Essa
busca de novas parcerias, mercados consumidores e ambiente propício à
internalização de empresas dentro das fronteiras da comunidade são vistas pelo
Brasil como um incentivo para fortificar os vínculos com tais países, bem como,
o desenvolvimento direto e real de alianças comerciais.
O Brasil, cada vez mais, se
engaja em projetos de diplomacia horizontal e alianças integracionistas com
países em desenvolvimento. Críticas quanto aos seus interesses regionais e a
imagem de neocolonialismo que estes geram são inerentes, porém o Ministério das
Relações Exteriores (MRE) brasileiro já está preparado para lidar com essas
questões sensíveis e promover ações no hemisfério sul. Frente ao seu ambicioso
projeto de “ator global” e seu suporte aos acordos de cooperação Sul-Sul no
mercado internacional, principalmente no setor do agronegócio, o país adentra o
mundo do cooperativismo e tenta exportar alguns programas sociais e econômicos
implementados em âmbito nacional para países menos desenvolvidos localizados na
África e sudoeste Asiático.
Neste contexto, diversos
ministérios e o próprio Palácio do Planalto iniciaram uma aproximação
estratégica com os países integrantes da chamada Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), de forma a aumentar a atuação do Brasil junto a estes
potenciais mercados consumidores emergentes e sustentar a bandeira de nação
assistencialista em esfera internacional. Criada a 17 de Julho de 1996,
atualmente a CPLP possui nove países-membros espalhados pelos quatro cantos do
globo, são eles: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A CPLP reitera de forma
substancial seu suporte diplomático coletivo aos projetos propostos pelos seus
membros em nível internacional como as propostas sugeridas dentro da
Organização das Nações Unidas (ONU) e as alianças comerciais adotadas dentro da
Organização Mundial do Comércio (OMC). A comunidade, bem como os seus membros
observadores e associados, foram de fundamental importância para a eleição do
brasileiro Roberto Azevêdo para a direção-geral da OMC em 2013. Com sede
localizada em Lisboa/Portugal, a comunidade é regida pelo seu Secretariado
Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a comunidade
e dá suporte aos diversos acordos, protocolos e convênios firmados em âmbito
regional.
A relevância da CPLP é
crescente e galgada em sólidos acordos internacionais de cooperação. Frente a
esta estabilidade conjuntural, a China adentrou os mercados do grupo com fortes
investimentos comerciais e financeiros. Dados da Alfândega Chinesa divulgados
no Fórum para a Cooperação Econômica entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
entre Janeiro e Março de 2014, informaram um aumento de 32,12%, nas compras de
produtos da comunidade. Na lista de produtos provenientes de trocas comerciais
com os países lusófonos, destacam-se as commodities,
a viabilização de parcerias público-privadas (PPPs) e investimentos em projeto
de infraestrutura portuária, implantação de projetos de energia renovável e
desenvolvimento sustentável, além de ações focadas de fomento ao comércio
bilateral de produtos alimentícios industrializados e fármacos. Outro arquétipo
de engajamento integracionista foi o firmado Acordo de Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias e o Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio.
Dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) apontam um total de mais de US$
225 milhões exportados pelo Brasil para países da CPLP entre Janeiro e Dezembro
de 2014. Contudo, o intercâmbio comercial entre o Brasil e os países da
comunidade enfrenta alguns entraves. Fato é que estas economias ainda
apresentam altas taxas de pobreza e desemprego, com mercados consumidores
concentrados em produtos básicos e que enfrentam problemas sérios de
infraestrutura de transportes e logística. Em Cabo Verde, por exemplo, existe o
entrave da infraestrutura de escoamento da produção agrícola e industrial do
país, esta pouco diversificada e dependente de importações de países desenvolvidos
como os da União Europeia. Já em Moçambique, na costa leste africana, o custo
dos fretes e a escassa disponibilidade de transporte marítimo dificultam as
exportações e importações brasileiras e comércio exterior em geral.
Essa busca de novas
parcerias, mercados consumidores e ambiente propício à internalização de
empresas dentro das fronteiras da comunidade são vistas pelo Brasil como um
incentivo para fortificar os vínculos com tais países, bem como, o desenvolvimento
direto e real de alianças comerciais. Sem o entrave linguístico, a exportação
de produtos e serviços, as transações financeiras e a expatriação de
profissionais nestes mercados ficam amplamente facilitadas, tornando a inserção
internacional de empresas brasileiras, principalmente de Pequenas e Médias
Empresas (PMEs), uma realidade concreta. O Brasil pode e deve aproveitar este
momento para aumentar a sua presença internacional e tentar barrar a eminente desaceleração
econômica que ameaça a nossa economia, principalmente através deste projeto ímpar
de integração regional e multissetorial. Thiago
Dias – Brasil in “Diário da Manhã de Goiânia”
Thiago
Costa Dias – Mestre em Relações Internacionais pela
Université de Liège - Bélgica
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