Moçambique - Sector privado exige anulação efectiva da obrigatoriedade do uso do Terminal de Exportação de Nacala

O sector empresarial privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), diz que a anulação da obrigatoriedade do uso do Terminal Especial de Exportação de Nacala (TEEN) não está a acontecer efectivamente e, como consequência, o contínuo uso obrigatório está a afectar a competitividade das exportações moçambicanas e embaraça o ambiente de negócios.

“A despeito da eliminação da obrigatoriedade legal do uso do Terminal Especial de Exportação de Nacala – TEEN, através de uma Ordem de Serviço aprovada em 2017, nota-se que, na prática, o uso do terminal continua sendo obrigatório e continua afectando negativamente a competitividade das exportações realizadas por via do Porto de Nacala, distorcendo o ambiente de negócios”, refere a CTA em análise.

No documento, o sector privado aponta como principais factores para a não operacionalização da Ordem de Serviço que elimina a obrigatoriedade do uso do TEEN, a inexistência de uma alternativa ao TEEN, o que faz com que o TEEN continue sendo o único terminal disponível em Nacala e a exigência do carimbo do TEEN para que a mercadoria seja liberada pelo porto para o carregamento no navio.

Em termos de impacto, a CTA concluiu que a obrigatoriedade do uso do TEEN no ambiente de negócios traduz-se num aumento do custo de exportação em cerca de 435 USD, em média, significando uma variação de cerca de 109%, e no aumento do tempo de exportação em 360 horas, em média, correspondente a uma variação em cerca da 672%.

“Face ao ônus que a obrigatoriedade do uso deste terminal impõe ao sector empresarial, recomenda-se que o Governo adopte medidas necessárias para assegurar que a Ordem de Serviço, que elimina esta obrigatoriedade, seja efectivamente implementada”, adverte a Confederação.

O TEEN foi criado em 2010, através de um despacho do Ministro das Finanças e entrou em funcionamento a 19 de Abril de 2011, tendo sido concessionado a empresa NCL & Africa, Import and Export Lda, que, desde então, tem sido responsável pela gestão do mesmo. O objectivo que norteou a criação deste terminal, segundo a Direccão Geral das Alfândegas, derivou da necessidade de descongestionar o Porto de Nacala e facilitar o processo de manuseamento da carga e demais processos portuários.

Um ano após a entrada em vigor do funcionamento do TEEN, foi aprovada a Ordem de Serviço 4/GD/DGA/2012 de 18 de Janeiro de 2012, que estabelece a obrigatoriedade do uso deste terminal para todas as operações de exportação de mercadorias através do Porto de Nacala, com a excepção das mercadorias em trânsito.

Este terminal localiza-se a 14 km do Porto de Nacala e, segundo reporta a CTA, funciona como uma estrutura independente e desarticulada do Porto, o que, aliado às taxas elevadas e à morosidade do processo afecta negativamente a competitividade das exportações e o ambiente de negócios. Evaristo Chilingue - Moçambique In “Carta de Moçambique”

 

 

Moçambique – Confederação das Associações Económicas tem esperança no processo de paz

A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique tomou conhecimento, com profundo agrado e elevada esperança, do encontro de alto nível decorrido hoje, dia 6 de Agosto, entre Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, o Presidente da República e o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, em Gorongosa, onde discutiram e acordaram sobre os próximos passos no Processo de Paz. A grande boa nova deste encontro, e que é necessário destacar, é que houve um progresso concreto, tendo sido indicado um prazo para finalizar todo o processo.

Pela primeira vez neste processo, temos indicação de prazos para a conclusão e para uma paz efectiva.

Segundo a Presidência da República, o processo da paz será concluído até final do corrente ano. Este anúncio de prazos concretos reduz a incerteza que se tinha sobre o Processo da Paz e aumenta a confiança do Mercado.

Paralelamente, e como fruto desse diálogo liderado por Sua Excelência Presidente da República, continuamos a desfrutar da paz no País; Continuamos a fazer os nossos negócios livremente; continuamos a sonhar livremente!

A CTA sempre defendeu publicamente que o processo de Paz deve ser liderado ao mais alto nível e directamente pelo Presidente da República, o que estamos a verificar neste momento.

O progresso hoje alcançado demonstra que, de facto, os diversos acordos de cessação de hostilidades não foram em vão, foram, sim, o gradualismo necessário para construir, de forma irreversível e efectiva, um futuro risonho para todos os moçambicanos. Este é o momento de darmo-nos as mãos e celebrar o futuro desejado.

A CTA, em nome de toda comunidade empresarial, congratula o Presidente da República pela entrega e humildade de ir até onde for necessário para assegurar a Paz em Moçambique, pressuposto básico para o desenvolvimento económico. A CTA, congratula, igualmente, ao Presidente da RENAMO por toda a sua colaboração e cometimento para este grande progresso.

A CTA reafirma o seu apoio total ao Processo de Paz em curso e encoraja o Presidente da República e Presidente da RENAMO a prosseguir com os esforços que nos torna orgulhosos da nossa moçambicanidade e das lições de liderança que nos são transmitidas neste diálogo e que, culminará com a completa reconciliação da família moçambicana.

Os nossos parabéns ao Presidente da República e o Presidente da RENAMO pela liderança e esperança de uma Paz Efectiva Pela Paz, pressuposto básico para um futuro de uma nação em Desenvolvimento, o nosso muito obrigado. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Moçambique - Sector Privado debate agricultura e pesca

Agricultura e pesca são sectores que estarão em debate no Fórum Internacional, o primeiro do género em Moçambique, a realizar-se nos dias 11 e 12 de Setembro corrente, em Gondola, na província de Manica. O evento é co - organizado pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar e CTA

Subordinado ao lema “Moçambique criando riqueza - parcerias e sinergias nos sectores agrário e pesqueiro”, o Fórum Internacional dos Empresários dos Sectores Agrário e Pesqueiro contará com cerca de 200 participantes, entre nacionais e estrangeiros, em representação de diversas áreas empresariais.

Constitui objectivo central do evento, o aprofundamento das parcerias e reforço das sinergias entre os empresários nacionais e estrangeiros, nos sectores agrário e pesqueiro, bem como a valorização dos recursos de que o País dispõe, e será dirigido por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República.

Espera-se que o evento consolide e promova novas parcerias entre empresários do sector; e incentive as instituições públicas e privadas a colocarem nas suas agendas de trabalho, o estabelecimento de parcerias e reunir sinergias para o aumento da produção e produtividade.

Durante o fórum, as empresas vão transmitir experiências das parcerias já existentes em Moçambique e serão apresentadas as oportunidades de negócios nas áreas de agricultura e de pesca.

Estão previstas visitas a alguns empreendimentos agrários e pesqueiros já identificados na província de Manica e cada província terá a oportunidade de fazer a divulgação das oportunidades de investimento dos sectores agrário e pesqueiro. In “Confederação das Associações Económicas de Moçambique” - Moçambique

Moçambique - Confederação das Associações Económicas intensifica relações com congéneres estrangeiras

Para estabelecer e consolidar laços de cooperação, promover o desenvolvimento do comércio externo e a troca de experiências entre os agentes económicos, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) celebrou, na passada semana, em Maputo, memorandos de entendimento com duas organizações internacionais, nomeadamente o Centro Nacional de Marketing e Estudo de Preço da Bielorrússia e a Associação Industrial de Angola (AIA).

Com os agentes económicos angolanos, o sector privado nacional pretende trocar experiências nas áreas de petróleo e gás, agro-negócio, bem como sobre a diversificação da economia.

O acordo visa, essencialmente, o desenvolvimento de programas de intercâmbio de informações relevantes para o desenvolvimento das redes empresariais dos dois países, nas áreas de exploração de petróleo e gás natural, logística de petróleo e agro-negócio.

Já o memorando de entendimento com o Centro de Marketing e Estudos de Preços da Bielorrússia visa a criação e desenvolvimento de contactos de negócios entre as empresas da Bielorrússia e Moçambique, bem como a realização de fóruns de negócios, feiras, exposições e congressos.

O director executivo da CTA, Luís Sitoe, explicou, a propósito, que o acordo com a AIA tem por objectivo catapultar as relações económicas entre os dois países, pois Angola é um país com uma vasta experiência na área de Petróleo e Gás, onde Moçambique está a dar os primeiros passos.

“Interessa a Moçambique saber como é que se organiza o sector dos recursos naturais para que os benefícios sejam para todos os moçambicanos e não apenas para as multinacionais”, realçou.

Por sua vez, o vice-presidente da AIA, Eliseu Gaspar, defendeu que Angola possui muita experiência por partilhar com os empresários moçambicanos no sector de petróleo, do mesmo modo que o seu país pode aprender muito de Moçambique, na matéria de diversificação da economia.

“Moçambique e Angola, pela posição geoestratégica que ocupam, têm condições privilegiadas para relançar a integração regional”, frisou Eliseu Gaspar.

Ainda na mesma vertente a CTA manteve quinta-feira, 1 de Setembro, um encontro com o embaixador do Reino da Espanha, Álvaro Alabart, e com Luís Padrónem, director da Casa África, uma instituição espanhola ligada à promoção do conhecimento mútuo entre aquele País e o continente africano.

O encontro, conforme explicou Álvaro Alabart, tinha como objectivo discutir os termos de um memorando de entendimento a ser assinado entre a Casa África e a CTA, visando o incremento das trocas comerciais entre Moçambique e Espanha. “Queremos partilhar a nossa experiência nas áreas de turismo, engenharia, transportes e firmar parcerias com empresários moçambicanos”, concluiu o diplomata. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Moçambique - O maior beneficiário da cooperação brasileira

O embaixador da República do Brasil em Moçambique, Rodrigo Soares, manteve um encontro de trabalho, na passada quinta-feira, 14 de Julho de 2016, com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA.

Durante o encontro, foram discutidos vários assuntos ligados à consolidação da cooperação bilateral entre Moçambique e Brasil no ramo empresarial.

No final, Rodrigo Soares referiu que o encontro de trabalho tinha por objectivo a preparação da vinda de uma delegação empresarial brasileira a Moçambique, bem como a ida de empresários moçambicanos ao Brasil.

“Também abordamos a próxima edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM que terá lugar nos finais do mês de Agosto”, disse o embaixador, revelando que pediu a colaboração e a cooperação da CTA para que, durante a feira, haja melhor aproveitamento da vinda das empresas brasileiras.

Acerca do investimento brasileiro no nosso País, Rodrigo Soares assegurou que o mesmo é forte e bastante significativo, sendo que Moçambique é, actualmente, o maior beneficiário da cooperação brasileira no mundo.

“O investimento brasileiro atingiu o volume de quase 10 biliões de dólares norte-americanos, estando direccionado para as áreas de extracção mineral, construção civil e agropecuária”, avançou o diplomata, tendo reafirmado que do momento o objectivo é expandir esse investimento também para o sector do agro-processamento.

“O Brasil tem uma vasta experiência na agricultura e, tendo em conta que há muita terra fértil em Moçambique, poderemos ampliar a nossa importante presença para este sector vital da economia moçambicana”, garantiu.

O presidente da CTA, Rogério Manuel, disse, por sua vez, que o encontro havido durante a visita do diplomata foi bastante produtivo, na medida em que “falamos da cooperação que pretendemos manter entre a CTA e a embaixada do Brasil, tendo em vista a promoção do empresariado nacional e brasileiro nos negócios”.

“Discutimos, igualmente, alguns assuntos ligados à participação de empresas nacionais em grandes projectos brasileiros dentro do território nacional”, referiu Rogério Manuel, que também considerou “bastante forte a presença do Brasil em Moçambique”.

“Se olharmos para aquilo que é o investimento das empresas brasileiras em Moçambique, veremos que é significativo, com uma experiência e financiamento ao nosso Governo elevadíssimos”, concluiu. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Moçambique - Potencialidades económicas e oportunidades de investimento

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende a necessidade de o Governo priorizar a utilização dos serviços, equipamentos ou capacidades locais, durante a implementação dos seus planos e programas como forma de alavancar o sector privado.

Para tal, é necessário que os principais instrumentos de orientação e planificação das acções do Governo, nomeadamente o Orçamento Geral do Estado e o Plano Económico e Social, indiquem a estimativa da componente de conteúdo nacional que pretendem atingir.

De acordo com Luís Sitoe, Director Executivo da CTA, “o conteúdo dos instrumentos de planificação pode fornecer informações importantes sobre as pretensões do Governo a médio e longo prazo, o que pode facilitar o posicionamento do sector privado”.

Entretanto, Luís Sitoe entende que não é só o Governo que tem de remover as barreiras que actualmente concorrem para o baixo uso do conteúdo nacional. Há aspectos que devem mudar da parte do sector privado, sendo que um deles tem a ver com o mapeamento ou descrição das suas capacidades.

“Não basta conhecer os instrumentos de planificação. O sector privado deve fazer o mapeamento sobre as suas capacidades e apresentar ao Governo o que pode oferecer em cada objectivo estratégico. Isso facilitaria a planificação das compras do Governo e o estabelecimento das metas de conteúdo nacional na despesa pública”, referiu o Director Executivo da CTA.

Luís Sitoe comentava esta quinta-feira, 3 de Setembro de 2015, no decurso do seminário sobre a promoção das potencialidades económicas e oportunidades de investimento em Moçambique, organizado no âmbito da 51ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM).

O evento, organizado pela CTA em parceria com o Centro de Promoção de Investimento (CPI), Agência de Desenvolvimento do Vale de Zambeze e Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, tinha como objectivo dar a conhecer ao empresariado nacional, e não só, as inúmeras potencialidades económicas que o País possui e que ainda não foram exploradas.

Durante o seminário, os participantes tiveram a oportunidade de colher informações sobre as oportunidades de investimento existentes no País, particularmente nas Zonas Económicas Especiais, Zonas Francas Industriais e no Vale do Zambeze. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Moçambique - Constrangimentos da Cabotagem Marítima em debate

Os altos custos de manuseamento de carga nos portos e os excessivos procedimentos impostos por diversas instituições do sector são alguns dos principais factores que desencorajam o sector privado, a apostar na cabotagem marítima no País, o que torna o transporte de mercadoria dependente do transporte rodoviário.

Estes e outros constrangimentos foram apresentados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) na passada quinta-feira, 30 de Abril de 2015, na cidade de Maputo, durante a apresentação do relatório preliminar da pesquisa intitulada "Reestruturação e Revitalização da Cabotagem Marítima em Moçambique", realizada com o apoio do Fundo para o Ambiente de Negócios (FAN).

O documento, ora apresentado, faz um diagnóstico descritivo do estágio actual da cabotagem marítima em Moçambique e os desafios que existem no que concerne à sua revitalização, para além de contribuições para que o processo ocorra com sucesso.

Essencialmente, o relatório recomenda que seja revisto o quadro legal e desenhada uma estratégia e plano de acção, que tornem a cabotagem marítima um factor gerador e parte das dinâmicas do crescimento socioeconómico do País.

De acordo com Faruque Assubuje, Presidente do Pelouro dos Transportes da CTA, o documento será sintetizado e posteriormente entregue ao Governo.

"O que pretendemos é discutir com o Executivo, os problemas com que se debate a cabotagem marítima no País e propor soluções. Operar neste sector tornou-se oneroso comparativamente ao passado e há que identificar os factores que estão por detrás disso", disse.

"A Confederação das Associações Económicas de Moçambique pretende, com esta pesquisa, contribuir na determinação dos elementos essenciais para a reestruturação do sector da cabotagem marítima, rumo à redução dos custos de transacção nos negócios em Moçambique, acrescentou.

Por seu turno, o Governo, representado pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), Jafar Ruby, considera legítimas as preocupações do sector privado, porém, considera que as mesmas só podem ser ultrapassadas com o envolvimento de todos os intervenientes.

"Percebemos que há uma série de constrangimentos na cabotagem em Moçambique e temos de ter a coragem de encará-los. Entretanto, a solução não é exclusiva do sector dos Transportes e Comunicações. É uma questão multissectorial e exige o envolvimento das Finanças, Indústria e Comércio, sector privado, etc. Devemos procurar soluções de uma forma conjunta", disse Jafar Ruby. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Moçambique – II Seminário Nacional dos Conselhos Empresariais Provinciais

O Plano Director que vai orientar a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), no contexto das suas acções, visando a melhoria do ambiente de negócios a médio prazo no País, foi definido no II Seminário Nacional dos Conselhos Empresariais Provinciais (CEPs), ocorrido, este sábado, 25 de Abril de 2015, na cidade da Beira, província de Sofala.

Trata-se de um programa de orientação a ter em conta na realização das actividades dos CEPs e na materialização do Plano Estratégico da organização, incluindo o apoio de forma flexível aos membros, ao nível das províncias.

O programa contempla, igualmente, os princípios que garantem a harmonização das metodologias de trabalho e funcionamento dos CEPs, com particular ênfase na sua profissionalização, reforço dos serviços de apoio aos membros, fortalecimento do mecanismo consultivo provincial e a implementação de boas práticas de gestão de fundos.

O documento surge em consequência da necessidade de o CEP firmar-se como um órgão capaz de atingir os principais objectivos e responsabilidades, no quadro da implementação das políticas e estratégias da CTA, no diálogo com o Governo e outros actores, no estabelecimento de um bom ambiente de negócios para o desenvolvimento do sector privado no País.

Intervindo na sessão de abertura do encontro, Rogério Manuel, presidente da CTA, disse estar confiante de que "com a troca de experiências baseadas na vivência real dos empresários ao nível nacional, iremos definir os pilares para o reforço da capacidade institucional dos CEPs, harmonizar a metodologia de trabalho, estruturar o diálogo público-privado provincial e fortalecer a capacidade dos líderes e membros dos CEPs".

Ainda no decurso do II Seminário Nacional dos Conselhos Empresariais Provinciais, realizado sob o lema "Reforçar os CEPs para o diálogo público-privado e explorar o potencial económico das províncias", foi celebrado um memorando de entendimento entre a CTA, o Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) e a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.

Roberto Albino, director geral da agência, referiu que a instituição que dirige identifica o sector privado como seu parceiro de cooperação: "O memorando consiste no provimento de assistência técnica e financeira ao IPEME e os CEPs das quatro províncias que integram o Vale do Rio Zambeze, nomeadamente Sofala, Manica, Zambeze e Tete, de modo a que possam ter um papel mais activo no network empresarial do vale", frisou.

Importa realçar que os Conselhos Empresariais Provinciais constituem órgãos máximos de consulta ao nível provincial e foram criados em 2009, resultado da necessidade de desenvolver um diálogo mais inclusivo e do reconhecimento de que a província e o distrito são importantes polos de reformas na base. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Moçambique - As cidades como factor de desenvolvimento económico

Para dar a conhecer as necessidades e capacidades de investimentos, nas autarquias da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Maputo acolheu as jornadas empresariais promovidas por esta organização, em parceria com o Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

No encontro, subordinado ao tema "As cidades como factor de desenvolvimento económico", o presidente da CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Rogério Manuel, referiu que a sua organização propõe-se a trabalhar continuamente com o Governo e empresários nacionais, para a materialização dos objectivos económicos e empresariais da UCCLA e, por conseguinte, catapultar as economias das cidades capitais, para níveis cimeiros, contribuindo assim, para um sector económico empresarial da união, mais robusto, inclusivo e dinâmico.

"As cidades capitais, para além de gerar riqueza, quantidade significativa de conhecimentos científicos de qualidade, jogam um grande papel no processo de globalização económica e cultural, que vem decorrendo no mundo, nas últimas décadas, facto que obriga os governos a regrar de forma consciente o crescimento das suas cidades, promovendo a implementação de planos de estrutura e de urbanização", destacou Rogério Manuel.

Por sua vez, o vice-ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Omar Mithá, salientou que Moçambique, para além de ter um ambiente de paz, estabilidade e democracia, tem procurado desenvolver e estabelecer um quadro estratégico orientador, legal e institucional, que não só torna efectiva e visível a melhoria do ambiente de negócios ao nível das autarquias, mas como também torna atractivo e competitivo o seu clima de investimentos.

"Os desafios continuam, porque cresce a economia e nós temos que traduzir isso nos bolsos dos cidadãos, dos empresários e das pequenas e médias empresas, daí que apostamos nessa estratégia de desenvolvimento, para diminuir o fosso entre aqueles que têm e os que não têm", indicou o governante, acrescentando ser seu desejo que neste fórum de empresários sejam desencadeadas relações de parceria e negociação e realização de projectos que incrementem cada vez mais a cooperação empresarial, entre as sete cidades capitais dos países da CPLP-Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa.

Para o presidente da Direcção da Confederação Empresarial dos PALOPs-Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Francisco Viana, estas jornadas empresariais constituem a concretização de mais um acto de parceria público-privada que irá proporcionar uma maior aproximação e conhecimento mútuo entre os municípios presentes e o sector privado da CPLP.

"Acreditamos que estes encontros permitem aos municípios apresentarem as suas estratégias de desenvolvimento económico e social, proporcionando às empresas a obtenção de informação preciosa sobre as oportunidades de negócio, bem como o contacto directo com as lideranças dos municípios e as suas respectivas equipas", finalizou Francisco Viana. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Moçambique – Oportunidades de negócios com o Brasil

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) mostrou-se preocupada com o baixo volume de exportações para o Brasil, que actualmente não ultrapassa a barreira de 1%, o que revela que as empresas nacionais têm apostado pouco na sua internacionalização.

Para reverter este cenário, pouco favorável, de acordo com Agostinho Vuma, vice- presidente da CTA, que falava durante a cerimónia de abertura do Seminário sobre Oportunidades de Negócios entre Brasil e Moçambique, havido esta segunda-feira, 13 de Abril de 2015, na cidade de Maputo, as empresas nacionais devem apostar na sua capacidade técnica e financeira, para competir em pé de igualdade com as estrangeiras que investem no País.

Ainda de acordo com Agostinho Vuma, é necessário que os investimentos que têm sido feitos no País beneficiem, em primeiro plano, ao empresariado nacional, o que pode ser feito através de parcerias, consórcios e transferência de tecnologias, pois só assim é que serão criados mais postos de trabalho.

Sobre o seminário, organizado pela Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique, o vice-presidente da CTA considerou que o mesmo constitui uma "excelente oportunidade para a troca de experiências entre empresários dos dois países, cujas relações comerciais têm vindo a crescer nos últimos tempos".

"Moçambique tem um manancial de potencialidades económicas, com destaque para a recente descoberta e início de exploração de recursos naturais, o que o torna um destino de elevadíssimos volumes de investimentos. Já o Brasil possui uma vasta experiência de crescimento e de fortalecimento da classe empresarial, pelo que, encorajamos que haja transferência de conhecimento diverso, particularmente no agro-negócio e manufacturas", afirmou Agostinho Vuma.

Por seu turno, Sabrina Ferraz, directora regional da Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique, fez saber que, entre 2009 e 2013, as trocas comerciais entre os dois países cresceram 34,8%, tendo o investimento brasileiro executado em Moçambique ascendido aos 9,5 biliões de dólares norte-americanos na última década.

Moçambique é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil a nível de África, ultrapassando a média de exportações do Brasil para o resto do mundo, que se situam nos 27%, explicou Sabrina Ferraz, que também destacou o facto de os dois países terem assinado em Março último um acordo de cooperação e facilitação de investimentos, que visa alavancar a internacionalização de empresas.

Importa realçar que o Seminário anual sobre Oportunidades de Negócios entre Brasil e Moçambique insere-se no âmbito da Semana do Brasil em Moçambique, edição 2015 e conta com a participação de cerca de 40 representantes de empresas brasileiras que vêm conhecer as oportunidades de negócio que o País tem a oferecer. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Moçambique – Faltam infraestruturas para o desenvolvimento do sector secundário

Um estudo apresentado na passada quinta-feira, 26 de Março de 2015, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) recomenda que o país resolva os problemas estruturais com que as indústrias se debatem como forma de impulsionar este sector, há muito adormecido.

Segundo o documento, intitulado Opções de Política Industrial para Moçambique, as acções do Estado neste sector devem ser desenvolvidas no sentido de adoptar políticas que possam beneficiar todas as indústrias, o que passa pelo desenvolvimento de infra-estruturas e criação de um ambiente de negócios favorável às empresas.

O estudo recomenda ainda que o Estado facilite a livre circulação do capital, da mão-de-obra e de outros recursos necessários às novas indústrias promissoras, assim como a saída das que estão em declínio.

A elaboração deste estudo, de acordo com Hipólito Hamela, assessor económico da CTA, faz parte da revisão da Política e Estratégia Industrial que está a ser feita pelo Governo moçambicano, através do Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com esta agremiação.

Este é um estudo preliminar que a CTA encomendou para definir as políticas industriais adequadas para o País. As constatações indicam que Moçambique deve adoptar uma política horizontal, ou seja, a que resolve os problemas estruturais e transversais a todas as indústrias, tais como infra-estruturas, estradas, água, energia, comunicações, etc., referiu Hipólito Hamela.

Entretanto, o estudo, elaborado pela SPEED, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial da USAID, adianta que a revisão da Política e Estratégia Industrial deve ser feita em paralelo com a reforma do ambiente de negócios.

A Política e Estratégia Industrial e a reforma do ambiente de negócios devem ser complementares, pois têm os mesmos objectivos, nomeadamente reduzir ou eliminar as barreiras do livre funcionamento dos mercados, incluindo controlo de preços, salário mínimo, regulamentos restritivos, burocracia, falta de protecção dos direitos de propriedade, entre outros. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Moçambique – Diálogo Governo com Associações Económicas

O ministro da Indústria e Comércio garantiu total abertura e interesse em trabalhar de uma forma fluída, com a CTA - Confederação das Associações Económicas de Moçambique, para encontrar soluções, visando a concretização dos objectivos do Governo, na perspectiva de desenvolver a indústria, com vista a agregar valor aos produtos nacionais.

Ernesto Max Elias Tonela fez este pronunciamento, quarta-feira última, 25 de Fevereiro de 2015, em Maputo, momentos após efectuar uma visita de cortesia àquela agremiação do sector privado, onde se inteirou do ponto de situação do diálogo público-privado, da proposta do novo modelo de diálogo público-privado, da morosidade na resposta às preocupações colocadas pelo sector privado, dentre vários outros aspectos.

“O diálogo com o sector privado, com vista à criação de um melhor ambiente de negócios, constitui um dos pilares de suporte do Governo, daí que tivemos este encontro com a CTA, no qual auscultámos as preocupações que o sector privado tem, quanto à implementação das acções listadas e que estão ainda pendentes”, indicou o governante, acrescentando que “tentámos igualmente perceber melhor as razões que justificam a morosidade na execução dos compromissos que foram assumidos entre o sector privado e o Governo”.

É que, segundo consta, de uma matriz de cerca de 118 pontos apresentados pela CTA ao Governo, para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, foram apenas resolvidos 19 assuntos, num espaço de um ano e meio.

“Temos uma estratégia para a melhoria do ambiente de negócios, já acordada para o período 2013-2017. A implementação das acções previstas nesta matriz vai permitir que Moçambique possa se posicionar melhor ao nível do ranking Doing Business. Essas acções serão, portanto, priorizadas no diálogo entre o sector privado e o Governo”, sustentou.

Em relação ao novo modelo de diálogo público-privado, Ernesto Max Elias Tonela assegurou que “iremos trabalhar na perspectiva de encontrar a forma mais eficaz de resolver as questões que vão surgindo”.

“Nós temos a noção das acções que devemos tomar para tornar o nosso ambiente de negócios mais apetecível e, nessas acções, as componentes que fazem parte da estratégia acordada estão alinhadas com os critérios da avaliação do Banco Mundial. Obviamente, que não depende somente do que nós faremos, mas também do que outros países irão fazer. A nós cabe tomar as medidas e acções o mais rapidamente possível para a melhoria da imagem do País, assim como para permitir que o País possa atrair o máximo de investimento possível”, frisou.

Por sua vez, o presidente da CTA, Rogério Manuel, considerou a visita como um marco muito importante no início de uma nova relação com Ministério da Indústria e Comércio, para a melhoria do diálogo público-privado em Moçambique.

Entretanto, na véspera desta visita, a CTA manteve um encontro informal com os representantes dos principais órgãos de informação, onde foi feita uma apreciação ao desempenho da agremiação nos últimos anos. In “Olá Moçambique” - Moçambique