Moçambique – Volta a cair no índice da percepção da corrupção da Transparência Internacional

A não responsabilização no processo sobre as dívidas ocultas, a demora na acusação sobre o caso Embraer e as ligações de Moçambique com a Odebrech, empresa acusada de esquemas corruptos, poderão ter pesado para a queda do país no índice sobre corrupção, feito pela Transparência Internacional.

“Mais uma vez, depois de no ano passado (2016) ter caído cerca de quatro lugares, no ano de 2017 voltou a cair mais dois lugares no índice da Transparência Internacional, o que significa que em dois anos registou uma queda de seis lugares na pontuação, o que nunca tinha acontecido desde que este índice começou a ser produzido e publicado em 1995, o que, dado o prestígio do mesmo, coloca o país numa posição que o desprestigia”, diz o documento divulgado, hoje, pelo Centro de Integridade Pública (CIP), para depois acrescentar que “esta acentuada queda de Moçambique não pode estar alheia às matérias relacionadas com as dívidas ilegais contraídas no consulado do ex-Presidente, Armando Guebuza, mas que na actual governação do Presidente Filipe Nyusi continuam sem que sejam esclarecidos os contornos que conduziram à sua contratação”.

E a péssima posição de Moçambique não só se nota nos 183 países do mundo avaliados em 2017, como também na SADC. Na região ocupa a décima posição, de um total de 14 países. Piores que Moçambique estão apenas Madagáscar, Zimbabwe, República Democrática do Congo e Angola.

“É de realçar que os países em questão continuam problemáticos em matérias de governação e combate à corrupção, com destaque para a República Democrática do Congo a braços com uma crise política, Zimbabwe que se acha num período de transição política e Angola com índices de corrupção altíssimos. Portanto, são países a que não nos devemos orgulhar de estar acima deles em matéria de combate e controlo da Corrupção”, diz o documento divulgado ontem.

“De 2012 a 2015 o país está estagnado. Praticamente que não avança nem recua. O que significa que, ou estão a ser aplicadas as medidas que não são eficazes para combater a corrupção ou o país não está comprometido nesta questão de combate à corrupção”, ressalvou Baltazar Fael, investigador do Centro de Integridade Pública, a quem coube apresentar o documento da Transparência Internacional, instituição internacional baseada na Alemanha, que avalia o combate a corrupção em vários países do mundo.

Quanto aos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Moçambique continua igualmente na cauda. Perde para Portugal (29º), que está na primeira posição no que se refere ao combate à corrupção, Cabo-Verde (48º), São Tomé e Príncipe (64º), Timor-Leste (91º) e Brasil (96º).

“No que tange à comparação entre os Países de Língua Oficial Portuguesa, Moçambique (153º) apenas suplanta Angola (167º), Guiné Equatorial e Guiné-Bissau, (ambos no 171º) como aconteceu em 2017. Quer isto dizer que também não se registaram quaisquer progressos. Angola tem uma corrupção endémica”, refere o Centro de Integridade Pública.

O Centro de Integridade Pública diz que o Governo deve ser mais proactivo no combate ao fenómeno da corrupção e salienta que os tribunais deviam mesmo ter secções apenas focadas a julgar casos de corrupção, de modo a flexibilizar o esclarecimento.

“Porque a não ser assim, de facto os tribunais têm casos de réus detidos e tem que dar prioridade a esses casos. Então para que haja igualdade é preciso que o Ministério Público tenha uma instituição especializada (que o Gabinete Central de Combate à Corrupção) e os tribunais tenham também secções especializadas para dar vazão a estes casos de corrupção”, argumentou Fael. José João – Moçambique in “O País”

Aceda ao relatório da Transparency International aqui

Moçambique - Instituto Superior de Humanidades, Ciências e Tecnologias prevê graduar 120 licenciados

No ano em que celebra 20 anos da sua criação, o Instituto Superior de Humanidades, Ciências e Tecnologias (ISHCT), uma unidade orgânica da Universidade Politécnica, na província da Zambézia, prevê graduar pouco mais de 120 licenciados nas diferentes áreas de conhecimento.

A história do Ensino Superior na Província da Zambézia começou com a presença do ISPU - Extensão de Quelimane, a 18 de Fevereiro de 1998, numa moradia cedida por um particular, onde oferecia dois cursos, nomeadamente de Ciências Jurídicas e Administração e Gestão de empresas, com um total de 37 estudantes.

Em 2007, passou a ser designado ISHT (Instituto Superior de Humanidades, Ciências e Tecnologias) e em 2017, 19 anos depois, passou a ser Instituto Superior de Humanidades, Ciências e Tecnologias (ISHCT). O ISHCT constitui a primeira universidade na província da Zambézia e oferece, actualmente, sete cursos de graduação, sendo que, em regime modular, tem ministrado os cursos de Gestão em Recursos Humanos, Engenharia Civil e Engenharia Eléctrica.

“Ao longo do tempo, a Universidade investiu em infraestruturas e recursos laboratoriais em diferentes áreas, nomeadamente Informática, Engenharia Civil, Engenharia Eléctrica, Enfermagem, Psicologia, Ciências Jurídicas, Física, Química e de Biologia” referiu a Directora do ISHCT, Seana Daúd.

O investimento, segundo acrescentou Seana Daúd, abarcou, igualmente, a reabilitação do lar dos estudantes, visando aproximá-los cada vez mais à universidade e tornar o acesso aos recursos da aprendizagem mais fácil.

Importa realçar que o ISHCT tem apostado na mobilidade de estudantes e docentes, permitindo que os mesmos adquiram outras experiências, através do desenvolvimento de actividades académicas em outras universidades nacionais e internacionais.

“No ano transacto, os nossos estudantes estiveram nas Ilhas Maurícias, representando o ISHCT, num programa de intercâmbio académico, na área de Ciências Jurídicas”, concluiu a Directora. In “Verdade” - Moçambique

Macau - Primeira Bienal Internacional de Mulheres Artistas

Arranca no Dia da Mulher a primeira Bienal Internacional de Mulheres Artistas de Macau. A pintora portuguesa Paula Rego será a madrinha da exposição e irá fazer-se representar na cerimónia de inauguração pela sua filha Victoria Willing. A Macau, a artista traz a obra “Nossa Senhora das Dores”. O evento prolonga-se até 13 de Maio, “curiosamente”, Dia de Nossa Senhora de Fátima, notou Carlos Marreiros, mentor do projecto, ao Ponto Final

A artista portuguesa Paula Rego vai ser a madrinha da primeira Bienal Internacional de Mulheres Artistas de Macau (ARTFEM), revelou Carlos Marreiros ao Ponto Final. A pintora vai estar representada na cerimónia de inauguração da exposição, marcada para 8 de Março, pela sua filha, Victoria Willing, e apresentará em Macau o quadro “Nossa Senhora das Dores”. O projecto, que vai juntar na cidade obras de mais de 130 artistas, tem como mentor Carlos Marreiros e é organizado em parceria pelo Albergue SCM e pelo Museu de Arte de Macau (MAM), dividindo-se pelos dois espaços. A Paula Rego juntam-se outros nomes como Graça Morais e Maria João Franco, também de Portugal, e a arquitecta Marta Ferreira e as pintoras Sofia Bobone e Ana Jacinto Nunes, de Macau.

Será o MAM que vai acolher o corpo principal da bienal, uma exposição que junta trabalhos de um total de 131 artistas provenientes de cinco continentes. É a dimensão deste evento que leva Carlos Marreiros a classificá-lo como “pioneiro e único no mundo”, ao trazer até Macau peças de pintoras de todos os países lusófonos e também de Hong Kong, China, Estados Unidos, Japão, Rússia, Georgia, Índia, Coreia do Sul e Irão, segundo avançou a agência Lusa. As cerca de três dezenas de artistas locais vão apresentar instalações e as restantes 100 vão exibir trabalhos de pintura e desenho. Uma parte da exposição será composta por obras que integram o acervo do MAM, cuja curadoria estará a cargo de Margarida Saraiva, enquanto que as restantes pinturas e desenhos das artistas convidadas são da responsabilidade dos curadores Lina Ramadas e José Isaac Duarte.

E que critérios foram tidos em conta na escolha das artistas? “Logo no topo, a qualidade e a representatividade do momento. Nas artistas mais consagradas, o seu significado e o seu contributo. Nas artistas emergentes, a potência da sua qualidade”, explicou Marreiros. No fim, um elemento comum une as pintoras convidadas: o que vêm apresentar é arte contemporânea. “Quanto às artistas mulheres, da geração actual, [em Macau], o número parece-me ser bastante maior e mais significativo que o dos homens. Estou a falar de puras artes plásticas”, frisou.

A bienal espraia-se pela cidade

Paralelamente, o Albergue irá acolher, a partir de 26 de Março, uma exposição da artista portuguesa Raquel Gralheiro, integrada na bienal. “The Chinese Zodiac” é uma mostra de “quadros muito vibrantes” que explora a “relação da mulher com o zodíaco chinês”, explicou Carlos Marreiros, acrescentando que esta se irá prolongar até Junho. A programação da bienal inclui ainda um conjunto de conferências, que irão acontecer nos dois espaços. Para já, estão confirmadas uma curadora e uma artista e galerista da China continental e uma galerista de Hong Kong. “Uma vai falar do conceito de artista-mulher, a valorização da mulher no mundo e a outra vai fazer um enfoque nas questões como galerista e nos desafios que encontra no dia-a-dia quando promove a arte no feminino”, adiantou o presidente do Albergue SCM.

Naquela que é a primeira edição da Bienal Internacional de Mulheres Artistas de Macau foi dada “total liberdade” temática às artistas, sendo que, na próxima edição, Carlos Marreiros irá procurar aproximar-se da tendência de eventos desta natureza que é a de impor um tema. Para a próxima edição, Carlos Marreiros visiona que o evento se estenda pelas várias zonas da cidade, mantendo o núcleo principal nas galerias do MAM e do Albergue. “Mas abri-lo à zona da Barra, às Oficinas Navais, à Galeria do Tap Seac, outras galerias da cidade e até na Zona Norte”, revelou.

Daqui a quatro anos, o arquitecto prevê uma extensão do evento para a China continental, através de parcerias e possíveis co-organizações. “Já arrancamos com 130 [artistas], o que é significativo, e estou convencido que, na terceira edição, ela estará consolidada no mundo. Tenho contactado também com gente do continente e qualquer dia vamos estendê-lo à China com organizações e cooperação extra-fronteiras”, declarou o arquitecto. Catarina Vila Nova – Macau in “Ponto Final”

Brasil - Marinha assina contrato de compra de porta-helicópteros britânico

Na manhã do dia 19 de fevereiro, em Plymouth – Inglaterra, o Diretor-Geral do Material da Marinha, Almirante de Esquadra Luiz Henrique Caroli, representando a Marinha do Brasil, assinou o contrato de transferência do HMS “Ocean” junto às autoridades do Ministério da Defesa britânico.

Tendo sido incorporado à Marinha Real (Royal Navy – RN) do Reino Unido em 1998, o HMS “Ocean” foi projetado para realizar operações anfíbias com helicópteros embarcados e com Tropas dos Royal Marines (Fuzileiros Navais britânicos), bem como para atender a missões de ajuda humanitária, como a ocorrida em setembro de 2017, quando aquele Navio assistiu às populações Caribenhas que foram flageladas pela passagem do furacão “Irma”.

Na Marinha do Brasil, o HMS “Ocean” será empregado em operações aéreas com helicópteros, operações anfíbias com tropas de Fuzileiros Navais e missões de Controle de Área Marítima para proteção de nossas Linhas de Comunicações Marítimas, bem como conduzirá atividades de apoio logístico, de caráter humanitário, de auxílio a desastres naturais e de apoio a operações de manutenção da paz.

A incorporação do HMS “Ocean” à MB será em 29 de junho de 2018, sendo que o processo de transferência do Navio tem previsão de ser concluído até o final do mês de julho, com chegada ao Brasil em agosto. Até lá, os tripulantes brasileiros realizarão cursos na Royal Navy, em empresas fabricantes dos equipamentos e intensivos treinamentos, além de que o Navio executará serviços de manutenção e docagem em estaleiro britânico, de modo a que seja recebido em suas melhores condições de material e de preparação de nosso pessoal. In “Defesanet” - Brasil

O HMS “Ocean” possui as seguintes características:

· Comprimento total: 203,43 m;

· Deslocamento carregado: 21.578 t;

· Velocidade máxima mantida (VMM) prevista em projeto: 18,0 nós;

· Raio de ação: 8.000 milhas náuticas;

· Acomodação para tropa: 806 Fuzileiros Navais; e

· Aeronaves embarcadas: 18 helicópteros.

O Navio tem capacidade para operar simultaneamente até 7 aeronaves em seu convés de voo, podendo utilizar todos os tipos de helicópteros pertencentes aos Esquadrões da Marinha do Brasil, quais sejam: Seahawk (SH-16), Cougar (UH-15 A/B); Lynx (AH-11B), Esquilo (UH-12/13), Bell Jet Ranger III (IH-6B) e Super Puma (UH-14).

Portugal – Porto fluvial de Castanheira do Ribatejo operacional no início de 2019

O porto fluvial de Castanheira do Ribatejo, em Vila Franca de Xira, começará a movimentar contentores até ao princípio do próximo ano, afirmou Pedro Virtuoso, da ETE, a empresa promotora.

“Neste momento estamos na fase de consultar os empreiteiros para começar a obra e esperamos, no final deste ano ou no princípio de 2019, começar a operar”, disse.

De acordo com o responsável, o porto fluvial, localizado junto à plataforma logística de Lisboa Norte (100 hectares), disporá de uma área de apoio de dois hectares.

O cais será construído sobre estacas e terá de 23 metros de frente por 23 metros de profundidade, acrescentou.

O porto funcionará diariamente, durante todo o ano, sendo o transporte dos contentores entre Castanheira do Ribatejo e os terminais do porto de Lisboa feito com recurso a barcaças com capacidade para cerca de 100 contentores.

A distância a percorrer pelo Tejo é de 41 quilómetros, por comparação com o percurso rodoviário, que é de 51 quilómetros, salientou.

O projecto de Castanheira do Ribatejo aumentará, na prática, a capacidade do porto de Lisboa, funcionando como um terminal de segunda linha, libertando espaço nos terminais da capital e aliviando o tráfego rodo-ferroviário de encaminhamento dos contentores.

O Grupo ETE opera há muito no transporte fluvial de mercadorias no Tejo e posiciona-se para fazer o mesmo no Douro.

Pedro Virtuoso falava no Congresso do Tejo III – Mais Tejo, Mais Futuro, em Lisboa.

Também a presidente da Administração do Porto de Lisboa (APL), Lídia Sequeira, na sua intervenção na sessão de abertura do congresso, falou acerca da importância de promover a navegabilidade do Tejo, como aconteceu no passado.

Conseguir que “se possa subir até ao interior do país em condições ambientalmente mais favoráveis é o nosso grande objetivo”, disse a responsável, referindo a possibilidade de transferir para o Tejo uma parte do transporte que se faz por estrada. In “Transportes & Negócios” - Portugal

São Tomé e Príncipe – Assina com a Índia acordo sobre aliança solar internacional

São Tomé e Príncipe e a República da Índia assinaram, no passado dia 07 de Fevereiro, o acordo sobre aliança solar internacional no Ministério dos Negócios estrangeiros. O protocolo rubricado pelo embaixador da Índia em São Tomé e Príncipe, Sushil Singhal e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Urbino Botelho, tem como objetivo de assegurar a transferência de tecnologia e financiamento para o desenvolvimento de projeto produção energético com potencial solar.

“Essa aliança pretende integrar num esforço comum os países que estão localizados entre os trópicos de câncer e Capricórnio, alguns dos quais com cerca de 300 dias de exposição solar anual com o objetivo de assegurar a transferência de tecnologia e financiamento para o desenvolvimento de projeto de produção energética com potencial solar. O mesmo projeto visa, de igual modo, a redução de custos associados desempenhando um papel central na angariação de mil milhões de dólares americanos até 2030 para a implementação massiva de energia solar”, disse Urbino Botelho.

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse ainda que “esta vontade está de resto expressa no firme compromisso de tanto São Tomé e Príncipe como a Índia manifestam para o cumprimento de acordo de Paris. Para São Tomé e Príncipe fazer parte desta aliança constitui, sem dúvida, uma oportunidade única para entrar no comboio de desenvolvimento tecnológico no que a produção de energias renováveis diz respeito”.

"Para além disso, irá permitir atenuar a grande dependência de país na utilização de combustíveis fosseis para satisfazer as suas necessidades energéticas, o que contribuirá para alcançamos as metas estabelecidas nos nossos programas nacionais de adaptação de mitigação de efeitos adversos das mudanças climáticas. A expectativa é a de que possa implementar um projeto que conduza a produção de até quatro megawatts a partir de energia solar indo de resto ao encontro daquelas que são as metas do governo nesta matéria, conforme expresso na sua agenda de transformação nacional no horizonte 2030”, acrescentou Urbino Botelho.

O Embaixador da Índia em São Tomé e Príncipe defende que o governo destas ilhas escolheu energia limpa, “porque energia limpa é para as futuras gerações, para lhes dar um desenvolvimento sustentável e utilização de recursos renováveis desejáveis para o desenvolvimento do país”. Silvania Bernardo – São Tomé e Príncipe in “O Parvo”

Brasil - Montagem final do primeiro submarino convencional do Prosub

A Marinha do Brasil inicia hoje, 20 de fevereiro de 2018, com a presença dos ministros da Defesa do Brasil e da França, a fase de integração dos quatro submarinos convencionais da Classe Riachuelo previstos pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), um dos maiores projetos tecnológicos em andamento atualmente no país. O marco desta nova fase do Prosub acontecerá no Complexo Naval da Itaguaí, com o início da montagem final do “Riachuelo”, o primeiro dos submarinos convencionais do programa a ter unidas todas as seções que formam o casco e os múltiplos sistemas já instalados em cada uma delas. Esta fase, de elevada sofisticação tecnológica, é a última, antes do lançamento do submarino ao mar, previsto para o segundo semestre deste ano.

O Prosub prevê, além da construção concomitante dos quatro submarinos convencionais, o projeto e a construção do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear e a infraestrutura necessária à construção, operação e manutenção do ambos os modelos.

O programa conta com forte participação de universidades e centros de pesquisa, o que gera, entre outros benefícios, transferência de tecnologia, desenvolvimento próprio de tecnologias, processos e materiais avançados, fomento ao desenvolvimento da base industrial brasileira de defesa, capacitação de profissionais em atividades altamente especializadas e milhares de empregos diretos e indiretos. In “Portos e Navios” - Brasil