Assim
como a Galiza, países tentam virar membros da comunidade de falantes da língua
portuguesa
Depois do recente ingresso
da Guiné Equatorial e do renovado interesse da Galiza, agora será a vez de
Namíbia e Turquia assinarem protocolo com a Comunidade de Países da Língua
Portuguesa (CPLP). Os dois países já são observadores na CPLP e estão dispostos
a desenvolver ações em prol da efetiva implementação da língua em seus países,
com ensino nas escolas, por exemplo.
São países que
tradicionalmente não falam português, mas desejam introduzir a língua em seus
territórios.
- É como uma mais-valia em
vários níveis - resume a moçambicana Marisa Mendonça, nova diretora executiva
do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), órgão técnico da CPLP
que trata da promoção, divulgação e das políticas relacionadas com a língua.
Para se tornar membro da
CPLP, países que não têm a língua portuguesa têm de passar por diferentes fases
e estatutos, lembra Marisa, que é doutora em Educação/Currículo pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
- É o mesmo percurso feito
pela Guiné Equatorial para enquadrar-se nas regras da Comunidade - acrescenta.
Timor-Leste assumiu em julho
a presidência da CPLP durante a cimeira de chefes de Estado, que ficou marcada
pelo regresso da Guiné-Bissau à organização depois de suspensão devido ao golpe
de Estado de 2012 e pela candidatura da Guiné Equatorial a país-membro do bloco
de países de língua portuguesa. Na mesma ocasião, o Conselho de Ministros da
CPLP recomendou a admissão da Namíbia, Turquia, Geórgia e Japão como observadores
associados da organização.
Acordo
Enquanto isso, a CPLP - e o
ILLP em particular - vem acompanhando o processo em curso na Galiza (Espanha),
de recuperação e reconhecimento do galego-português. De acordo com Marisa
Mendonça, a instituição aguarda o posicionamento do governo espanhol, uma vez
que a CPLP trabalha com Estados-nação. A instituição também não pode tomar
posições que firam a soberania nacional.
- Sabemos que há uma série
de conversações sobre como conduzir esse processo. É necessário dar-se o tempo
que a complexidade do processo exige.
Os potenciais novos membros
da CPLP chegam no momento em que o acordo ortográfico de 1990 está em fase de
implantação nos países da comunidade lusófona. O prazo comum adotado para a
adesão definitiva de Portugal e Brasil é janeiro de 2016.
- Os países-membros têm a
prerrogativa de definir prazos nacionais para adoção do acordo, tendo em conta
as diferentes condições (recursos humanos, materiais e financeiros) de cada um.
Tanto que Moçambique e Angola ainda nem ratificaram o acordo - explica Marisa.
Em Moçambique, o processo
está mais adiantado - o documento já passou pelo Conselho de Ministros e
aguarda a deliberação da Assembleia Nacional. No caso de Angola, não se
conhecem as razões oficiais pelas quais não há deliberação nos diferentes
níveis de decisão, informa a diretora-executiva do IILP.
- Nos demais países, o
acordo está sendo paulatinamente implementado, dentro das possibilidades e
condições existentes em cada país.
Viabilidade
No Cabo Verde, por exemplo,
há grande preocupação das autoridades governamentais e acadêmicas no sentido de
encontrar o melhor mecanismo para viabilizar o acordo, acrescenta a professora
Marisa.
O IILP se coloca disponível
para apoiar as diferentes estratégias de implementação do acordo, mas não pode
interferir naquilo que são decisões das autoridades governamentais, alerta a
professora.
- O acordo ortográfico não é
uma reforma, uma vez que estabelece soluções que já existiam nos diferentes
espaços ortográficos. Tanto que representa a mudança ortográfica de apenas 1,5%
das palavras em Portugal e 1% no Brasil. Apenas uniformizamos as regras -
defende.
Marisa Mendonça, que é
professora da Universidade Pedagógica de Moçambique e já trabalhou em temas
como currículo e didática, avaliação, análise e material didático para o ensino
da língua, concorda com a ideia principal do professor Carlos Alberto Faraco,
presidente da Comissão Nacional do Brasil no IILP, de que há países onde a
aplicação do acordo já é uma realidade; e que, dificilmente, haverá retrocesso.
No entanto, a discussão
sobre o acordo ortográfico não tem sido pacífica ao longo dos últimos anos. O
professor Faraco considera que é necessário qualificar os níveis de discussão
do acordo. E fazer uma discussão técnica e científica da lei ortográfica.
Plataforma
Um instrumento de apoio à
implantação do acordo ortográfico será a plataforma VOC (vocabulário
ortográfico comum), criada pelo IILP, com a assessoria do Instituto de
Linguística Técnica e Computacional (ILTEC).
A plataforma - que por uma
série de condicionalismos não pôde ser produzida e disponibilizada há mais
tempo - será apresentada ao público só na semana de 15 a 20 de fevereiro,
quando ocorrerá o Conselho Científico Extraordinário do IILP para deliberar
sobre as propostas da direção-executiva e os respectivos orçamentos.
Pela primeira vez, a VOC irá
integrar os vocabulários nacionais de pelo menos cinco países-membros da CPLP.
Permitirá aos países (exceto Portugal e Brasil que já dispunham deste
instrumento), na maior parte africanos, realizar estudos pioneiros que
contemplem o debate sobre as suas variedades nacionais.
Além do apoio à implantação
do acordo ortográfico, esta plataforma deverá ser base rica para o
desenvolvimento de várias pesquisas lexicais localizadas ou comparativas. José Venâncio – Brasil in “Revista
Língua Portuguesa”
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