O Ministro da Energia Salvador Namburete, em
representação do Governo moçambicano, assinou na passada sexta-feira, 22 de
Agosto de 2014, em Maputo, o contrato de concessão das hidroeléctricas de
Boroma e de Lupata, ambas situadas na bacia do Zambeze.
A central de Boroma está avaliada em 572,5
milhões de dólares norte americanos, devendo a construção levar cinco anos, o
mesmo período em relação à de Lupata que está avaliada em pouco mais de 1.072.
milhões de dólares.
Em termos de capacidade de produção, a
barragem de Lupata irá produzir 612 Megawatts (MW), enquanto a de Lupata terá
uma capacidade de produção de energia na ordem de 210 MW. Estima-se que na fase
de construção estas venham a empregar cerca de 1.488 trabalhadores
moçambicanos.
A Hidroeléctrica de Lupata S.A. inclui na sua
estrutura accionista a Hydroparts Holding e a Cazembe Holding ambas das
(Maurícias) a Electricidade de Moçambique e a Sonipal de (Moçambique). Por sua
vez, Boroma inclui na sua estrutura accionista a Rutland Holding (Maurícias) a
Electricidade de Moçambique e a Sonipal de (Moçambique).
Sublinhar que a implementação destes
projectos surge no âmbito da política do Governo, tendo em vista garantir maior
disponibilidade de energia para suprir o défice energético que actualmente se
regista no país.
O défice de infra-estruturas eléctricas de
geração de transporte de energia tem sido o maior constrangimento para o
programa de industrialização, sendo por isso que as novas centrais hídricas
serão determinantes para a sustentabilidade positiva do balanço energético do
país.
Intervindo na ocasião, o Ministro da Energia,
Salvador Namburete, disse que com a assinatura dos contratos de concessão, a
Hidroeléctrica de Boroma, S.A. e a Hidroeléctrica de Lupata, S.A. a dispor de
“um importante instrumento para prosseguirem com todas as acções visando a
implementação efectiva dos projectos em apreço, incluindo os contratos de
compra e venda de energia, de financiamento e de contratação de empreiteiros
para os empreendimentos”.
“Há, no entanto, um longo caminho a percorrer
até que o primeiro kilowatt-hora de Boroma e de Lupata seja posto à disposição
do país. Porém, a determinação que tem sido demonstrada pelas partes
intervenientes nos dá confiança e certeza de que este sonho se tornará realidade.
Para o efeito, os contratos de concessão que celebramos estabelecem de forma
clara as obrigações do Governo e do concessionário no quadro da implementação
destas importantes iniciativas”, disse.
Salvador Namburete garantiu que o Governo, na
qualidade de concedente, “tudo fará para cumprir com as suas obrigações
plasmadas nos contratos de concessão celebrados, incluindo o apoio aos
concessionários nas negociações dos contratos de compra e venda de energia com
os compradores elegíveis e garantir que os contratos de concessão sejam
devidamente respeitados”. In “Realmoz” - Moçambique
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