CPLP - Missão de Acompanhamento do Programa de Adesão da Guiné Equatorial

Decorrerá em Malabo, entre os dias 5 e 7 de junho, a Missão de Acompanhamento do Programa de Adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Composta por 17 membros, a Missão é chefiada pelo Embaixador José Luís Monteiro, de Cabo Verde, e integra representantes indicados pelos Estados Membros da CPLP, pelo Secretariado Executivo da Comunidade e pelo Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

A missão possui caráter técnico e resulta do mandato estabelecido pelos Chefes de Estado e de Governo da CPLP na Cimeira de Santa Maria, Cabo Verde, em 2018. O objetivo da missão será o de avaliar os desenvolvimentos registados no processo de adesão da Guiné Equatorial à CPLP, que completa cinco anos no próximo mês de julho. Trata-se da primeira missão desta envergadura realizada pela CPLP na Guiné Equatorial.

O programa da missão prevê reuniões plenárias com as autoridades equato-guineenses e encontros setoriais nos cinco eixos definidos no programa de adesão da Guiné Equatorial à CPLP: i) difusão da língua portuguesa; ii) acolhimento e implementação do acervo comunitário; iii) reabilitação da memória histórica e cultural; iv) comunicação institucional; e v) promoção e integração da sociedade civil.

A missão da CPLP reunirá com representantes dos Ministérios dos Assuntos Exteriores e Cooperação, da Justiça, da Cultura, da Educação e dos Direitos Humanos, bem como com membros dos Poderes Judiciário e Legislativo da Guiné Equatorial.

As conclusões da missão constarão de um relatório final, a ser apresentado ao Comité de Concertação Permanente e, posteriormente, encaminhado à próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP, prevista para 19 de julho, na cidade do Mindelo, Cabo Verde. CPLP