Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

domingo, 29 de março de 2015

Moçambique – Faltam infraestruturas para o desenvolvimento do sector secundário

Um estudo apresentado na passada quinta-feira, 26 de Março de 2015, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) recomenda que o país resolva os problemas estruturais com que as indústrias se debatem como forma de impulsionar este sector, há muito adormecido.

Segundo o documento, intitulado Opções de Política Industrial para Moçambique, as acções do Estado neste sector devem ser desenvolvidas no sentido de adoptar políticas que possam beneficiar todas as indústrias, o que passa pelo desenvolvimento de infra-estruturas e criação de um ambiente de negócios favorável às empresas.

O estudo recomenda ainda que o Estado facilite a livre circulação do capital, da mão-de-obra e de outros recursos necessários às novas indústrias promissoras, assim como a saída das que estão em declínio.

A elaboração deste estudo, de acordo com Hipólito Hamela, assessor económico da CTA, faz parte da revisão da Política e Estratégia Industrial que está a ser feita pelo Governo moçambicano, através do Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com esta agremiação.

Este é um estudo preliminar que a CTA encomendou para definir as políticas industriais adequadas para o País. As constatações indicam que Moçambique deve adoptar uma política horizontal, ou seja, a que resolve os problemas estruturais e transversais a todas as indústrias, tais como infra-estruturas, estradas, água, energia, comunicações, etc., referiu Hipólito Hamela.

Entretanto, o estudo, elaborado pela SPEED, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial da USAID, adianta que a revisão da Política e Estratégia Industrial deve ser feita em paralelo com a reforma do ambiente de negócios.

A Política e Estratégia Industrial e a reforma do ambiente de negócios devem ser complementares, pois têm os mesmos objectivos, nomeadamente reduzir ou eliminar as barreiras do livre funcionamento dos mercados, incluindo controlo de preços, salário mínimo, regulamentos restritivos, burocracia, falta de protecção dos direitos de propriedade, entre outros. In “Olá Moçambique” - Moçambique

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