A Chinesa Communications
Construction Company é a empresa escolhida pela operadora portuária francesa
Bolloré para construir o novo porto timorense de Tibar, localizado a dez
quilómetros de Díli. A escolha está longe de ser consensual, dado que a empresa
chinesa já esteve na lista negra da International Finance Corporation, o braço
privado do Banco Mundial. A empresa chinesa foi acusada, entre outras coisas,
de “práticas fraudulentas”.
A francesa Bolloré,
concessionária do novo porto de Tibar, nos arredores de Díli, pretende
adjudicar a obra a uma empresa chinesa que esteve seis anos na ‘lista negra’ do
Banco Mundial, disseram ontem fontes próximas do processo.
As referidas fontes explicaram
à agência Lusa que a CHEC (China Harbour Engineering Company), empresa pública
chinesa pertencente ao Grupo CCCC (China Communications Construction Company),
terá sido a escolhida depois de um “intenso processo negocial” com outros
concorrentes ao projecto, avaliado em 400 milhões de dólares.
Fontes ligadas ao projecto em
Díli manifestaram preocupação e lembraram que a CHEC esteve na ‘lista negra’ do
International Finance Corporation (IFC), o braço privado do Banco Mundial, por
“práticas fraudulentas”.
Esta suspensão, que terminou a
12 de Janeiro deste ano, impedia a empresa de participar em projectos
financiados por estas entidades internacionais.
A ‘lista negra’ é usada por
vários países e entidades para avaliar a idoneidade de empresas. A suspensão
ainda estava em vigor quando a CHEC se apresentou ao concurso da Bolloré.
De acordo com informação
obtida pela Lusa, já depois do fim desta suspensão, a CHEC esteve envolvida em
polémicas em projectos no Zimbabwé e no Gana, onde foi acusada de práticas
fraudulentas e de incapacidade de obtenção de financiamento.
Entre as queixas apresentadas,
a empresa foi acusada de não cumprir o dever de sub-contratação de empresas
locais e de alavancagem da economia local, preferindo o modelo de concentração
de todos os meios em recursos humanos, materiais e equipamentos chineses.
Queixas idênticas foram divulgadas na imprensa da Namíbia e na Jamaica.
Ainda que a construção em
Timor-Leste tenha sido oficialmente inaugurada no passado dia 14 de Junho, o
processo de subcontratação da obra está ainda a decorrer, não havendo ainda uma
data clara sobre quando vão começar as obras.
Esse lançamento de Junho
ocorreu quase um ano depois do Governo timorense e o consórcio liderado pela
francesa Bolloré terem assinado o contrato do projecto, que engloba o desenho,
construção e operação do porto de Tibar.
A primeira fase do projecto
(construção, equipamento e operação do porto) está avaliada em 278,3 milhões de
dólares dos quais o Governo timorense financia 129,45 milhões de dólares e o
parceiro privado os restantes 148,85 milhões.
O anterior Governo timorense
já transferiu o valor que lhe competia no acordo, estando a Bolloré a fechar o
financiamento para a parte do seu investimento.
Na segunda fase, já de
exploração, a Bolloré prevê investir cerca de 211,7 milhões de dólares, em
grande parte provenientes das receitas da actividade portuária.
No âmbito da primeira fase, a
Bolloré iniciou há mais de um ano o concurso internacional para adjudicar a
empreitada da construção, tendo em Setembro sido escolhidos três finalistas,
disseram à Lusa as mesmas fontes.
Os finalistas foram um
consórcio liderado pela francesa Éfarge e pela indonésia Wicka Karya, um
consórcio liderado pela CHEC e um consórcio liderado pelas francesas Soletanche
Bachy International e EMCC, pela belga Jon de Nul e pelas portuguesas MCA e
ACF.
Na fase final do processo de
negociação, foi excluído o primeiro (Efarge e Wicka Karya) ficando apenas o
consórcio chinês e o consórcio europeu.
Localizado a cerca de 10
quilómetros a oeste de Díli, na baía de Tibar, o projecto contou com a
participação da International Finance Corporation.
O porto terá uma capacidade
inicial de 226 mil contentores (TEU), a qual será ampliada até uma capacidade
para um milhão por ano, com um cais de 330 metros e outro de 300 metros,
devendo as primeiras operações portuárias ser conduzidas já em 2019. In “Ponto
Final” - Macau
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