Bissau
- Cabo Verde tornou-se hoje no segundo País Africano de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP) a assinar o compacto lusófono específico com Portugal e o
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no valor de 470 milhões de dólares.
A
assinatura aconteceu durante o primeiro Fórum de Investimentos Privados, na
ilha do Sal, e foi feita pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de
Cabo Verde, Olavo Correia, pela directora de integração regional do BAD, Moono
Mupotola, e por Helena Paiva, embaixadora de Portugal em Cabo Verde.
Assistiram
à cerimónia o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva,
empresários, diplomatas e muitos outros presentes no fórum de investimentos na
ilha do Sal, que se prolonga até hoje.
O
valor do compacto específico para Cabo Verde é de 470 milhões de dólares para
financiar projectos em áreas como energias renováveis, agronegócios, turismo,
pescas.
Além
dos projectos que poderão beneficiar de funcionamento, o instrumento contém
sugestões de políticas de reforma, preparação de projectos e outras formas de
assistência técnica no que diz respeito ao sector privado e a parcerias público-privadas.
A
directora de integração regional do BAD, Moono Mupotola, disse que a assinatura
do compacto comprova os esforços do Governo cabo-verdiano para desenvolvimento
do sector privado.
"O
BAD e seus parceiros têm planos ambiciosos para Cabo Verde e temos de garantir
uma maior concentração de recursos para atacar os obstáculos das
infra-estruturas, que têm impacto no desenvolvimento das empresas", disse
Mupotola.
A
representante avançou que, em coordenação com Portugal, o BAD está a concluir
os detalhes para a utilização das garantias financeiras e os critérios para
eleger os projectos do compacto, salientando que vão "alinhar com as
prioridades do país".
Moono
Mupotola disse ainda que o compacto irá ter em conta o contexto do país e os
desafios nacionais que o sector privado enfrenta e irá considerar o
financiamento de projectos com valores inferiores a 30 milhões de dólares, que
é o limite para o crédito do banco.
Por
sua vez, a embaixadora Helena Paiva disse que Portugal atribuiu "enorme
importância" ao compacto lusófono, considerando que se trata de um
"instrumento inovador", que é assinado pelo segundo PALOP, depois de
Moçambique.
"Este
é o primeiro passo para a operacionalização desta importante iniciativa de
fomento ao desenvolvimento do sector privado no país, instrumental enquanto
motor de crescimento económico sustentável e inclusivo, e por consequência,
contribuir para a melhoria das condições de vida da população
cabo-verdiana", salientou a diplomata.
Considerando
que o fórum de investimento é o "evento oportuno" para assinar
compacto lusófono, Helena Paiva disse que agora é hora de "pôr mãos a
obra".
A
embaixadora apelou ainda os investidores e empresários a apresentarem
projectos, para que, em breve, o compacto possa ter "resultados visíveis"
e contribua para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.
O
ministro das Finanças cabo-verdiano classificou o momento de histórico, notando
que é mais um ato de criação de oportunidades para o sector privado.
Segundo
Olavo Correia, a partir de agora cabe ao sector privado apresentar projectos
que criem valor para todos.
"Temos
hoje todos os instrumentos de apoio às empresas no que diz respeito ao
financiamento. Agora é preciso que o sector privado tenha condições para
apresentar projectos bancáveis, bem montados […] projectos financiáveis, para
que possamos criar emprego", referiu.
Sobre
o total de financiamento de 470 milhões de dólares, Olavo Correia disse que se
trata de um montante "nunca visto” para a criação de investimentos no
país.
O
Compacto para o Desenvolvimento dos países lusófonos é uma iniciativa lançada
no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projectos
lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do banco africano e com
garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento
seja mais baixo e com menos risco.
O
BAD, Moçambique e Portugal assinaram a 12 de Março, em Maputo, um acordo
designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projectos de investimento,
o primeiro específico de um país. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau
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