Para permitir a construção da
linha férrea Moatize-Macuse e o porto de águas profundas de Macuse, na
província da Zambézia, os accionistas da Cornelder Quelimane, S.A. e o Governo
rescindiram, por mútuo acordo, o contrato de concessão do Porto de Quelimane,
celebrado a 24 de Julho de 2004.
Com efeito, a Cornelder
Quelimane, S.A. vai proceder à devolução de todos os bens da autoridade
concedente, nomeadamente infraestruturas, edifícios e equipamentos móveis
entregues no início da concessão.
Na sequência desta devolução,
proceder-se-á à liquidação e dissolução da Sociedade Cornelder Quelimane.
A rescisão, antecipada e por
mútuo acordo do contrato de concessão do Porto de Quelimane, foi aprovada pelo
Conselho de Ministros, reunido em sessão ordinária, no dia 19 de Dezembro de
2017.
Entretanto, o Porto de
Quelimane continuará a realizar, normalmente, as suas operações ao longo do
processo de devolução, estando as equipas técnicas da empresa CFM e da Cornelder
de Moçambique a trabalhar no sentido de assegurar que a transição seja
absolutamente rigorosa e no interesse das partes, incluindo a salvaguarda dos
direitos e interesses da força de trabalho.
Importa realçar que o projecto
do Porto de Macuse, aprovado pelo Governo em 2014, localiza-se no distrito de
Namacurra, a cerca de 40 quilómetros do Porto de Quelimane e foi projectado
para manusear as mesmas cargas que o Porto de Quelimane actualmente manuseia.
Devido à sua proximidade geográfica, os dois portos terão necessariamente de
partilhar o mesmo limitado mercado.
O porto de águas
profundas, com capacidade para receber navios até 80 mil toneladas, permitirá transportar
materiais para a construção da linha de caminho-de-ferro que futuramente ligará
Macuse a Moatize. In “Fim de Semana” -
Moçambique
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