Os especialistas reunir-se-ão com lideranças para debater políticas públicas e estratégias de proteção, sugestões deverão fortalecer a proteção dos direitos dos povos nativos
Relatores independentes da ONU
realizarão missão no Brasil para orientar organizações locais sobre a proteção
de direitos dos povos indígenas em situação de isolamento.
A visita está prevista para as regiões Norte e
Centro-Oeste, com encontros junto a autoridades e representantes indígenas.
Parceria com organizações locais
A iniciativa será feita em parceria com o Grupo de
Trabalho Internacional de Proteção de Povos Indígenas em Situação de Isolamento
e Contato Inicial, Gti-Piaci, aliança entre 21 organizações indianistas da
América do Sul.
Durante dez dias, os especialistas visitarão a Terra
Indígena Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, e a capital do país, Brasília.
Nesses locais, eles reunir-se-ão com representantes
indígenas, autoridades estaduais e federais, instituições de direitos humanos e
entidades da sociedade civil.
Proteção dos direitos
Os objetivos incluem promover e proteger os direitos dos
povos indígenas, avaliar boas práticas e desafios, além de sugerir leis,
políticas e programas.
Entre as prioridades estão medidas protetivas especiais,
avanço na demarcação de territórios e apoio à criação de marcos legais e
políticos nacionais e transfronteiriços.
Ao final da visita, os relatores deverão publicar uma
nota técnica com recomendações para o fortalecer a proteção dos direitos dos
povos indígenas, em alinhamento com padrões internacionais de direitos humanos.
ONU News – Nações Unidas
Os relatores de direitos humanos são independentes das
Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho
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