Para
informar e atualizar a sociedade sobre as medidas que estão sendo tomadas pela
Marinha do Brasil a respeito do aparecimento de manchas negras nas praias do
Nordeste, a Força marítima está monitorizando aqui.
A
Marinha do Brasil vem atuando desde o início do aparecimento das manchas no
litoral nordestino, em 2 de setembro, com ações de monitoramento e redução de
danos. Esse trabalho tem sido feito por meio de inspeções ao longo do litoral
da Região, divulgação de Aviso aos Navegantes (solicitando a informação tempestiva
da identificação de poluição hídrica por navios em trânsito nas Águas
Jurisdicionais Brasileiras - AJB), realização de Patrulhas Navais, com ênfase
nas áreas Marítimas, e monitoramento dos navios que passaram pelas AJB.
Para
elucidação dessa grave ocorrência, a Diretoria de Portos e Costas conduz um
Inquérito Administrativo. Nesse processo, são analisados os dados do tráfego
marítimo na área, as informações de patrulha de navios e aeronaves da Marinha,
simulações computacionais sobre as influências de corrente no Atlântico Sul e
análise dos perfis químicos dos resíduos coletados.
Após
uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse, a
Marinha notificou 30 navios-tanque, de 10 diferentes bandeiras, a prestarem
esclarecimentos. A Marinha mantém contato com autoridades competentes dos
países dessas bandeiras, com a Organização Marítima Internacional e com a
Polícia Federal, visando elucidar os fatos.
Todas
as ações são coordenadas com o IBAMA, ICMBio, Polícia Federal, ANP, Petrobras,
Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Universidades Federais, demais
órgãos estaduais e municipais. Com relação ao efetivo e meios empregados, a
Marinha mobilizou 48 Organizações Militares, com emprego de 1.583 militares,
sete navios, uma aeronave, além de embarcações e viaturas pertencentes às
diversas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências.
Em
conjunto, o IBAMA atua com 74 servidores, 10 viaturas, 1 avião e 2
helicópteros. A Petrobras, que participa há mais de um mês no apoio aos
esforços para limpeza das praias atingidas, coletou mais de 200 toneladas de
resíduos oleosos (mistura de óleo e areia), mobilizando cerca de 1700 agentes
ambientais e mais de 50 empregados.
Sobre
o monitoramento da nossa costa, a Marinha do Brasil realiza, rotineiramente,
Patrulhas e Inspeções Navais com os seus navios nas Águas Jurisdicionais
Brasileiras, consolidando a sua contribuição na fiscalização marítima, atuando
de forma preventiva e repressiva, inspecionando e implementando as leis, os
regulamentos, os tratados, as convenções e os atos internacionais ratificados
por nosso país.
Além
da Patrulha Naval, a MB realiza o patrulhamento contra delitos
transfronteiriços e ambientais, cooperando com os órgãos competentes.
Adicionalmente, temos navios e helicópteros de prontidão nas sedes dos
Distritos Navais, que podem ser acionados a qualquer momento para o cumprimento
dessas tarefas.
Assim
como grupos de operações especiais, com capacidade de serem rapidamente
deslocados para qualquer localidade do território nacional. Além disso, a
Marinha, por meio do Centro Integrado de Segurança Marítima (CISMAR), participa
de diversos grupos de trabalho internacionais que acompanham o tráfego
marítimo, além de manter contato com diversos organismos internacionais na
troca de informações de inteligência. Todas essas ações buscam defender nos
Águas Juridicionais das chamadas “novas ameaças” ao tráfego marítimo, como
pirataria, terrorismo, acidentes ambientais, controle de epidemias e doenças infecto
contagiosas, imigração e pesca ilegais. In “Defesanet”
- Brasil
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