Em tempos em que
governadores aprovam pensões vitalícias para eles próprios, usam helicópteros e
jatinhos para viagens particulares periódicas, aumentam seus salários e nomeiam
assessores e motoristas que os servirão pelo resto da vida, dá um pingo de esperança
ver o que o novo governador do Maranhão está fazendo.
Eleito em outubro de 2014
com uma grande vitória sobre a família Sarney, Flávio Dino mal tomou posse e já
anunciou medidas que impressionam. Medidas simples, mas que têm o potencial de
levar aquele estado tão castigado por anos de patrimonialismo para um novo
patamar econômico, político e social.
Em seu discurso de posse o
primeiro governador comunista da história do Brasil listou 17 ações que já
começaram a ser implementadas.
Apontando para uma gestão
educacional mais democrática, o governador anunciou em seu discurso de posse
que a partir de agora todas as escolas da rede pública estadual terão seus
diretores escolhidos através de eleições diretas com a participação de
estudantes, professores e funcionários.
Através do Decreto 30620
será instituído o Programa Escola Digna que eliminará as insalubres escolas de
taipa e de palha que vergonhosamente ainda existem no Maranhão. Ainda sob a
perspectiva educacional o governador encaminhou para a Assembleia Legislativa o
projeto de lei que cria o Programa Mais Bolsa Família Escola. Esse programa
visa oferecer recursos anuais para os materiais didáticos das crianças que
recebem atualmente o Bolsa Família.
São conhecidas as relações
das velhas oligarquias rurais com os latifúndios improdutivos e o poder
político. Conhecedor profundo e admirador de Victor Nunes Leal (ver o livro
Coronelismo, enxada e voto) Dino não deixou esse tema passar batido. Não à toa
entre suas primeiras ações está a Medida Provisória 187 que cria a Secretaria
de Agricultura Familiar para fomentar uma nova, rica e democrática produção
agrícola no estado.
Outra secretaria a ser
criada é a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. Essa
secretaria será a responsável pelo orçamento participativo, ou seja, pela
consulta popular sobre o destino do orçamento estadual, bem como pelos
conselhos temáticos de políticas públicas. Ela assumirá, por exemplo, o “Pacto
pelo IDH” que cuidará do desenvolvimento humano e social de todas as cidades do
estado.
A democratização da mídia é
outra prioridade do governador. Entre suas ações prometidas está o
fortalecimento da rádio pública (Rádio Timbira) que estava sendo sucateada nos
últimos anos, a redistribuição das verbas de publicidade para desconcentrar o
oligopólio midiático e a expansão da rede de internet de Banda Larga que hoje
alcança apenas 10% da população do estado.
Há também as mudanças
simbólicas que visam enterrar de vez o patrimonialismo naquele estado. É o caso
do Decreto 30611 a partir do qual será vendida a “Casa de Veraneio do
Governador”, bem como o Decreto 30618 que proíbe os nomes de pessoas vivas em
logradouros e prédios públicos.
Fosse vivo, o economista
marxista maranhense Ignácio Rangel estaria orgulhoso de assistir ao que ocorre
hoje em seu estado. Não viveu para ver, mas suas ideias estão aí influenciando
diretamente Flávio Dino.
Claro, serão quatro anos
difíceis ante as pretensões colossais do novo governador. Depois de 50 anos de
permanência no poder da família Sarney, a cultura patrimonialista incrustou-se
por todo o aparelho público do estado e não deixará de existir de um dia para o
outro. É por essa razão que Dino precisa de todo o apoio da sociedade civil
brasileira para levar esse desafio adiante. Pois o futuro do Maranhão é o
futuro do Brasil. Theófilo Rodrigues –
Brasil in “O cafezinho”
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