Frederico Rato tornou-se o primeiro advogado de Macau a integrar a Comissão de Arbitragem de Cantão, que quer apostar na mediação de conflitos comerciais com os países lusófonos
O
advogado Frederico Rato disse à Lusa que a comissão sediada na capital de
Guangdong quer integrar peritos legais que dominem a língua portuguesa e
conheçam os mercados lusófonos. O objectivo da comissão é estar preparada para
oferecer serviços jurídicos de arbitragem e mediação com que as empresas dos
países de expressão portuguesa “se sintam também à vontade para recorrer”,
explicou o advogado.
A
comissão acredita que poderá haver no futuro maior procura pela resolução
extrajudicial de conflitos, uma vez que as trocas comerciais e investimentos
que ligam a China aos mercados lusófonos “são cada vez mais intensos,
nomeadamente com o Brasil, Angola e Moçambique”, disse Frederico Rato.
As
trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 3% em
2020, mas subiram 19,6% com Angola e 3,5% com Moçambique, segundo estatísticas
dos Serviços de Alfândega chineses.
A
nomeação de Frederico Rato aconteceu a 30 de Março, mas só foi revelada pela
comissão à imprensa chinesa na segunda-feira.
Em
Fevereiro, o advogado já tinha ajudado a comissão a estreitar ligações com
centros de arbitragem no Brasil, incluindo a Câmara de Mediação de Conflitos da
Associação de Comércio Exterior do Brasil. O objectivo era lançar as bases para
o estabelecimento de uma plataforma online de resolução de disputas comerciais
que envolvam empresas chinesas e brasileiras, referiu Frederico Rato.
O
advogado acredita que a nomeação do primeiro membro de Macau para a comissão
reflecte o papel da cidade como plataforma de ligação com os países de língua
portuguesa.
A
firma de advocacia Lektou, da qual Frederico Rato é fundador, abriu em Março um
escritório em Shenzhen, após receber autorização do Departamento de Justiça da
Província de Guangdong. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Lusa”
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