Rio - Cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que a arrecadação de
União, estados e municípios com o petróleo vai dobrar em cinco anos. A produção
estimada em 1,2 milhão de barris diários apenas nas quatro áreas do pré-sal da
Bacia de Santos, que serão ofertadas no megaleilão confirmado pelo Congresso
para novembro, será capaz de abastecer os cofres públicos com R$ 52,5 bilhões
por ano a partir de 2024.
A
cifra é muito próxima de tudo o que foi arrecadado em royalties e participações
especiais (PEs) por toda a indústria do petróleo no país em 2018: R$ 55,2
bilhões. Mas se for levado em consideração o Imposto de Renda a ser pago pelas
petroleiras, a arrecadação dos quatro campos sobe para cerca de R$ 70 bilhões
por ano.
Como
o litoral do Rio de Janeiro abriga os campos do megaleilão, o estado será o
mais beneficiado por essa nova fronteira petrolífera. Isso significa que a
produção dos quatro campos será uma nova oportunidade para a recomposição das
finanças do Estado do Rio e de cidades produtoras para fazer investimentos
capazes de viabilizar o futuro sem o petróleo.
No
entanto, essa perspectiva está ameaçada por um julgamento também marcado para
novembro no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode determinar a divisão dessa
riqueza com todos os estados e municípios do país. Ramona Ordoñez e Pedro
Capetti – Brasil in “O Globo”
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