324 hectares, tem capacidade para 15 milhões de passageiros e um volume de mercadorias de 50 mil toneladas por ano.

A infra-estrutura possui, também, duas pistas duplas e está dimensionada para receber aeronaves do tipo B747 e A380 - actualmente o maior avião comercial. Contempla também a construção de raiz de uma cidade aeroportuária que cobrirá uma área de construção de 75km2. Fernando Calueto – Angola in “Novo Jornal”

 

Guiné-Bissau - Instituto Politécnico Nova Esperança e Associação Bissau Arte assinam acordo no domínio de formação em Artes Plásticas

Bissau – O Instituto Politécnico Nova Esperança (IPNOVE) e Associação Bissau Arte assinaram na quinta-feira um acordo de parceria no domínio de formação em artes plásticas, que começa a vigorar no ano lectivo 2021/2022.

Segundo a Rádio Sol Mansi, no acto de assinatura do referido acordo, o Presidente do IPNOVE Malam Sissé manifestou a sua satisfação com a conclusão do acto e disse que será uma mais-valia para o país.

“Com a assinatura deste acordo, os artistas plásticos terão a oportunidade de ter os certificados de modo a poderem ser reconhecidos em outras partes do mundo como conhecedores da matéria”, disse aquele responsável.

Malam Sissé sublinhou que o custo de formação será acessível para facilitar a adesão dos artistas plásticos na formação.

Por sua vez, o Presidente de Associação Bissau Arte, Roberto Mendes defendeu que é da responsabilidade do governo a criação de uma Escola de formação para artistas plásticos.

“Sabemos que artistas plásticos têm sempre um conhecimento natural, mas também não devemos ignorar o mundo científico. Porque, a associação do dom divina e da ciência é que torna o saber mais profundo, por isso, este acordo é de louvar tendo em conta a sua importância para o nosso trabalho”, disse Roberto Mendes. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau

 

Portugal - Universidade de Coimbra tem o primeiro laboratório ibérico especializado na certificação de ventiladores

A ICNAS-Produção, empresa da Universidade de Coimbra (UC), acaba de concluir a instalação do primeiro laboratório ibérico especializado no teste e certificação de dispositivos médicos respiratórios, designadamente ventiladores pulmonares, no contexto da Covid-19.

Chama-se VentiLab 4 COVID-19 e resulta de um projeto que obteve 329 mil euros de financiamento do COMPETE 2020, através do Sistema de Incentivos I&D Empresas e Infraestruturas de Ensaio e Otimização (COVID-19).

Face à atual situação pandémica, em que aumenta a pressão nos hospitais devido ao número elevado de infeções graves causadas pela Covid-19, os ventiladores de emergência são críticos. No entanto, estes dispositivos médicos só podem ser utilizados após certificação. Este laboratório permite fazer os testes «físico-químicos e microbiológicos indicados pelo INFARMED [autoridade competente pela certificação em Portugal], segundo as normas internacionais (normas "ISO"), para avaliar a biocompatibilidade e a segurança dos ventiladores desenvolvidos no âmbito da resposta à pandemia da Covid-19. As normas são aplicáveis a todo o tipo de ventiladores», explica Antero Abrunhosa, gerente da ICNAS-Produção e líder do projeto.

O VentiLab 4 COVID-19 possui equipamento analítico capaz de avaliar a qualidade dos gases que percorrem os ventiladores e «assegurar que os dispositivos não libertam contaminantes que possam ser nocivos para os doentes. Esses contaminantes podem ser partículas, compostos voláteis que sejam libertados, por exemplo, pelos materiais utilizados para fabricar os ventiladores, ou mesmo microrganismos como bactérias ou fungos», esclarece Antero Abrunhosa.

O gerente da ICNAS-Produção sublinha que este projeto é «um exemplo de como podemos readaptar os laboratórios e o conhecimento científico existentes nas empresas e nas universidades para fazer face à situação atual. A ICNAS-P produz medicamentos, tem laboratórios para o seu Controlo de Qualidade. Através deste projeto, adaptou agora um desses laboratórios para o teste dos ventiladores».

Atualmente, no espaço ibérico não existem laboratórios dedicados ao teste de ventiladores de emergência no âmbito da Covid-19. Assim, o VentiLab 4 COVID-19 é o primeiro laboratório ibérico construído especificamente para testar todos os tipos de ventiladores de emergência desenvolvidos no âmbito da pandemia, permitindo a certificação, essencial para a utilização clínica destes equipamentos.

Embora o laboratório agora criado esteja centrado na certificação de ventiladores no âmbito do combate à Covid-19, também é possível realizar outros testes que «envolvam a análise de componentes gasosos e está à disposição da comunidade científica e das empresas interessadas. A prioridade serão os ventiladores, mas não rejeitamos outros desafios», conclui Antero Abrunhosa. Universidade de Coimbra - Portugal

 

Portugal - Especialista da Universidade de Coimbra integra grupo de trabalho da Organização Mundial de Saúde

 

Duarte Nuno Vieira, catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), foi indigitado para integrar o grupo de trabalho da Organização Mundial de Saúde (OMS) que vai rever a certificação de óbitos e elaborar um guia para o exame e investigação do local de óbito para profissionais de saúde.

A situação de pandemia que o mundo atravessa, afirma o especialista da FMUC, «veio reforçar a necessidade de uma urgente revisão dos procedimentos e registos de certificação de óbito, no âmbito dos quais persistem assinaláveis diferenças entre os diversos países, que tornam complexa a comparação de estatísticas e a sua utilização em termos de planeamento de cuidados de saúde. Portugal tem atualmente um sistema de certificação de óbitos que é considerado um modelo de referência e que será considerado no âmbito deste trabalho que a OMS está a concretizar».

Para além de uma revisão do modelo e regras de certificação de óbito, este grupo de trabalho da OMS, que reúne especialistas dos cinco continentes, vai também «produzir linhas de orientação, para médicos e outros profissionais de saúde, relativamente ao exame e à investigação do local de óbito, área na qual existem múltiplas insuficiências e deficiências em muitos países», refere Duarte Nuno Vieira, que vai integrar o grupo de trabalho na área da Medicina Legal e em representação da Academia Internacional de Medicina Legal, organização que presidiu entre 2006 e 2012.

Refira-se que o Conselho Europeu de Medicina Legal, organismo que Duarte Nuno Vieira igualmente liderou entre 2009 e 2017, tinha já elaborado e publicado linhas de orientação neste âmbito para o espaço europeu, «que servirão agora de modelo para o trabalho a realizar pela OMS». Universidade de Coimbra - Portugal

Moçambique - Academia sul-africana vai reforçar competências na formação profissional de moçambicanos

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) assinou, na quinta-feira, 26 de Setembro, um memorando de entendimento com a M2 Engineering Academy, da África do Sul, com vista ao estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as duas instituições, no domínio da formação profissional e inserção dos formandos no mercado de trabalho.

O memorando tem como objectivos a garantia do acesso às acções de formação profissional adequada às necessidades do mercado de trabalho, o fortalecimento da gestão dos centros de formação profissional e unidades móveis, a criação de capacidades para o reconhecimento nacional e internacional das competências adquiridas, a implantação do modelo dual de formação nos centros do IFPELAC, entre outros.

Para o efeito, caberá ao IFPELAC indicar o pessoal necessário para a implementação das actividades previstas no memorando, prestar assistência para o desenvolvimento dos trabalhos, ceder a gestão de um dos centros como piloto à M2 Engineering Academy, bem como disponibilizar formadores e gestores para serem capacitados pela sua contraparte.

Por seu turno, a M2 Engineering Academy terá a responsabilidade de elaborar estudos de viabilidade detalhados sobre os programas requeridos pelo mercado, alocar unidades de formação móveis e apoiar na sua gestão, gerir o centro de formação profissional-piloto, transferir o know-how para a parte moçambicana, apoiar a certificação internacional dos centros de formação do IFPELAC e implementar as melhores práticas das suas operações na África do Sul, incluindo o sistema electrónico de gestão (M2 Hut).

Para a ministra do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (MITESS), Vitória Diogo, que dirigiu a cerimónia de assinatura do memorando, a parceria entre o IFPELAC e a M2 Engineering Academy deve contribuir para a elevação das competências e capacidades do sector nos domínios técnicos e de gestão, concorrendo, desse modo, para a certificação internacional dos centros de formação profissional de modo a responder às necessidades do mercado.

“As duas instituições vão partilhar as suas valências, contribuindo para a certificação profissional com vista a enfrentar a demanda das empresas, que se mostra cada vez mais selectiva”, disse a ministra.

Na ocasião, Vitória Diogo referiu que o País formou, através dos centros de formação profissional públicos e privados, cerca de 715 mil cidadãos, na sua maioria jovens, durante o quinquénio 2015-2019.

Já o director executivo da M2 Engineering Academy, Mayileni Makwakwa, realçou a importância desta parceria, que, na sua opinião, vai ajudar os jovens a tirarem proveito das oportunidades existentes no mercado e a tornarem-se auto-suficientes, através do auto-emprego.

Na sua intervenção, Mayileni Makwakwa apontou a falta de certificação internacional como um obstáculo à formação profissional no País, o que dá a falsa percepção de que os seus cidadãos não são competentes.

“Não é verdade. Os moçambicanos são muito competentes. Se forem para a África do Sul, vão notar que uma boa parte dos técnicos que trabalham em grandes empresas e indústrias são moçambicanos. Eles têm conhecimento”, sublinhou o director executivo da M2 Engineering Academy. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Macau - Inaugurada a Academia Médica de Macau e entregue os primeiros certificados

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, presidiu a 13 de Julho à cerimónia de inauguração e Atribuição de Certificado aos Membros da Academia Médica de Macau. Até 30 de Junho de 2019, tinham sido recebidos 733 pedidos para inscrição de académicos, sendo 384 aprovados para admissão, dos quais 320 (83,3%) obtiveram a licenciatura de Medicina no interior da China, 30 em Portugal (7,8%), 16 em Hong Kong (4,2%), 11 em Taiwan (2,9%) e 7 em outros países (1,8%). Os restantes pedidos ainda estão em processo de decisão e as candidaturas relevantes continuam a ser analisadas até ao início de Junho do próximo ano.

A Academia possui 12 colégios de especialidade e 41 especialidades e, no futuro, cada colégio e especialidade devem formular programas de treino e padrões uniformes para as suas reais necessidades. Actualmente, os Serviços de Saúde possuem 133 internos de internato complementar, e o primeiro grupo formar-se-á em 2021. Além disso, após a entrada em vigor das leis e regulamentos relevantes sobre a formação de especialidades, os concursos de abertura para internato complementar serão realizados regularmente, sendo o período de formação de seis anos. No futuro, o número de académicos admitidos a cada ano depende do número de candidatos do concurso de abertura a cada ano e também do número de internos que terminam o internato complementar.

O Chefe do Executivo presidiu à cerimónia de iluminação, que simboliza a criação oficial da Academia Médica de Macau, tendo entregue os primeiros certificados ao director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e ao presidente, Hung Chi Tim, ambos membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica de Macau.

Antes da cerimónia inaugural, a Academia Médica de Macau e a Academia Médica de Hong Kong assinaram um acordo de troca e de cooperação.

Em declarações aos jornalistas, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion afirmou que a Academia Médica já está em constituição desde Junho de 2018 e que ocupa o 19.º andar do Edifício Hotline. Os destinatários de formação da Academia Médica são aqueles médicos que obtiveram a licenciatura em Medicina Geral. A Academia Médica fornece uma duração de seis anos de internato complementar e também um programa de educação médica contínua para médicos especialistas em serviço. Lei Chin Ion referiu que a maior parte da formação será realizada no hospital e que algumas das simulações serão organizadas nos centros de simulação e treino de habilidades na Academia. In “Ponto Final” - Macau

Brasil - FTA recebe Certificação OEA

SÃO PAULO – A Fiorde Transportes e Armazéns Gerais (FTA) foi certificada como Operador Econômico Autorizado (OEA), com prazo de validade indeterminado, na modalidade Segurança Transportador, conforme o Ato Declaratório Executivo nº 38, de 30 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 31 de janeiro de 2019. O Ato Declaratório foi assinado pelo chefe da equipe de gestão de operadores econômicos autorizados da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior (Delex), Danilo Pizol Invernizzi.

O programa que estabelece a Certificação OEA surgiu em 2005 durante convenção da Organização Mundial Aduaneira (OMA), em Bruxelas, a partir do estabelecimento de uma estrutura normativa de padrões para segurança e facilitação do comércio global, batizada de Safe. O objetivo principal da criação da figura do OEA era promover uma integração entre as aduanas e todos os operadores envolvidos na cadeia do comércio internacional, de modo a evitar ações criminosas no trânsito entre os países, envolvendo terrorismo e trânsito ilegal de mercadorias. No Brasil, o programa foi implantado em 2015.

  

A modalidade Segurança Transportador estabelece vínculo entre o Estado, a Receita Federal e o profissional que se compromete a exercer a atividade de importação e exportação de maneira regular e idônea. Sua obtenção é voluntária a qualquer intermediador em operações de comércio exterior e, embora haja distinções entre as modalidades de OEA, todas têm como objetivo promover a integração entre as partes para evitar ações terroristas e contrabando.

Entre os benefícios específicos da modalidade Segurança Transportador, estão: a) redução do percentual de canais na exportação em relação aos demais; b) parametrização e conferência imediata das declarações de exportação no processamento feito pelas unidades locais da Receita Federal nos termos de ato específico emitido pela Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana); c) dispensa de garantia no trânsito aduaneiro no caso de transportador.

Para o diretor-executivo da FTA Transportes, o engenheiro-eletrônico Mauro Lourenço Dias, a obtenção da Certificação OEA pela empresa vai além do cumprimento de uma série de requisitos e condições, pois abrange um compromisso no mais alto nível na empresa. “Com essa certificação, passamos a trabalhar lado a lado com as autoridades, em ambiente de respeito mútuo, abrindo as portas aos funcionários da aduana e notificando-os sobre qualquer incidência que possa ser detectada, vendo a Alfândega como um aliado e não um obstáculo na cadeia logística”, disse. Para o diretor, a Certificação OEA constitui também uma garantia a mais para o cliente da alta qualidade dos serviços prestados pela FTA Transportes.

Lourenço Dias, que é também vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, lembrou ainda que a FTA Transportes está qualificada para manusear e transportar produtos químicos, sendo certificada pelo Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade (Sassmaq), da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que avalia o desempenho das empresas que prestam serviços à indústria química. "Ao lado da Certificação OEA, a aprovação no Sassmaq é outro importante diferencial da FTA”, acrescentou. Fiorde Transportes e Armazéns Gerais - Brasil

China - Certificação em Português aquém da expansão do ensino

A China tem investido cada vez mais no ensino da língua portuguesa, nomeadamente devido às relações comerciais com vários países lusófonos. No entanto, as oportunidades de certificação profissional necessária a quem pretende exercer as funções de tradutor ou outras semelhantes não acompanham a crescente procura. A conclusão é de Ye Xinlei que na sua tese de mestrado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa aponta ainda vários motivos para as actuais circunstâncias. A RAEM surge como ponto determinante para fazer face a estes problemas

O desenvolvimento da certificação de Português Língua Estrangeira (PLE) “não acompanha o ritmo da expansão do seu ensino e aprendizagem”. A ideia é defendida por Ye Xinlei, na sua tese de mestrado “O Português na China: alguns aspectos do seu ensino-aprendizagem e avaliação”, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

A tese destaca que esta situação tem vários motivos, entre eles “a imperfeição do sistema de ensino da Língua Portuguesa”. “Sendo uma língua estrangeira pouco utilizada emergente na China, o sistema de ensino de PLE está na fase de exploração e melhoramento, enfrentando vários desafios”, refere.

O primeiro problema apontado prende-se com a qualidade dos docentes. “O nível dos docentes influencia directamente a aprendizagem dos alunos. Actualmente há uma escassez de docentes doutorados na área da Língua Portuguesa, como tal, a procura de docentes qualificados torna-se uma tarefa difícil”, frisa Ye Xinlei.

Por outro lado, “os meios académicos internos constituem elementos cruciais para o desenvolvimento dos cursos oferecidos”. “Nos últimos anos, tem sido dada uma crescente valorização a estes dois aspectos, enquanto a avaliação e a certificação de PLE tem sido menos valorizada”.

Ao mesmo tempo, há uma diferença entre a oferta e a procura. “As enormes potencialidades de troca bilateral entre a China e os países de Língua Portuguesa exigem uma grande quantidade de mão-de-obra, designadamente pessoal qualificado em português para preencher as vagas no mercado lusófono”. “Porém, continua a existir carência de pessoas especializadas neste mercado”. Assim, refere Ye Xinlei, formar e oferecer quadros qualificados “tornam-se uma prioridade”.

Além disso, é referida “a situação embaraçosa em que se vêem alguns dos graduados em português”. “Por vezes, as suas competências estão longe de ser capazes de satisfazer os requisitos cada vez mais exigentes de uma sociedade plural”. “O que a sociedade procura são pessoas versáteis, que se conseguem adaptar rapidamente a diferentes circunstâncias de trabalho e tratar calmamente de assuntos vários”.

Uma das preocupações prende-se com o facto de, nos cursos de licenciatura, não se apostar no estudo de aspectos técnicos e de áreas profissionais específicas, “pelo que os graduados nem sempre dispõem de capacidades de resolução de problemas técnicos”. “Esta situação tem levado a que muitas empresas mandem os funcionários técnicos internos estudar Língua Portuguesa, em vez de recrutar graduados em Português, por isso, um certificado de conhecimentos linguísticos não é visto como essencial neste contexto e, consequentemente, a certificação não é tão valorizada como podia ser”.

“Perante o elevado número de instituições que fornecem cursos de língua portuguesa, a escassez de instituições que aplicam exames de certificação de PLE internacionalmente válidos reflecte uma desvalorização do reconhecimento das competências linguísticas, fazendo com que o sistema do ensino e aprendizagem de PLE na China perca equilíbrio académico”, refere o texto.

Para abrandar este fenómeno, considera que é preciso levar a cabo investigação em termos dos graus de dificuldade da LP para aprendentes chineses, “formular critérios rigorosos de avaliação e selecionar lugares apropriados para os exames, o que exige um longo caminho a percorrer”.

Por forma a colmatar estes problemas, Ye Xinlei aponta um factor importante: a “crescente influência e reputação internacional da RAEM promove de forma positiva o estatuto internacional da China e a vontade dos estrangeiros” de conhecer o país. “Reciprocamente, a China Interior esforça-se para desenvolver um intercâmbio dinâmico com este território e intensificar uma relação de proximidade”, frisa.

Na sua perspectiva, “os contactos da China Interior com a RAEM estão inevitavelmente relacionados também com a Língua Portuguesa, em especial, com o papel que as instituições de Macau têm assumido no desenvolvimento do ensino e na formação de professores de Língua Portuguesa”.

Alunos são adultos

Tendo em conta que o Português não possui a influência da língua inglesa na China, o ensino e aprendizagem de PLE na China têm como público maioritariamente os adultos. “Com a crescente procura de quadros especializados em Língua Portuguesa para o mercado laboral e as relações externas, surgiram cada vez mais universidades e instituições que oferecem cursos de Língua Portuguesa, contudo, devido à falta de experiência de ensino e de professores qualificados, o ensino de PLE tem enfrentado vários desafios”, adverte.

Ye Xinlei sublinha que, para superar as dificuldades e manter a dinâmica de aprendizagem da língua, “as instituições desenvolveram uma série de planos como intercâmbio académico, bolsas de estudo e debates interuniversitários”. Não obstante o progresso do ensino e aprendizagem da língua, a certificação demonstra “um contraste acentuado”. “A característica mais óbvia é a reduzida existência de instituições que oferecem a certificação de PLE”.

“Hoje em dia, possuir uma certificação é uma vantagem absoluta no ambiente de competição intensa. Ter um certificado de Língua Estrangeira significa obter mais opções de trabalho e oportunidades de promoção”.

Em jeito de conclusão, Ye Xinlei defende que o ensino/aprendizagem e a avaliação/certificação constituem, em conjunto, o sistema de ensino de uma língua estrangeira. “Embora sejam partes independentes e tenham a sua própria metodologia, complementam-se no processo de aperfeiçoamento. O progresso de qualquer um não pode ser obtido em detrimento de outro”.

Nesse sentido, “o que a sociedade chinesa deve fazer hoje é garantir a qualidade dos docentes”, isto é, “ter uma exigência rigorosa em relação aos seus diplomas e qualificações, definir cursos adequados, oferecer recursos extracurriculares como actividades de visita à Embaixada ou Consulado de Portugal, do Brasil ou de Angola, se for possível, debates em português com outras Universidades, criar mais postos de certificação de PLE e desenvolver a investigação neste campo”.

Até ao momento foram criadas 17 delegações do Instituto Confúcio no mundo lusófono. Em contrapartida, existem mais de 20 universidades que oferecem cursos de Português na China. De qualquer modo, sustenta Ye Xinlei “o progresso do ensino e aprendizagem e da formação do PLE na China é indissociável das relações políticas, económicas e comerciais que se tornam cada vez mais estreitas entre a China e os países de Língua Portuguesa”. Inês Almeida – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Macau – IPOR terá certificação de português para crianças

Vai ser criada no Instituto Português do Oriente (IPOR) uma certificação de conhecimento de língua portuguesa “reconhecida internacionalmente” para crianças e jovens até aos 17 anos, à semelhança do Programa “Camões Júnior”, a ser lançado em Portugal ainda no primeiro semestre. A presidente do Instituto Camões destaca a importância da iniciativa tendo em conta o maior investimento do Executivo da RAEM no ensino do Português a partir do ensino básico

No plano de actividades do Instituto Português do Oriente (IPOR) para este ano está o lançamento de uma “certificação reconhecida internacionalmente dirigida aos mais novos”, à semelhança do programa “Camões Júnior” em Portugal. A informação foi avançada ao Jornal Tribuna de Macau pela presidente do Instituto Camões.

“Esta certificação dirigida aos mais jovens faz-se com avaliações específicas e por via digital, e parece-nos que poderá ser útil, tendo em conta o investimento cada vez maior das autoridades da RAEM no ensino da língua portuguesa, nomeadamente ao nível do ensino básico e secundário”, sublinhou Ana Paula Laborinho.

“Os mais jovens são um público em que cada vez mais o Governo da RAEM aposta e pretendemos ter uma articulação muito estreita através do IPOR”, destacou, explicando que para obter este género de certificação é necessário um certo nível de língua, pelo que o programa será direccionado a crianças e jovens com idades compreendidas entre os 10 e 17 anos.

O programa “Camões Júnior” será lançado, em Portugal, “muito provavelmente no primeiro semestre”. “Logo a seguir teremos que articular com o IPOR, mas estamos convencidos que no final deste ano há condições para o lançar, naturalmente em articulação com as autoridades da RAEM”, apontou a presidente do Instituto Camões.

No plano de actividades para 2017, apresentado ontem durante a Assembleia Geral e Ordinária do IPOR, está também manifesta a intenção de desenvolver as plataformas digitais. “Sabemos que se pode, por esse meio, chegar a outros públicos e é também isso que pretendemos, cada vez disponibilizar mais materiais através dessas plataformas que permitam uma aprendizagem célere, interessada” além de ser “uma forma útil de desenvolver o ensino da língua”.

Em jeito de balanço, Ana Paula Laborinho destacou que “cada vez mais o IPOR tem trabalhado, não só para Macau, mas para toda a Ásia-Pacífico, em linha com o que são as orientações do Instituto Camões”. “A formação que tenho feito em países como a Austrália, a articulação com outros pontos como o Vietname, Goa ou Tailândia, tem no IPOR um parceiro privilegiado que cada vez mais queremos valorizar pelas suas capacidades, experiência e proximidade a todos estes países”, frisou. Inês Almeida – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”