CPLP pode ser “produtor de segurança” regional em África, mas precisa de estratégia

O autor do livro “25 anos de Cooperação de Defesa na CPLP”, que foi apresentado em Lisboa, defende que aquela organização pode ser um “grande produtor de segurança” para África, mas precisa antes de uma estratégia de Defesa

Para o militar e professor universitário Luís Bernardino, a cooperação na Defesa na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passou, ao longo de 25 anos, por “uma fase inicial, dinâmica, de construção e de consolidação”, mas, nos próximos 25, tem de avançar para “novos desafios”, entre os quais garante que ainda não constam a criação de umas Forças Armadas ou a ambição de intervir diretamente em conflitos armados.

“Temos de garantir uma visão diferente para a economia de Defesa no quadro da CPLP, temos que apostar na segurança marítima, e temos que apostar que a CPLP pode efetivamente ser um grande produtor de segurança regional em África, através da sua participação em exercícios e missões que possam ter um contributo direto para a segurança regional, nomeadamente no Golfo da Guiné, onde temos cinco estados-membros da CPLP”, frisou.

A CPLP precisa de “ter uma estratégia de Defesa”, defendeu, o que “implica (…) uma maior congregação de vontades políticas, ou seja, um maior interesse dos Estados em reforçar e tornar esta cooperação como algo mais significativo dentro da estratégia de cada um dos Estados”.

Na prática, pretende-se “um compromisso mais sólido” com a cooperação na Defesa, o que pode tornar “a CPLP num instrumento mais potente de produção de segurança em termos regionais e globais”, concluiu.

O militar recordou que a cooperação bilateral na área da Defesa está na origem da multilateral que hoje existe, pois, a partir do momento em que a arquitetura de Defesa da CPLP existiu, ou seja, o conjunto dos instrumentos que constam do protocolo de Defesa assinado em 2006, esta passou “a dominar inteiramente, com reuniões e exercícios que envolvem todos os países da CPLP”.

Existe um outro mecanismo “muito mais importante e com um reforço de capacidades, que é a CPLP”, frisou. Este é hoje “um mecanismo de troca de experiências, contributos para a operacionalização das Forças Armadas dos países da CPLP, de apoio à construção da identidade da Defesa dentro destes países, que procura uma estratégia de Defesa para os oceanos, dar resposta a catástrofes e ter uma maior visibilidade dentro daquilo que é o domínio dos próprios Estados”, e promotor de uma cooperação que, no seu entender, é “proativa”, através de missões de observação eleitoral, de missões de bons ofícios, de participação nas Nações Unidas, onde é observador.

Para Luís Bernardino, o desafio maior da CPLP para os próximos 25 anos, tema do terceiro capítulo do seu livro, é o de criar “uma estratégia de Defesa”.

Quanto a Portugal, o autor do livro considera que o país contribuiu “decisivamente para a construção da CPLP, na área da Defesa”. “Portugal teve um papel inicial fundamental na criação das condições para a construção da CPLP como mecanismo de cooperação multilateral. A primeira reunião de ministros da Defesa com os PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], que aconteceu em 1998 no país, foi sobre as várias relações bilaterais, na qual o Brasil também participou como observador, e nela foi criado o Fórum multilateral que é a Cooperação de Defesa na CPLP”, recordou. Mas, na sua opinião, Portugal também falhou ao longo destes 25 anos. “Poderia (…) ter articulado melhor as suas estratégias gerais do Estado com esta específica de cooperação na área da Defesa”, considerou Luís Bernardino. “Não há uma estratégia nacional que possa congregar a economia, com defesa, soberania, diplomacia. E isso é algo que temos que melhorar bastante, ou seja, nós temos que nos posicionar nestes mecanismos de cooperação bi-multilateral, ou seja, actuar na cooperação bilateral, na multilateral, junto das organizações e tentar também fazer convergir estas duas formas de cooperação, para termos (…) aquilo que queremos, que é uma cooperação estratégica, com uma visão estratégica para o desenvolvimento de Portugal”, declarou. Esta foi, para o autor do livro, a maior “lacuna” de Portugal nestes 25 anos.

A apresentação em Portugal do livro “25 anos de Cooperação de Defesa da CPLP” realizou-se no auditório 1 da Universidade Autónoma de Lisboa. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”