O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola
abriu o concurso público internacional para atribuir direitos de prospeção e
exploração de minas de diamantes, ferro e fosfatos, nas províncias das Lundas,
Cuanza Norte, Cabinda e Zaire
As
cinco concessões mineiras localizam-se em Camafuca-Camazambo (diamantes, na
Lunda Norte), Tchitengo (diamantes, na Lunda Norte e Sul), Kassala Kitungo
(ferro, no Cuanza-Norte), Cácata (fosfatos, em Cabinda) e Lucunga (fosfatos no
Zaire).
O
anúncio especifica, no caso dos diamantes, que o objetivo é o aumento de
produção, estando a concurso as concessões de Camafuca-Camazambo, com uma área
de 1389 quilómetros quadrados, e Tchitengo, com um total 1022 quilómetros
quadrados.
A
concessão de ferro de Kassala Kitungo com 7750 quilómetros quadrados visa dar
seguimento ao Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e
Substituição de Importações (PRODESI).
As
concessões de fosfatos de Cácata (21,16 quilómetros quadrados) e Lucunga (171
quilómetros quadrados) irão contribuir para o lançamento da indústria de
fertilizantes em Angola.
A
adjudicação será feita aos candidatos “cuja proposta for considerada económica
e tecnicamente mais vantajosa e que demonstrem que possuir competências
necessárias para desenvolver programas de trabalhos que garantam a produção na
concessão mineira”.
As
propostas podem ser apresentadas até ao dia 18 de novembro de 2019, podendo as
empresas, nacionais ou estrangeiras, concorrer individualmente ou em consórcio.
Os
candidatos deverão entregar, entre outros documentos: informação detalhada da
sua experiência em prospeção e exploração de recursos minerais, bem como da sua
estrutura patrimonial, e referências de instituições bancárias idóneas que
atestem a sua capacidade financeira; relatório de contas dos últimos três anos;
proposta de programa de trabalhos a desenvolver; plano de responsabilidade
social; plano de formação e capacitação da mão-de-obra local, etc.
Antes
do concurso foram realizadas cinco apresentações técnicas com estreia em
Luanda, a 27 de agosto 2019, seguindo-se o Dubai, a 10 de setembro, Pequim, a
16 de setembro, Londres, 20 de setembro, e Nova Iorque, a 30 de setembro. In “Angola
24 horas” - Angola
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