Macau - Vistos de alunos que vão para Portugal deverão estar prontos até ao final do mês

Nem todos os estudantes que vão tirar cursos em Portugal, na sua maioria do Interior da China, têm resolvida a questão do visto de entrada, “mas isso não vai impedir que nenhum aluno deixe de garantir o seu curso nas várias universidades portuguesas”. Quem o diz é o Cônsul-Geral de Portugal na RAEM, que considera que o processo é habitualmente um pouco demorado, além de que este ano há um número ainda maior de alunos, mais de 200, que querem estudar em Portugal. Dois terços dos vistos pedidos foram já concedidos e os restantes “serão provavelmente atribuídos dentro de 15 dias, ou o mais tardar até ao final deste mês de Setembro”. Alexandre Leitão diz que não há razão para alarme e que, “mesmo chegando mais tarde, as universidades não irão deixar nenhum estudante de fora”. Em Novembro, o diplomata pretende reunir com todas as instituições de ensino superior de Macau para tentar que no futuro não seja preciso “perder tanto tempo com a apresentação dos pedidos e envio dos documentos”

São cada vez mais os alunos do Interior da China, que constituem a grande maioria, mas também, de Macau, de Hong Kong e alguns de outras paragens, que querem estudar em Portugal, com o objectivo de tirar cursos de licenciatura, mestrado e até doutoramento, por um período de um ano ou mais, ou então para programas de cerca de seis meses, incluídos nos próprios cursos das universidades de Macau.

Esta é a altura dos estudantes começarem a chegar às diversas instituições de ensino superior espalhadas pelo país e, segundo números a que o Jornal Tribuna de Macau teve acesso, este ano são mais de 200 os alunos que pediram visto para se “instalarem” em Portugal. No entanto, cerca de dois terços ainda esperam, ou desesperam, para ter garantida a entrada em terras lusitanas.

Confrontado perante a existência de alguma demora no processamento, o Cônsul-Geral de Portugal para Macau e Hong Kong desdramatiza e diz que “todos os anos a situação é semelhante”. O embaixador Alexandre Leitão lamenta que alguns processos ainda não estejam concluídos, mas, segundo disse, numa grande parte dos pedidos, os documentos apresentados tinham “incorrecções”, o que leva tempo a resolver.

De acordo com o diplomata, a situação actual é que “apenas menos de um terço dos pedidos de visto não foi ainda atribuído”, tendo o resto já sido processado de forma positiva. “Estamos a falar de um número menor do que meia centena de alunos que ainda aguardam por resposta de Lisboa”, ou seja, para que sejam autorizados a entrar no país e cujos processos estão a ser consultados pelos serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e que precisam sobretudo da análise dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Alexandre Leitão frisou que a parte de Macau foi feita, mas alguma demora que se esteja a verificar nalguns casos tem a ver com a forma autónoma com que os serviços regionais dos SEF actuam “e, por isso, nem todos estão a despachar com a mesma velocidade”.

O Consulado recebe os documentos dos alunos e verifica se tudo está em conformidade com as exigências normais para um pedido de visto de entrada em Portugal. “Só que, muitas vezes, e na verdade é a maioria dos casos, os documentos apresentam irregularidades ou é necessário adicionar outros documentos, e tudo isso leva o seu tempo”, refere o Cônsul, que reforça dizendo que “são raros os estudantes que trazem tudo pronto logo na entrega dos documentos”.

“Nesta última semana, por exemplo, um grupo de uma dezena de alunos deu-nos muito trabalho, porque os documentos tiveram de ser substituídos”, exemplificou. Houve até uma universidade em que todos os alunos, “sem excepção”, apresentaram um documento que não era o correcto, “o que nos obrigou, de certa forma, a negociar, ou conversar, com os SEF para ser conseguida uma solução excepcional, que só vai valer para esta vez, evitando assim que os alunos, todos de nacionalidade chinesa, tivessem de demorar mais algumas semanas com todo o processo”, frisou. Segundo Alexandre Leitão, 90% dos alunos cujos processos entraram no Consulado tiveram de fazer alterações ou apresentar novos documentos.

Reunião com universidades para resolver problemas

Por causa de todas estas dificuldades “a que o Consulado é alheio” e que tornam mais moroso o envio para Lisboa dos documentos e consequentemente atrasa a chegada do visto às mãos dos interessados, o Cônsul pretende reunir, em Novembro, com todas as instituições do ensino superior, “para que lhes sejam explicadas todas as mudanças que estamos a fazer, porque, sim, há mudanças internas que são necessárias e já estamos a fazê-las, para que doravante não percamos tempo com estas questões”.

O objectivo da conversa com os responsáveis das universidades da RAEM é evitar no futuro estas situações. “Ainda por cima” – prossegue o diplomata – “os SEF vão ser substituídos por outra entidade, daqui a cerca de dois meses, e nós não sabemos como irá funcionar”. Por isso, “temos de ter muito cuidado doravante em todos os documentos, que devem ser irrepreensivelmente preenchidos para serem entregues à entidade que analisa os processos”.

Relativamente aos alunos cujos vistos se encontram ainda com algum atraso, Alexandre Leitão é peremptório em dizer que “as universidades não vão deixar de os aceitar” e, por outro lado, “sabemos que nenhuma universidade em Portugal começou as aulas na primeira quinzena de Setembro”. O Cônsul revela que “houve o cuidado de contactar as instituições e nenhuma delas vai impedir qualquer aluno de chegar”, acrescentando que “ninguém vai chegar dois ou três meses depois”: “Estou convencido – porque os processos foram despachados – que todos os alunos vão ter os seus vistos provavelmente no final da próxima semana”.

Esta ideia de que poderá haver um problema “é falsa”, expressa Alexandre Leitão. “Claro que”, diz, “as Jornadas Mundiais da Juventude complicaram um pouco a nossa vida e sobretudo esta situação da extinção do SEF e criação de outra agência, e o maior número de pedidos de visto dos alunos para este ano do que aconteceu anteriormente acaba por provocar alguma demora”.

Considerando que este aumento de estudantes “é bom para todos”, o embaixador afirma que o Consulado presta “uma atenção especial a estes vistos, porque é importante, quer para Portugal, quer para a China e Macau”. Numa questão de dias, esclarece, “penso que os estudantes terão os seus vistos”. “Não posso obviamente assumir isto como um compromisso ou responsabilidade, porque isto não está nas nossas mãos”, acrescentou.

No entanto, o Cônsul revelou que teve oportunidade de falar duas vezes esta semana com os SEF “e de os sensibilizar”, para além de ter contactado com as direcções regionais daquele organismo que têm maior atraso, “pedindo-lhes uma atenção especial, porque percebemos as preocupações dos pais”.

No plano interno, Alexandre Leitão afirma ter falado com a sua equipa no Consulado. O que lhe foi dito é que “todos os anos há sempre alunos que só têm os vistos em Janeiro”, atendendo ao facto de só poderem ser atendidos mais tarde, “ainda que nós tivéssemos criado períodos de atendimento especial, para além do normal, porque houve realmente uma grande procura este ano”.

O Cônsul-Geral de Portugal em Macau conclui a conversa considerando que não há nada de anormal na questão dos vistos e lamenta que haja quem queira alarmes: “Nós queremos os estudantes em Portugal, achamos que é importantíssimo para o país e para as universidades, para esta ideia de ligação entre Macau e os países de língua portuguesa e, portanto, obviamente que não escondo que nós estamos a dar prioridade a estes vistos de estudantes”. Vitor Rebelo – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”