Bissau – A Guiné-Bissau vai
passar a receber da União Europeia um montante de 15,6 milhões de euros anual,
em compensação pesqueira, contra os 9,2 milhões de euros disponibilizados
anteriormente ao país por esta organização.
Segundo o Memorando de
entendimento assinado na passada quinta-feira, o novo acordo de pescas entre a
Guiné-Bissau e a União Europeia válida por cinco anos, foi possível após seis
rondas negociais.
O acordo vai permitir que os
navios da Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas
guineenses, podendo capturar espécies como atum, cefalópodes, camarões,
linguados e garoupas.
Segundo o jornal “O Democrata”,
após a assinatura do acordo, a ministra das Pescas disse que não foi fácil
chegar a um entendimento, salientando contudo que o acordo vai permitir o
desenvolvimento da economia local.
“O sector das pescas irá
contribuir para a melhoria da segurança alimentar no país, criação de condições
para a acreditação do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade do Pescado,
melhoria do controlo das capturas através da introdução do sistema de
fornecimento electrónico de dados”, disse a ministra, considerando de ”saudáveis”
as relações com a União Europeia.
Por seu turno, o chefe da
delegação negocial da União Europeia disse que o acordo é benéfico e equilibrado
para as duas partes e reconheceu que as seis rondas de negociações eram
necessárias para alcançar os resultados agora obtidos.
Emanuel Berg agradeceu à
Guiné-Bissau por fazer da União Europeia um parceiro privilegiado e pela abertura
aos navios da organização que assim vão poder ter acesso ao mar guineense,
garantindo que vão pescar num quadro transparente e regulamentado.
Dos quinze milhões e
seiscentos mil euros que correspondem mais de 10 bilhões de francos CFA que o
Estado guineense vai receber, 11,6 milhões irão para o apoio orçamental e os
restantes 4 milhões para o apoio ao desenvolvimento sustentável do sector das pescas.
O valor deste contrato é superior
em 90 por cento ao anterior, rubricado em 2014 e que expirou em 2017, no valor
de 9,2 milhões euros. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau
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