Projeto Gris transforma arte dramática em escudo contra cobranças ilícitas na prestação de serviços públicos. Desenvolvida em parceria com o UNODC, iniciativa do Centro de Formação Jurídica e Judiciária leva consciencialização e cidadania às comunidades mais vulneráveis
O Centro de Saúde da Matola 2, nos
arredores da cidade de Maputo, serviu de palco para a ação inaugural do Grupo
de Intervenção e Sensibilização, Gris.
A iniciativa foi promovida pelo Centro de Formação
Jurídica e Judiciária, (CFJJ), marcando a primeira etapa do órgão inaugurado
pelo Ministério da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais de
Moçambique, em abril.
Extorsão e prevenir práticas ilícitas
Reunindo gestantes, mães, jovens e mulheres adultas que
aguardavam atendimento na unidade de saúde, a sessão utilizou a sensibilização
comunitária como ferramenta para combater a extorsão e prevenir práticas
ilícitas nos serviços públicos.
Ao transformar o espaço de espera num debate aberto sobre
direitos e integridade, a ação fortaleceu a consciencialização social na procura
por uma sociedade mais justa, transparente e igualitária para todos os
moçambicanos.
Através de uma abordagem dinâmica que une palestras e
representações teatrais, os integrantes do projeto Gris exploram temáticas
essenciais para a cidadania moçambicana.
Romper o silêncio
Durante a intervenção marcante no Hospital da Matola, o
grupo colocou em evidência o direito inalienável do cidadão ao acesso pleno à
saúde. Mais do que apenas informar, a iniciativa procura despertar a coragem
cívica.
Anifa Vilanculo, membro ativo do coletivo, fez um apelo
público, reforçando que a principal arma contra a extorsão é a voz da população
e convocando todos a romperem o silêncio para denunciar ativamente qualquer ato
de corrupção.
“Denunciar qualquer tipo de hábito, corrupção que nós
podemos presenciar no nosso dia a dia. Quanto mais nós protegermos esse tipo de
ação, quanto mais nós calamos diante desse tipo de situação, na verdade nada
muda. A coisa só continua a crescer porque nós calamos diante daquela
situação.”
Na peça teatral “A fila que não anda”, o grupo Gris levou
ao palco um reflexo doloroso da realidade enfrentada por muitas das mulheres na
plateia.
Sequelas da Vida
O espetáculo expõe o ambiente de uma maternidade onde o
direito ao atendimento não é pautado pela urgência médica ou pela dor, mas sim,
pela capacidade da paciente de pagar subornos e ceder a extorsões.
A identificação com a obra é imediata e perturbadora. Ao
se reconhecerem na narrativa encenada, diversos participantes sentem a
necessidade de expor as suas próprias feridas, mas o profundo medo de sofrerem
retaliações faz com que a denúncia exija a proteção do anonimato.
Um retrato vivo desse trauma sistémico é o de Josefina,
que, amparada pelo sigilo e tocada pela representação no palco, encontrou
coragem para quebrar o silêncio e narrar a sua verdadeira história.
Ela contou que, em 2014, seus familiares pagaram 1,5 mil
meticais, só assim foram atendidos no momento do parto. Depois dessa
experiência, a decisão foi não ter mais filhos, por receio que o mesmo abuso
voltasse a acontecer.
Peso financeiro da corrupção
Em Moçambique, onde o salário-mínimo varia entre 7 mil e
11 mil meticais na maioria dos setores, o peso financeiro da corrupção é muitas
vezes mencionado.
As cobranças ilícitas, frequentemente a cidadãos em
momentos de extrema vulnerabilidade, chegam a consumir o equivalente a semanas
inteiras do rendimento de inúmeras famílias, aprofundando ainda mais a
desigualdade social no país.
Foi exatamente para tirar o enfrentamento desse cenário
da teoria e levá-lo à prática que surgiu o Grupo de Intervenção e
Sensibilização. O projeto mobiliza funcionários e formandos profundamente
comprometidos em promover a consciencialização comunitária.
Por meio da educação jurídica, a iniciativa atua
diretamente na base, transformando o conhecimento numa ferramenta ativa para
reforçar a prevenção contra práticas corruptas.
Raiz do Gris
Esta frente global de educação e empoderamento juvenil
conta com o acompanhamento de Joana Wrabetz, especialista do Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC.
Ela explica que a raiz do Gris germinou a partir da
adaptação de um módulo de ensino da própria agência da ONU, desenhado para
incentivar o engajamento cívico.
O que inicialmente era apenas uma capacitação teórica
sobre participação cidadã, oferecida aos funcionários no Centro de Formação
Jurídica e Judiciária, evoluiu e ganhou as ruas como uma verdadeira força de
intervenção social.
“No final dessa formação achámos que era necessário
passar da teoria à prática, da sala de aula para as ruas e, no fundo, acaba por
ser a concretização daquilo que é a UNCAC, que é a Convenção das Nações Unidas
contra a Corrupção. No seu capítulo 2 fala, precisamente, sobre a prevenção e
uma das partes mais importantes da prevenção é também a participação da
sociedade civil, a participação de todos no combate à corrupção, porque passa
por cada um.”
O impacto do Gris já reverbera nos mais altos escalões do
governo moçambicano. Ao enaltecer a iniciativa, o ministro da Justiça, Assuntos
Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou que a atuação do grupo
representa um passo decisivo na transformação do conhecimento em ação concreta
a serviço das comunidades.
Fortalecimento da educação jurídica
Para o ministro, o projeto assume um papel indispensável
no fortalecimento da educação jurídica da população e na prevenção ativa de
práticas corruptas.
A relevância dos resultados alcançados transformou a
iniciativa num verdadeiro modelo a ser seguido. Diante desse sucesso, Elisa
Boerekamp, diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, CFJJ, fez um
apelo para que outras instituições em Moçambique desenvolvam as suas próprias
réplicas do projeto, expandindo a rede de combate às cobranças ilícitas.
Essa frente de mobilização social ganha mais destaque
graças a parcerias internacionais. As campanhas de conscientização promovidas
pelo *Gris são apoiadas pelo UNODC, através do projeto "Apoio ao Reforço
da Justiça Penal em Moçambique", financiado pela União Europeia, e o
programa Grace - Iniciativa Global para Educação e Empoderamento dos Jovens na
área do Combate à Corrupção, apoiado pela Associação Internacional de Advogados
de Defesa. Ouri Pota – Moçambique ONU News
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