Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)
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quinta-feira, 13 de agosto de 2026

África do Sul - Pede a países africanos reembolso de custos de repatriamento de migrantes

A África do Sul está a solicitar a vários países africanos o reembolso dos custos relacionados com o repatriamento de dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros, depois de o país ter deportado ou ajudado no regresso de mais de 80 mil migrantes aos seus países de origem.

Segundo o Ministério dos Assuntos Internos da África do Sul, o Governo gastou cerca de 18 milhões de dólares norte-americanos para acomodar e transportar migrantes que regressaram aos seus países. Pedidos formais de compensação foram já enviados ao Malawi, Etiópia e Nigéria.

Os custos incluem transporte em autocarros, instalação de centros temporários de repatriamento e pagamento de horas extraordinárias aos funcionários envolvidos nas operações. O director-geral do Departamento de Assuntos Internos, Tommy Makhode, classificou as despesas como “imprevistas e inevitáveis”.

O ministro dos Assuntos Internos, Leon Schreiber, considerou sem precedentes o actual volume de deportações e repatriamentos, realizados num contexto de crescente tensão em torno da imigração ilegal na África do Sul.

Grupos que se opõem à imigração ilegal têm promovido protestos e, em alguns casos, registaram-se ataques contra cidadãos estrangeiros. Os manifestantes acusam os imigrantes de contribuírem para o desemprego, o aumento da criminalidade e a sobrecarga dos serviços públicos.

Alguns países africanos acusaram o Governo sul-africano de não proteger devidamente os seus cidadãos, acusação rejeitada pelas autoridades de Pretória. O Gana chegou recentemente a defender a inclusão da situação dos migrantes na África do Sul na agenda de uma próxima reunião da União Africana, proposta que acabou por ser rejeitada.

Dados do Governo sul-africano indicam que 82.875 pessoas foram voluntariamente repatriadas ou deportadas desde o início do actual período de tensão migratória. Contudo, números apresentados pelos países de origem apontam para cerca de 178 mil pessoas que terão regressado.

Entre Abril e Julho, 16.078 cidadãos estrangeiros, sobretudo do Lesotho, Malawi, Tanzânia, Zimbabwe e Moçambique, foram deportados através do Centro de Repatriamento de Lindela.

As autoridades policiais sul-africanas anunciaram ainda o reforço das operações contra a imigração ilegal e crimes associados. Quase 60 mil pessoas em situação irregular foram detidas, das quais 16.208 apenas durante o mês de Julho.

A questão migratória continua, assim, a gerar tensão entre a África do Sul e outros países africanos, ao mesmo tempo que o Governo sul-africano procura fazer face aos elevados custos das operações de deportação e repatriamento. Alexandre Matola – Moçambique in “O País”


segunda-feira, 23 de março de 2026

Estados Unidos da América - Moçambicanos sujeitos a caução de 15 mil dólares para entrar no país a partir de abril

Os cidadãos de Moçambique e outros 11 países terão de pagar uma caução de até 15 mil dólares para terem visto de entrada nos Estados Unidos a partir de 2 de abril, anunciou o Departamento de Estado

A medida aplica-se aos titulares de passaportes do Camboja, Etiópia, Geórgia, Granada, Lesoto, Maurícia, Mongólia, Moçambique, Nicarágua, Papua-Nova Guiné, Seicheles e Tunísia. Que terão de pagar a caução, que é reembolsada se o pedido de visto for recusado ou, caso seja concedido, se a pessoa cumprir os termos do visto.

De acordo com uma nota publicada no sítio do Departamento de Estado norte-americano, equivalente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros nos governos europeus, a partir de 2 de abril, estes países são adicionados a uma lista, que já conta 50 países, cujos cidadãos estão sujeitos a esta exigência.

Esta obrigatoriedade começou a ser introduzida pelo governo do presidente Donald Trump no ano passado, no âmbito de uma repressão à permanência ilegal após o vencimento do visto e de medidas mais amplas para reduzir a imigração ilegal.

Ao abrigo do programa, os requerentes de visto de países designados, muitos dos quais de África, que apresentam elevadas taxas de permanência ilegal, têm de prestar cauções de cinco mil, dez mil ou 15 mil dólares (4300 a 13 mil euros), dependendo das suas circunstâncias e do critério do funcionário consular responsável pelo processamento do pedido.

"O programa de cauções para vistos já se revelou eficaz na redução drástica do número de titulares de vistos que excedem o prazo de permanência e permanecem ilegalmente nos Estados Unidos", argumenta o governo norte-americano na nota, acrescentando que quase 97% das cerca de mil pessoas que pagaram a caução não excederam o prazo de permanência do seu visto.

O Departamento de Estado estima que expulsar um migrante do país custa, em média, mais de 18 mil dólares (15,6 mil euros), pelo que considera que este sistema permitirá aos contribuintes norte-americanos poupar até 800 milhões de dólares, quase 700 milhões de euros, por ano.

Com a inclusão destes doze países, são já 50 os que estão sujeitos a este requisito, entre eles os africanos Argélia, Angola, Benim, Botsuana, Burundi, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Maláui, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. In “Milénio Stadium” – Canadá com “JN”