Macau – Escola Portuguesa de Macau com mais alunos que não têm o português como língua materna

A Escola Portuguesa de Macau e o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vão iniciar mais um ano lectivo, em ambos os casos com mais alunos face ao ano passado. Na EPM, 75% dos alunos que ingressam no primeiro ano não têm o Português como língua materna

Inicia-se na segunda-feira mais um ano lectivo na Escola Portuguesa de Macau (EPM) com 612 matrículas: 277 no primeiro ciclo, 115 no segundo, 109 no terceiro e 111 no ensino secundário, disse o presidente da direcção da EPM em entrevista ao Jornal Tribuna de Macau. Este ano “75% dos alunos que vão frequentar o primeiro ano não têm o Português como língua materna”, avançou Manuel Machado, acrescentando que a tendência corresponde “a uma inversão em relação ao que se verificava há uns anos”.

Manuel Machado disse que o facto de haver uma maior percentagem de alunos de língua materna não portuguesa traz “novos desafios”. “Quando nos apercebemos desta realidade, e não querendo obviamente fechar as portas aos alunos que nos procuram, tivemos reuniões de trabalho com os professores que iam assegurar o primeiro ano, no sentido de serem delineadas as estratégias que entendemos ser necessárias para dar reposta a esta nova realidade, de forma a que os alunos adquiram as ferramentas linguísticas necessárias ao acompanhamento do currículo na EPM”, explicou.

Manuel Machado defende que em situações como esta, em que as crianças aprenderão Português como língua estrangeira, “tem de se privilegiar o ensino do Português relativamente às outras áreas. Não quer dizer que não se ensinem as outras áreas, mas a aposta tem de ser na língua portuguesa”. Está previsto que os alunos tenham 400 minutos de Português por semana.

Segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no ano lectivo de 2019/2020, o número total de alunos contabilizados na RAEM é de 82 683, que se traduz numa subida de 2,6% em comparação com o ano lectivo anterior. Em 2018 havia 80 556 alunos. De acordo com o comunicado da DSEJ, o número de alunos têm vindo a aumentar de forma contínua desde 2013/2014.

Quanto aos professores, o número é de 8029, verificando-se um aumento de 3,6% em comparação com o ano passado – em 2018 contabilizaram-se 7751 professores. A DSEJ diz ainda que o rácio entre professores e alunos está de acordo com as metas estabelecidas para o decénio 2011-2020: no que respeita à educação infantil, é de um para 13,9, no ensino primário de um para 12,8, e no secundário de um para nove.

Nova organização curricular

Este ano lectivo, a EPM enfrenta uma “nova realidade”, que se prende com uma nova organização curricular, implementada na sequência da legislação que já existe em Portugal, e que é referente à flexibilização curricular. Os decretos, explicou Manuel Machado, “têm a ver com o ensino inclusivo e com a organização curricular”, sendo que “a filosofia aponta para o sucesso e a progressão de todos os alunos ao longo da escolaridade obrigatória, embora obviamente a ritmos diferentes”.

O processo de ensino é encarado de uma forma diferente: “Não somos todos iguais e avançamos nas diferentes dimensões do processo de ensino e aprendizagem a velocidades diferentes. Mas o facto de avançarmos a velocidades diferentes, não significa que não venhamos todos a ter sucesso”, afirmou. E isso é tido em conta.

Os decretos-lei saíram o ano passado em Portugal, tendo sido já aplicados no ano lectivo transacto. “Macau não aplicou porque a organização curricular da EPM, ao contrário da de outras escolas portuguesas no estrangeiro, está dependente de legislação própria”, esclareceu.

De acordo com o Ministério da Educação, a gestão do currículo – numa percentagem superior a 25% da carga horária das matrizes curriculares do ensino básico e do ensino secundário – pode ser definida pelas escolas através de planos de inovação, que devem ser submetidos à aprovação da equipa de coordenação nacional do respectivo programa. Manuel Machado indicou que a proposta elaborada pela EPM foi enviada para o Ministério da Educação e que ainda está a ser analisada, porém já tem “o feedback necessário para poder avançar”.

Mas então o que significa isto na prática? “Os grupos disciplinares e os departamentos curriculares vão ter de trabalhar uns com os outros no sentido de em conjunto planearem o trabalho a desenvolver nos diferentes anos de escolaridade”, clarificou. Por exemplo, a disciplina de matemática ao nível do 8º ano “terá de planear o seu trabalho dentro do departamento, mas também com as Ciências, o Português, o Inglês e as outras disciplinas, no sentido de a visão que os alunos tenham do processo de ensino-aprendizagem seja uma visão holística”. Ou seja: “A compartimentação que existia entre as disciplinas é algo que tende a diluir-se e a desaparecer. Esta é uma grande diferença, quer para os alunos, quer para os professores”.

Manuel Machado adiantou que em Julho a EPM recebeu dois responsáveis do Ministério da Educação para dar 25 horas de formação aos professores, professores do ensino especial e psicólogos sobre o novo decreto-lei e o ensino inclusivo tendo em conta a nova lei. Algo a que pretende dar continuidade durante o próximo ano lectivo.

Costa Nunes com 276 crianças

Por outro lado, hoje arranca o ano lectivo 2019/2020 no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes com 276 crianças, adiantou Marisa Peixoto ao Jornal Tribuna de Macau.

Um aumento do número de alunos que estava já previsto desde o ano passado, indicou o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes. Assim sendo, este ano haverá mais uma turma para crianças com três anos. No total são 12, com 23 alunos cada.

Miguel de Senna Fernandes disse que não haverá “grandes mudanças no Costa Nunes” e que prevê “um começo de aulas bastante suave”, apesar de ainda não terem conseguido recrutar um professor de ensino especial de Portugal. “Não tem sido fácil, ao contrário do que estávamos à espera, porque em Portugal também há muita solicitação de professores do ensino especial e portanto Macau acaba por não atrair”, explicou.

Segundo Marisa Peixoto, o docente terá de ser de língua portuguesa, mas poderá até ser contratado no território. “Esperamos ter a situação resolvida o mais rápido possível. Estamos a aguardar resposta de uma candidata”, adiantou.

Até que o problema esteja resolvido, o Costa Nunes continuará a contar com o ensino especial, recorrendo aos recursos humanos de que já dispunha no ano passado.

Questionado sobre se estão planeadas novas actividades extracurriculares, Miguel de Senna Fernandes disse que não há pretensões de o fazer, ressalvando, contudo, que há abertura, no caso de a directora e corpo docente considerarem necessário. Catarina Pereira e Inês Almeida – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”