Portugal,
Espanha e França iniciaram, no início de Março de 2021, um projeto para
desenvolver uma estratégia coordenada de avaliação, monitorização e mitigação
de impactos da pesca em cetáceos, na sub-região do Golfo da Biscaia e da Costa
Ibérica.
Ao
longo de dois anos este projeto aprofundará o conhecimento científico sobre a
distribuição, habitat, abundância, características demográficas, taxas de
mortalidade e impacto da pesca em cetáceos no Golfo da Biscaia e Costa Ibérica
e avaliará a eficácia de medidas de mitigação, no sentido de alcançar o bom
estado ambiental (BEA) no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM).
Entre
as espécies prioritárias do projeto encontram-se o golfinho-comum (Delphinus
delphis), o boto (Phocoena phocoena), o roaz (Tursiops truncatus), a orca
(Orcinus orca), a baleia-comum (Balaenoptera physalus), a baleia-anã
(Balaenoptera acutorostrata) e o zífio (Ziphius cavirostris).
Esta
iniciativa, coordenada pelo Conselho Superior de Investigações Científicas
(CSIC - Espanha), tem como objetivo reforçar a colaboração e a investigação
científica entre os três países para avaliar o estado das populações de
cetáceos e reduzir as suas capturas acidentais. Entre as ações a ser
desenvolvidas até 2023, serão identificadas e propostas medidas técnicas tendo
em vista a redução destas capturas.
O
projeto CetAMBICion envolve 15 parceiros de administrações públicas e de
organismos públicos de investigação e de conservação, em colaboração com o
setor pesqueiro e Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA).
Portugal
participa no projeto através do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha
e Ambiental (CIIMAR), da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e
Serviços Marítimos (DGRM), do Instituto da Conservação da Natureza e das
Florestas (ICNF), do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), e da
Universidade do Algarve (UAlg).
Dada
a sua missão o IPMA irá participar em diversas tarefas. Pelo seu papel no
âmbito da DQEM o IPMA irá participar especialmente na definição de indicadores
e estratégias para avaliação de cetáceos. E pelo seu papel no quadro para a
recolha de dados, o IPMA irá participar também especialmente na determinação de
impactos da pesca sobre cetáceos, sobretudo com base em dados de capturas acidentais
recolhidos por observadores científicos a bordo de embarcações de pesca
(Programa Nacional de Amostragem Biológica-PNAB).
Além
dos parceiros portugueses, a Espanha participa no projeto através da entidade
coordenadora (CSIC), da Fundação AZTI (AZTI), Fundação Biodiversidade (FB),
Instituto Espanhol de Oceanografia (IEO), da Secretaria Geral da Pesca (SGP) e
da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (SEMA). A França é representada pelos
parceiros do Ministério da Transição Ecológica (MTE), da Universidade de La
Rochelle (LRUniv) e do Gabinete Francês da Biodiversidade (OFP).
O
projeto enquadra-se na convocatória DG ENV/MSFD 2020 (DQEM) da Comissão
Europeia, e desenvolve-se em consonância com os requisitos da Diretiva Habitats
e da Política Comum das Pescas.
As
atividades previstas serão desenvolvidas em estreita colaboração com o sector
pesqueiro. In “Instituto Português do Mar e da Atmosfera” - Portugal
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