O governador de Rhode Island, Dan McKee, nomeou, a 12 de agosto, o juiz Luís Matos para integrar o Supremo Tribunal do estado norte-americano. Nascido na Batalha, no distrito de Leiria, o português mudou-se para Providence com a família quando tinha apenas cinco anos, em 1969
De acordo com a LusoPress, de origens
humildes, o pai, Arménio Matos, chegou aos Estados Unidos (EUA) com apenas a
escolaridade básica e foi operário fabril. Já a mãe, Maria Fernanda Matos,
trabalhou no serviço de limpeza no hospital de Rhode Island.
Na escola primária de Fox Point, Luís Matos aprendeu
inglês através de um programa bilingue. Depois de concluir os estudos na
LaSalle Academy, em Providence, tornou-se o primeiro membro da família a
frequentar a universidade. Licenciou-se pela Brown University e concluiu o
curso de Direito na University of Connecticut.
“Sinto-me profundamente honrado e humilde perante a
oportunidade de continuar a servir o povo e o estado de Rhode Island”, afirmou
o juiz português. “Estou grato ao governador McKee pela confiança que depositou
em mim e aguardo com expectativa o trabalho que temos pela frente”,
acrescentou.
“O juiz Matos é um caso de sucesso de Rhode Island, que
serviu o seu país e o seu estado de residência com distinção, e sinto-me
honrado por nomeá-lo para o Supremo Tribunal de Rhode Island”, afirmou o
governador McKee.
De acordo com a informação do sítio do estado de Rhode
Island, Luís Matos iniciou a carreira no Departamento de Justiça, em
Washington, D.C., onde trabalhou como advogado em processos em primeira
instância e em recurso, representando os interesses dos Estados Unidos perante
o Tribunal Federal de Reclamações.
Mais tarde, passou para o Ministério Público no Distrito
de Delaware, onde exerceu funções como procurador-adjunto, concentrando-se em
processos criminais e civis relacionados com fraude no setor da saúde. Acabaria
por assumir o cargo de Coordenador Nacional de Combate à Fraude na Saúde, tendo
recebido o prestigiado Prémio do Diretor pelo seu desempenho.
Regresso a Rhode Island
Em 2001, regressou a Rhode Island para trabalhar como
procurador-adjunto. Nessa função, representou o estado e o país em processos
relacionados com fraude no setor da saúde, criminalidade económica e corrupção
no setor público.
Durante este período, desempenhou várias funções de
chefia, entre as quais as de diretor da Divisão Civil, diretor da Divisão
Criminal, primeiro procurador-adjunto dos Estados Unidos e procurador interino
dos Estados Unidos.
Foi também distinguido com o prémio de Advogado do Ano do
Rhode Island Lawyers Weekly e com o Prémio de Integridade do Gabinete do
Inspetor-Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.
Desde 2012, Luís Matos exerce como juiz associado do
Tribunal Superior de Rhode Island, onde tratou de processos civis e criminais e
passou por todas as áreas de competência do tribunal.
O presidente do Supremo Tribunal, Paul Suttell, nomeou-o
ainda para o Comité para a Justiça Racial e Étnica nos Tribunais de Rhode
Island (CREF). No âmbito deste trabalho, o juiz envolveu-se num programa
destinado a isentar, reduzir ou perdoar custas judiciais a arguidos sem
capacidade financeira para as suportar. Até ao momento, analisou pedidos de
mais de 650 pessoas e determinou a anulação de mais de 1,2 milhões de dólares
em custas judiciais.
Nomeação aguarda confirmação
A nomeação para integrar o Supremo Tribunal do estado
norte-americano terá agora de passar pela Câmara dos Representantes e pelo
Senado de Rhode Island, que terão de dar o seu parecer e aprovação antes de
Luís Matos poder assumir funções no Supremo Tribunal do Estado. In “Bom dia
Europa” - Luxemburgo
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