O Brasil já acolhe 710 mil pessoas deslocadas à força de países afetados por crises como Venezuela, Haiti, Afeganistão, Síria e Ucrânia. O aumento de conflitos e violações de direitos humanos podem aumentar ainda mais os deslocamentos no mundo
Em
2023, o mundo atingiu o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à
força, das quais 710 mil vivem no Brasil.
Segundo
o representante no país do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Davide
Torzilli, o retrato desta população é composto por cerca de 560 mil
venezuelanos, 87 mil haitianos, 9 mil afegãos, além de pessoas de diversas
outras nacionalidades.
Crises distantes
“O
Brasil historicamente tem tido uma política de asilo, de proteção internacional
muito aberta. Então o Brasil historicamente tem recebido refugiados de várias
partes do mundo, também de crises que são muito distantes, muito longe do
Brasil. Através do visto humanitário que mencionei, o Brasil recebeu milhares
de refugiados da Síria, do Afeganistão, assim como também está recebendo
refugiados da Ucrânia”.
Diariamente
chegam da Venezuela uma média de 400 a 450 pessoas no Brasil. Segundo Davide,
esse fluxo voltou a crescer depois de uma pausa pela pandemia e as pessoas que
chegam “tem um perfil mais vulnerável e estão colocando uma pressão importante
na resposta humanitária no norte do país.”
O
especialista afirmou que o Acnur também está a olhar com muita preocupação a
situação no Haiti, devido a violência de gangues e violações de direitos
humanos que podem resultar num fluxo desta população para o Brasil no futuro.
Boas práticas no Brasil
Para
Torzilli, a legislação brasileira pode ser considerada “generosa” e “avançada”
por permitir uma ampla oferta de serviços e oportunidade de trabalho para
refugiados e solicitantes de asilo.
“O
Brasil tem muitas boas práticas, mas segue com esse compromisso de fortalecer a
proteção internacional. E o Brasil vai ser um campeão, seguramente a nível
regional, mas também a nível global”.
O
representante do Acnur elogiou os avanços em 2023 da Política Nacional de
Migrações, Refúgio e Apátrida e a inclusão de populações refugiadas e migrantes
na Política Nacional de Saúde. No entanto, ele destacou que o “grande desafio é
implementar as políticas”.
Aumento do deslocamento forçado no mundo
“A
experiência da crise da Venezuela e da chegada de venezuelanos no Brasil
mostrou que o Brasil precisava de um mecanismo mais previsível de resposta e de
integração à pessoa refugiada para fluxo futuro dessas pessoas. O Brasil
precisava de estar preparado num contexto global, onde vemos um aumento de
conflitos, de situações de violência, de violações de direitos humanos, em que
o deslocamento forçado da pessoa está se a tornar algo muito comum. O Brasil reconheceu que precisava de uma
política a nível federal para dar uma resposta”.
Sobre
as estratégias de acolhimento e integração, o representante do Acnur destacou a
metodologia da “proteção comunitária”, que encoraja o envolvimento dos
refugiados na procura de soluções e na construção de políticas públicas nas
comunidades onde passam a viver.
Segundo
ele, essa tem sido uma abordagem importante para a integração de mais de 10 mil
refugiados indígenas venezuelanos, que alcançaram maior autonomia por meio da
participação em associações e conselhos indígenas nos locais de acolhimento.
Campanha anti-xenofobia
Sobre
a ameaça do discurso de ódio, Davide mencionou que o Acnur pretende lançar em
2024 uma campanha anti-xenofobia para criar um ambiente de proteção e respeito pelos
refugiados.
A
ideia é destacar como os refugiados podem ser “agentes da mudança e do
desenvolvimento”, compartilhando os seus conhecimentos e valores.
O
especialista ressaltou ainda o trabalho com crianças por meio da “mala dos
saberes deslocados”, um conjunto de 15 obras literárias infantis de autores de
vários países que roda pelo Brasil sensibilizando este público sobre o tema do
deslocamento forçado. ONU News – Nações Unidas
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