Países Baixos - Tribunal condena o ruandês Eugene N. a prisão perpétua por genocídio de 1994

Um tribunal dos Países Baixos condenou o cidadão ruandês Eugene N. a prisão perpétua por ter participado no massacre de três mil pessoas de origem tutsi durante o genocídio de 1994

"As infrações cometidas pelo arguido chocaram profundamente a sociedade. Trata-se de uma violação considerável da ordem jurídica no Ruanda e em todo o mundo", declarou o juiz do tribunal distrital de Haia.

"Justifica-se a pena de prisão perpétua. Portanto, é essa a pena que vamos proferir", afirmou.

Além da participação no massacre, Eugene N., de 66 anos, foi considerado culpado pela pilhagem e destruição de casas durante a vaga de violência ocorrida em abril de 1994 no Ruanda.

Na mesma altura, cerca de três mil pessoas que procuravam refúgio num estádio de futebol em Mbazi, sul do Ruanda, foram massacradas.

O suspeito lançou pessoalmente uma granada num estádio onde se encontravam homens, mulheres e crianças, acusou a procuradora holandesa durante uma audiência do julgamento, em junho.

Eugene N. negou as acusações e declarou aos juízes que ele próprio tinha sido vítima de violência.

"Não cometi nenhum dos atos que me são imputados", afirmou, com a voz distorcida e com o rosto ocultado a pedido da defesa, por razões de segurança.

"Não podia ter participado nestes eventos, nos quais membros da minha família também foram mortos", afirmou Eugene N.

Mais de 800 mil pessoas, sobretudo da minoria tutsi, foram mortas na primavera de 1994 no Ruanda, de acordo com as Nações Unidas.

De acordo com as autoridades holandesas, o suspeito era procurado pelo Ministério Público do Ruanda, que tinha emitido um mandado de detenção internacional em 2014.

Tendo adquirido a nacionalidade holandesa e residindo nos Países Baixos desde 1998, não pode, no entanto, ser extraditado para o Ruanda.

Os investigadores holandeses analisaram o caso desde 2020 e ouviram dezenas de testemunhas, incluindo no Ruanda.

Os tribunais dos países europeus julgaram e condenaram dezenas de pessoas envolvidas no genocídio no Ruanda com base no princípio da jurisdição universal, que permite julgar os crimes mais graves, mesmo que tenham sido cometidos em países estrangeiros. In “Expresso das Ilhas” – Cabo Verde com “Lusa”