SÃO PAULO – Em
2013, ano da aprovação do novo marco regulatório portuário (Lei nº 12.815), o
Porto de Santos movimentou 114 milhões de toneladas contra 33 milhões de
toneladas em 1993, quando foi promulgada a antiga Lei dos Portos (nº 8.630).
Para 2024, a previsão é que movimente 195 milhões de toneladas, mas há estimativas
que prevêem 229 milhões.
Dentro da
atual matriz de transporte, que privilegia o transporte rodoviário, será
impossível dar conta de tamanha demanda. A única saída estaria em aumentar a
participação das ferrovias no transporte de carga dos atuais 15% para pelo
menos 60%. Para tanto, seria fundamental concluir o Ferroanel, que liga o Norte
ao Sul do País, mas que, embora seja projeto da década de 1950, ainda está
longe de sua conclusão.
E mais: é
urgente pavimentar a BR-163, especialmente no Pará, onde a maior parte dessa
estrada é de terra batida, deslocando o transporte de grãos do Centro-Oeste
para o Norte, especialmente para o porto de Santarém, com o objetivo de
desafogar os portos de Santos-SP, Paranaguá-PR, São Francisco do Sul-SC e Rio
Grande-RS.
Para tanto, é
preciso que muitas obras que exigem investimentos de longo prazo saiam do
papel, como, por exemplo, a hidrovia Teles Pires-Tapajós, que facilitaria o
escoamento no chamado corredor Norte. Só que o ritmo de investimento em
logística no País tem sido lento demais. Basta ver que hoje o Brasil aplica
2,1% do seu Produto Interno Bruto (PIB) na melhoria da infraestrutura de transporte,
ao passo que a China gasta 7,3% e a Índia 5,6%, segundo dados da Confederação
Nacional da Indústria (CNI).
O problema é
que as dificuldades são muitas, as obras incontáveis e os recursos não abundam
num país cheio de carências em setores essenciais. Isso significa que é
necessário estabelecer prioridades, já que será impossível fazer tudo de uma só
vez. Uma prioridade seria investir maciçamente no potencial hidroviário do
País, que hoje é subaproveitado. Segundo a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), apenas 5% do que o Brasil produz são escoados por rios.
Já estudo
preparado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que de 63 mil
quilômetros de extensão de rios, 41.635 são de vias navegáveis, das quais
apenas 20.956 economicamente aproveitáveis, ou seja, 50,3%. Para a CNT, faltam
manutenção e investimento em eclusas, abertura de canais, dragagem e outras
obras imprescindíveis. No ano passado, de R$ 5,2 bilhões autorizados para
investimento, o governo federal só conseguiu aplicar R$ 2,4 bilhões, ou seja,
46%.
O mesmo
estudo aponta que seriam necessários investimentos estimados em R$ 50 bilhões
para deixar a infraestrutura em hidrovias em boas condições. Em outras palavras: se o governo aplicasse
efetivamente o que costuma reservar em orçamento, nem em uma década essa meta
seria alcançada. Como não consegue aplicar por ano sequer a metade do que
prevê, nem em 20 anos o Brasil terá um sistema hidroviário eficiente. Milton Lourenço - Brasil
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Milton
Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos
Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo
(Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de
Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site:
www.fiorde.com.br.
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