Lusofonia - Com a mobilidade é mais fácil fazer negócio na CPLP

A revista Capital foi tentar saber junto de Salimo Abdula, presidente da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), qual é o maior desafio da organização que representa face ao objectivo de atingir um bom ambiente de negócios na CPLP, e aquele dirigente referiu que a maior luta, até ao momento, tem sido criar condições de livre circulação de pessoas, bens e mercadorias na CPLP e a redução da corrupção, da burocracia e das barreiras administrativas e legais que têm atrasado o desenvolvimento

A mobilidade e a circulação de pessoas e bens é um dos pontos focais para a recém presidência da CPLP. No seu entender, em que medida essa nova forma de administração da CPLP poderá melhorar o actual panorama económico entre os estados-membros em particular e a da comunidade no geral?

Para a CE-CPLP, o caminho do desenvolvimento económico da CPLP para além da superação das barreiras legais e administrativas, são sinergias. Os PALOP, por exemplo, têm recursos (água, e terra, minérios, etc.), têm mão de obra abundante e países como o Brasil e Portugal têm ‘know how’ e maior capacidade para investir. Então, há que unir o útil ao agradável. E para que seja possível aprimorar as sinergias, precisamos de rapidez, flexibilidade e dinamismo e isso será possível através da mobilidade de pessoas e bens.

Acha que a mobilidade de pessoas e bens irá dinamizar as relações entre as associações económicas e empresariais da CPLP bem como entre as empresas?

Sem dúvida. A mobilidade permite acelerar a integração de processos, maior rapidez e dinamismo nas transacções entre os estados membros, bem como incrementar o ‘know-how’ e aproveitamento de recursos humanos. Com a mobilidade será mais fácil fazer negócio entre os países membros.

A nova presidência da CPLP dará ênfase à economia azul, a resolução da problemática dos oceanos, ou seja, as políticas de desenvolvimento sustentável estarão em alta. Que ganhos poderão advir destas políticas?

O desenvolvimento sustentável é condição basilar para o crescimento e a sustentabilidade de qualquer recurso, seja do mar, da terra, ou outro. Desenvolvimento sustentável é garantir o futuro, na medida em que permite que as gerações vindouras usufruam dos recursos hoje existentes. Portanto, esta postura de ênfase na economia azul e desenvolvimento sustentável trará benefícios a nível económico e social. O papel dos Estados será garantir as infraestruturas e a fiscalização adequada, os empresários deverão investir, e naturalmente, daqui teremos mais ganhos a nível da renda, emprego e qualidade de vida das pessoas.

Qual é a avaliação que faz do ambiente de negócios que poderá surgir com a presidência cabo-verdiana?

Avaliação Positiva. Contudo, penso que não é uma questão de uma ou outra presidência, mas sim de um trabalho continuado e integrado das várias presidências da CPLP. Estou seguro que assim como Timor-Leste, e recentemente o Brasil o fez, Cabo-Verde vai dar excelente continuidade à ideia que os estados têm de tornar a CPLP cada vez mais económica. Ao pretender se focar na mobilidade e no desenvolvimento sustentável, esta presidência vai naturalmente assumir particular protagonismo se os resultados forem os que esperamos. Mas, repito, este trabalho não poderá parar por aqui, será necessário a continuidade nas próximas presidências. Só assim teremos um ambiente de negócios saudável.

O sector privado da CPLP desempenha um papel inestimável no crescimento económico e empresarial do espaço lusófono. Actualmente, quais são os maiores desafios deste sector?

O nosso maior desafio, e que tem sido a nossa luta até aqui, é criar condições de livre circulação de pessoas, bens e mercadorias na CPLP, a redução da corrupção, da burocracia e das barreiras administrativas e legais que têm atrasado o nosso desenvolvimento. Um bom ambiente de negócios na CPLP só poderá ser criado e fortalecido desta forma, uma vez que nos permitirá fazer o casamento entre oportunidades, ‘know-how’, e demais capacidades que cada um dos nossos países possui, promovendo gradualmente a integração económica da comunidade.

O Direito Fiscal é uma das questões mais importantes na economia dos estados-membros da CPLP. A dupla tributação em matéria de Impostos Sobre o Rendimento é um ponto muito delicado. A Convenção Multilateral entre os estados-membros veio para resolvê-lo. Quais são as vantagens deste Acordo?

Este acordo permitirá evitar a dupla tributação em matéria de Impostos sobre o Rendimento e, ao mesmo tempo, atenuar as oportunidades para a criação de fenómenos de dupla não-tributação e evasão fiscal.

Na última conferência das Confederações Económicas da CPLP, que se realizou em Maputo, foi abordada a pertinência de se criar um Banco da CPLP. De que modo tal será possível e em que estágio se encontra esse projecto? Quais serão as vantagens associadas a uma instituição financeira dessa natureza?

Este projecto só será possível reunindo o consenso dos países membros e quando todos assumirem a necessidade da sua existência. Um banco desta natureza deverá ter um modelo de gestão de participativo por parte dos países membros com igual proporção de votos na assembleia geral e um conselho de administração e direção executiva que paute pela equidade. Neste momento, o projecto precisa de ser consolidado junto dos estados, para poder avançar. Há muitas vantagens associadas, entre as quais podemos destacar o contributo para o estabelecimento de parcerias de negócio, investimento e financiamento numa lógica inclusiva, de equidade e reciprocidade, envolvendo agentes económicos de cada um dos Estados. Podemos ainda referir enquanto vantagens:favorecer a dinâmica de investimento em áreas críticas de desenvolvimento;conferir escala e melhor percepção de risco no acesso aos mercados financeiros; reforçar o escrutínio, independência e credibilização das propostas de financiamentoe promover a valorização e intercâmbio entre instituições dos diferentes Estados. Helga Nunes e Mateus Fotine – Moçambique in “Revista Capital” com “Olá Moçambique”