Macau - Santa Casa regista nova subida de pedidos de subsídio para propinas da Escola Portuguesa

Desde 2019 que os pedidos de apoio financeiro facultado pela Santa Casa da Misericórdia para o pagamento de propinas na Escola Portuguesa não têm parado de crescer. Para o ano lectivo que arranca em Setembro, a instituição de solidariedade social aceitou 65 das 66 solicitações, contra 62 pedidos autorizados em 2025/2026. Mais de 666 mil patacas começaram já a ser distribuídas pelos agregados familiares. Nos 27 anos do plano de subsídios, a Santa Casa apoiou 1172 estudantes, num montante global de quase sete milhões de patacas. “É muito importante ao longo dos anos termos mantido esta iniciativa, até para manter viva a língua portuguesa”, disse ao Jornal Tribuna de Macau o provedor António José de Freitas

Para o ano lectivo 2026/2027, que arranca a 7 de Setembro, 65 alunos vão receber apoio da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCM) para pagamento de propinas na Escola Portuguesa (EPM). O plano da instituição de solidariedade social de matriz lusa mantém-se de forma ininterrupta desde 2000/2001, ano da criação da EPM, sendo assim o 27.º ano lectivo em que a SCM proporciona o subsídio.

Das solicitações apresentadas para este ano, apenas uma, com dois alunos do mesmo agregado familiar, foi negada, uma vez que o rendimento ‘per capita’ não se enquadrava no âmbito dos parâmetros definidos para a concessão de subsídio. Doze pedidos foram submetidos por famílias monoparentais.

O provedor da SCM disse ao Jornal Tribuna de Macau que há uma tendência de subida, verificada desde 2019. “A partir desse ano, quando houve 28 pedidos, nunca mais parou de subir em termos de número de alunos beneficiários e de verba por nós atribuída”, expressou António José de Freitas.

Para os 65 estudantes que vão usufruir do apoio para os três trimestres do novo ano lectivo, a SCM irá canalizar 666.020 patacas, montante superior em 56.873 patacas (9,34%) em relação ao ano transacto, que foi de 609.147 patacas. Em termos de número de alunos beneficiados, no ano passado registaram-se 62, enquanto em 2024/2025 foram 53, mais oito do que em 2023/2024.

Recorde-se que o programa começou por conceder apoio a 42 estudantes da EPM em 2000/2001 (montante de 204.000 patacas), tendo subido significativamente em 2001/2002 para 66, crescimento que se manteve nos dois anos seguintes, para 82 e 85, respectivamente, sendo este o número mais alto atingido até hoje. Já o nível mais baixo aconteceu em 2016/2017, com apenas 18 alunos beneficiários.

Desde que começou o programa de concessão de subsídios, a SCM já apoiou um total de 1172 alunos, numa verba que quase atinge os sete milhões de patacas.

As inscrições das famílias interessados em se candidatar ao plano teve início a 1 de Julho, com a entrega de documentos de prova, como declaração das finanças sobre os vencimentos auferidos ao longo do ano, e terminou a 14 de Agosto.

Relativamente às percentagens utilizadas, segundo os parâmetros do plano, a SCM atribuiu 100% de subsídio para rendimentos mensais ‘per capita’ até 4000 patacas a 12 pedidos apresentados. De resto, concedeu 80% para rendimentos até 6000 patacas (sete pedidos), 60% para rendimentos não superiores a 8000 patacas (seis solicitações), 40% para rendimentos até 10.000 patacas (quatro pedidos) e 25% para rendimentos até 22.000 patacas (26 pedidos).

A despesa com a atribuição do apoio financeiro aos alunos da EPM para pagamento de propinas dos vários níveis escolares, aprovada a 19 de Agosto pela mesa directora da SCM, é suportada pela verba incluída no plano de “Subsídios para fins Assistenciais e Sociais” do orçamento vigente.

A Santa Casa entende que “é muito importante ao longo dos anos termos mantido esta iniciativa, até para manter viva a língua portuguesa”. Por ser uma instituição de matriz portuguesa, e para além das suas acções sociais, a Irmandade “também tem alguma obrigação nesse sentido”, observa o provedor.

António José de Freitas recorda que, antes da criação da EPM, e da consequente obrigatoriedade de os alunos pagarem propinas, “nenhuma escola de matriz portuguesa cobrava o que quer que fosse para ter os filhos a estudar português”.

Por isso, frisa, “lançámos este plano de subsídios em 2000, que até agora se tem justificado e irá continuar enquanto houver um universo de alunos a estudar português, o que é um bom sinal”. Sobre dificuldades de agregados familiares em pagar as propinas, afirma existirem “alguns”.

De referir que a EPM aumentou as propinas para o ano lectivo 2026/2027, depois de quatro anos sem qualquer actualização. Na página da escola, pode ler-se que o Conselho de Administração da EPM deliberou proceder a um aumento do valor anual das propinas nos seguintes montantes: 1373 patacas para o 1º ciclo, 1682 para o 2º, 1925 para o 3º e 2222 para o ensino secundário.

“Esta decisão tem como objectivo assegurar a melhoria contínua dos serviços prestados aos nossos alunos, garantindo investimentos em recursos pedagógicos, infra-estrutura e actividades complementares”, refere no comunicado o Conselho de Administração da EPM.

Além disso, considera que “o reajuste permitirá valorizar e actualizar as remunerações do corpo docente e não docente, reconhecendo o papel essencial que desempenham na formação e bem-estar dos estudantes”, salientando a convicção de que “esta medida contribuirá para aumentar a qualidade e excelência do ensino que oferecemos sem afectar a sustentabilidade financeira da instituição e sem sobrecarregar em demasia os orçamentos das famílias que compõem a nossa comunidade educativa”. Vítor Rebelo – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”