SÃO PAULO – A Fiorde
Transportes e Armazéns Gerais (FTA) foi certificada como Operador Econômico
Autorizado (OEA), com prazo de validade indeterminado, na modalidade Segurança
Transportador, conforme o Ato Declaratório Executivo nº 38, de 30 de janeiro de
2019, publicado no Diário Oficial da União, em 31 de janeiro de 2019. O Ato
Declaratório foi assinado pelo chefe da equipe de gestão de operadores
econômicos autorizados da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior (Delex), Danilo Pizol Invernizzi.
O programa que estabelece a
Certificação OEA surgiu em 2005 durante convenção da Organização Mundial
Aduaneira (OMA), em Bruxelas, a partir do estabelecimento de uma estrutura
normativa de padrões para segurança e facilitação do comércio global, batizada
de Safe. O objetivo principal da criação da figura do OEA era promover uma
integração entre as aduanas e todos os operadores envolvidos na cadeia do
comércio internacional, de modo a evitar ações criminosas no trânsito entre os
países, envolvendo terrorismo e trânsito ilegal de mercadorias. No Brasil, o
programa foi implantado em 2015.
A modalidade Segurança
Transportador estabelece vínculo entre o Estado, a Receita Federal e o
profissional que se compromete a exercer a atividade de importação e exportação
de maneira regular e idônea. Sua obtenção é voluntária a qualquer intermediador
em operações de comércio exterior e, embora haja distinções entre as
modalidades de OEA, todas têm como objetivo promover a integração entre as
partes para evitar ações terroristas e contrabando.
Entre os benefícios
específicos da modalidade Segurança Transportador, estão: a) redução do
percentual de canais na exportação em relação aos demais; b) parametrização e
conferência imediata das declarações de exportação no processamento feito pelas
unidades locais da Receita Federal nos termos de ato específico emitido pela
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana); c) dispensa de garantia
no trânsito aduaneiro no caso de transportador.
Para o diretor-executivo da
FTA Transportes, o engenheiro-eletrônico Mauro Lourenço Dias, a obtenção da
Certificação OEA pela empresa vai além do cumprimento de uma série de
requisitos e condições, pois abrange um compromisso no mais alto nível na
empresa. “Com essa certificação, passamos a trabalhar lado a lado com as
autoridades, em ambiente de respeito mútuo, abrindo as portas aos funcionários
da aduana e notificando-os sobre qualquer incidência que possa ser detectada,
vendo a Alfândega como um aliado e não um obstáculo na cadeia logística”,
disse. Para o diretor, a Certificação OEA constitui também uma garantia a mais
para o cliente da alta qualidade dos serviços prestados pela FTA Transportes.
Lourenço Dias, que é também
vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, lembrou ainda que a FTA
Transportes está qualificada para manusear e transportar produtos químicos,
sendo certificada pelo Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente
e Qualidade (Sassmaq), da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim),
que avalia o desempenho das empresas que prestam serviços à indústria química.
"Ao lado da Certificação OEA, a aprovação no Sassmaq é outro importante
diferencial da FTA”, acrescentou. Fiorde
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